Melo anuncia novo decreto de enfrentamento à Covid-19

Link para acompanhar a transmissão será divulgado nesta segunda-feira. Fotos: Mateus Raugust/ PMPA

O prefeito Sebastião Melo anuncia nesta segunda-feira, 4, às 16h, as novas medidas previstas no decreto de enfrentamento à Covid-19 na Capital.

Participam o vice-prefeito, Ricardo Gomes, e os secretários municipais de Saúde, Mauro Sparta, e Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho.

O link para acompanhar a transmissão será divulgado nesta segunda-feira.

Pauta recorrente na primeira reunião com o secretariado neste sábado (2), que durou mais de quatro horas, o novo decreto para flexibilizar as normas de distanciamento social em Porto Alegre será publicado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) provavelmente na segunda-feira (4). O princípio básico é revogar todas as medidas que sejam mais restritivas do que as do governo estadual. 

Pela definição do Supremo Tribunal Federal (STF), os prefeitos podem ser mais rigorosos do que governadores, mas não mais flexíveis. Por isso, Melo irá se equiparar às normas do governador Eduardo Leite (PSDB) em todos os itens em que for possível. 

— Tudo o que tiver de mais restritivo no decreto municipal, vou aderir às condições do Estado. Por exemplo: aqui em Porto Alegre, as igrejas, pelo atual decreto, tem 90 minutos para fazer um culto. No Estado, não tem tempo limite. Vamos por aí — disse Melo, detalhando uma das modificações que irá fazer. 

O secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, Renato Ramalho, diz que o objetivo é “harmonizar” as regras do município com as do Estado para “evitar surpresas, inseguranças jurídicas e trazer maior previsibilidade”. 

— Na prática, vai significar flexibilizações leves em algumas atividades. Não é algo substancial. É uma harmonização que vai facilitar a aplicação do regramento pelo setor econômico. Hoje, eles se submetem a duas normativas diferentes — avalia Ramalho. 

Prefeitura com informações da imprensa local.



Categorias:Pandemia Coronavírus

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