Transporte público: Melo defende modelo com foco no interesse do cidadão

Foto: Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou, na tarde dessa quarta-feira, 27, de mediação com as empresas operadoras do transporte público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Um novo encontro ficou marcado para quarta-feira, 3, para avaliação de uma minuta com uma solução emergencial para a operação. Melo também solicitou acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para aval técnico sobre aplicação de recursos públicos no sistema.

Segundo o prefeito, a reunião da quarta-feira foi marcada por um debate rico e construtivo.

“Só aceitaremos colocar dinheiro no transporte público se o contrato de 2015 for repactuado e o sistema remodelado. Não podemos colocar recursos em um sistema que não funciona mais. Temos que ter capacidade de dialogar e encontrar um novo modelo no qual o foco seja o interesse do cidadão” – Prefeito Sebastião Melo.

No encontro, coordenado pela juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Dulce Ana Gomes Oppitz, ficou acertado que a minuta para um acordo transitório será discutida nos próximos dias entre prefeitura, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e concessionárias. Os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer; Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Zachia; o procurador-geral do Município, Roberto Rocha; e o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires participaram da reunião.

O pedido de reabertura de mediação foi formalizado na última quinta-feira, 21, pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc). Em reunião com representantes das concessionárias, foi apresentada proposta do governo para petição conjunta. Os termos do documento, entretanto, não foram integralmente aprovados pelos empresários.

A solicitação foi para nova rodada de negociações, com acompanhamento ainda do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, para adequar a prestação do serviço, que opera sob contrato de concessão firmado a partir de licitação realizada em 2015.

A proposta prevê uma fase emergencial, com prazo máximo de 90 dias, quando deverá ser avaliada a manutenção da remuneração das concessionárias por quilômetro rodado durante esse período. Já a fase de reestruturação inclui uma ampla revisão contratual, que deverá significar qualificação do serviço, diminuição dos custos e racionalização das linhas, entre outros aspectos.

Revisão contratual – As mudanças deverão contemplar a integração com outros modais de transporte, inclusive lotações e ônibus da Região Metropolitana; bilhetagem eletrônica; revisão da função estratégica da Carris e forma de operação no sistema; redimensionamento da operação e adequação dos requisitos do serviço; avaliação de outras formas de financiamento do serviço (receitas extratarifárias); revisão das gratuidades; debate sobre atualização da legislação; e estabelecimento de cláusula compromissória, possibilitando eventual discussão em procedimento de arbitragem previsto na Lei 9.307/96.

Contexto – O transporte coletivo da Capital operou sem regulação da década de 1950 até 2015, quando houve a licitação. Desde a concessão, o sistema é deficitário, o que foi acentuado pela queda da circulação de passageiros durante a pandemia.

O último reajuste da tarifa foi em 13 de março de 2019, quando passou de R$ 4,30 para R$ 4,70. Devido a um acordo judicial entre prefeitura e empresas de ônibus, não houve reajuste em 2020, e a passagem foi reduzida em R$ 0,15 no dia 9 de novembro do ano passado, ficando em R$ 4,55. Porém, a prefeitura aportou mais de R$ 100 milhões para cobrir os prejuízos de 2020, sendo cerca de R$ 40 milhões para as concessionárias privadas e R$ 70 milhões para a Carris.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Meios de Transporte / Trânsito, onibus

21 respostas

  1. Não podemos criar metro em porto alegre pq o povo reptiliano vive no subsolo

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  2. Carris tem que ser privatizada, não da mais para a prefeitura sustentar uma empresa, onde ela tem que depositar 70 milhões nela, já que a empresa não se sustenta.

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    • Faz sentido, porem nao podemos esquecer que as linhas e horarios que as emrpesas privadas abandonaram durante a pandemia foram todas assumidas pela carris.

      É muito facil aprefeitura dizer que a empresa publica nao presta e ficar estuprando ela operacionalmente e depois reclamar que ela nao da lucro…

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  3. O que estamos vivendo hoje quanto ao transporte coletivo não é nada mais do que os efeitos da regulamentação estatal sobre o assunto. O economista Nobel em economia, já dizia em 1945: “Ponham o governo para administrar o deserto do Sahara e em 5 anos faltará areia.”.
    Atualmente, no transporte coletivo de Porto Alegre temos ônibus desertos de passageiros.
    A solução para o transporte coletivo é simples : passa pela prefeitura cancelar toda a regulamentação e deixar a administração do setor por conta das empresas. Assim fazendo, dentro de bem pouco tempo o público será atendido a tarifas módicas.
    Por acaso o transporte por aplicativos precisou do governo para funcionar? Não precisou. Pelo contrário, apesar do governo está funcionando e continua resistindo, permanentemente ameaçado de ruína através de projetos de tributação e regulamentação espúrios.

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    • Falaste uma coisa totalmente sem noção e demonstra tua falta de conhecimento de como funciona as concessões públicas Transporte público é essencial. É diferente dos APP. É necessário que o estado regulamente. Apesar de algumas pessoas não entenderem isso….

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      • Muitos falam que “é essencial” ou “é estratégico” como justificativa para regulação estatal, mas essa tese não se justifica. Comida é essencial e não tem regulação estatal para que os produtores tenham que dar parta da produção para os necessitados ou que cada produtor rural deve produzir 10% de feijão e 12% de arroz por questão de saúde.

        Fato é que a regulação estatal no transporte coletivo (que NÃO é público) resumiu-se em monopólio legalizado e policiado com o nosso dinheiro.

        Não é a toa que o transporte não regulado pelo estado está devorando o transporte regulado. Mesmo com todas as vantagens que o transporte regulado pelo estado desfruta, consegue ser ineficiente, gera prejuízo e as pessoas simplesmente não querem usar.

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      • Giba, regulamentação é algo prejudicial. Ele está certo. As empresas vão oferecer serviço onde houver demanda, a preços competitivos. Basta dar liberdade às empresas que quiserem oferecerem ônibus sem nenhum tipo de regulamentação, com as linhas que quiserem e cobrando o que quiserem, que você vai ver como a coisa iria funcionar muito bem, como ocorre com os apps.

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      • Não precisa nada. Isso é coisa de mente burocrática. Basta bom senso, respeito e, onde não houver isso , um judiciário ágil para proteger o cidadão.

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      • Exatamente, fora que é muita inocência achar que um mercado desregulado funcionaria no Brasil. Só ia ser atendido o centro da cidade e ia ser proibitivamente caro. E os apps são regulados sim, mas pelo governo dos EUA.

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    • Não é viável retirar totalmente a regulação. No Brasil e na maioria dos países civilizados o custeio do sistema funciona de forma solidária, de forma que as linhas mais longas não tenham uma tarifa muito cara. Se deixarmos as próprias empresas definirem as regras, a tarifa para a Restinga passará para R$ 10,00.
      Os aplicativos não vão solucionar totalmente a questão do transporte público. Se deixarmos as empresas de ônibus quebrarem, veremos engarrafamentos homéricos na cidade e uma situação de caos social.

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      • Acho que a única regulação que tinha que ter era proibir o cartel. Fora isso não vejo problema cobrarem a tarifa proporcional a distância. Talvez, a tarifa para Restinga custando R$10,00, viabilize outros serviços, lojas e mercados mais próximo da Restinga, ao invés de criar a ilusão que ir até o centro é simples e barato. Ou então linhas alimentadoras e rápidas, ao invés de querer fazer uma regra única para os ônibus de regiões tão distintas e distantes.

        Se é para “ser social”, a prefeitura poderia distribuir vouchers de transporte se assim fosse interesse da prefeitura financiar a circulação de pessoas vindo de longe do centro.

        De qualquer forma, a prefeitura é um mamute manco que não consegue se mexer e cego porque não quer ver as particularidades de cada região. Pequenas empresas de transporte coletivo teriam muito mais flexibilidade e visão das particularidades para agir de forma mais efetiva, se tivesse um pouquinho mais de liberdade.

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      • Caso começarem a cobrar 10 reais a passagem para a Restinga, no dia seguinte haverá particulares fazendo lotação por 7 reais. Os números aqui são só para expor a idéia.

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  4. Na minha opinião a primeira coisa que deve ser feita se querem fazer uma repactuação no transporte publico é trocar os ônibus velhos por veículos novos, por que é uma vergonha você andar em ônibus que estão em más condições de circularem pelas ruas, colocar os carros antigos de todas as empresas a venda, acho que deveriam olhar para a reestruturação da frota de ônibus de POA primeiro e para ontem

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    • A regulação estatal é “ônibus novo” e não ônibus em boas condições. Na Europa e nos EUA há ônibus de mais de 20 anos em ótimas condições.
      Aliás, a lógica do “ônibus novo” acaba causando o seguinte resultado: i) Compra ônibus novos a cada 4 ou 5 anos, de baixa qualidade e superfaturados, ii) A depreciação é alta aumentando os custos do transporte, iii) Altos custos de transporte aumentam a receita, pois o lucro é fixado por lei em 7,25% iv) Quanto mais gasta, mais ganha

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  5. Há anos vem se discutindo essa questão do transporte público porém sem nenhuma solução ou ideia de solução. As propostas discutidas já são fadadas ao fracasso (duvido que se consiga reduzir as gratuidades devido à pressão da população).

    Creio que uma das formas de ajudar o transporte público a não falir é o adensamento da população no entorno dos principais eixos da cidade. Vejo uma região ampla da terceira perimetral (entre o Jardim Botânico e o Teresópolis) com imensos vazios e residências unifamiliares. Não seria interessante promover o desenvolvimento da região para aproveitar a infraestrutura existente? Esse corredor de ônibus é muito menos utilizado do que a Azenha, por exemplo, que possui infraestrutura precária.

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    • Só falta essa. Regulamentar outro setor para tentar consertar o transporte público que não funcionou. Mas será que não se dão conta de que o mal está encerrado nessa regulamentação excessiva que distorce a ação humana?
      A situação equivalente a querer curar um efeito colateral de medicamento errado receitando novo medicamento.

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  6. O transporte por aplicativo aparentemente foi a pá de cal no transporte publico de Porto Alegre e a pandemia de certa forma ajudou,com aulas suspensas muitos estudantes deixaram de usar o onibus. Pessoas da minha idade ou talvez mais velhas devem se lembrar que havia varias empresas de onibus em Porto Alegre e na area que eu moro zona Norte competiam entre elas e em determinadas areas da cidade você pagava pela distância percorrida,ou seja quanto mais distante mais cara era a passagem principalmente na zona Sul. Durante o governo do Villela se importou de Curitiba talvez um sistema de corredores,o que seria mais eficiente o da Bento foi devidamente sabotado pela população e pelos empresarios. Com o passar do tempo as empresa foram sendo absorvidas e cartelisadas ,formando-se consorcios.. Talvez uma forma de tapar o sol com a peneira e levar um pouco mais adiante ate se achar uma solução seria mudar a lei e permitir que a idade da frota possa envelhecer mais,ou seja em vez de dez anos rodados levar para quinze,com boa manutenção e cuidado da frota creio que é possivel. Não sou favoravel que o Estado banque a iniciativa privada com dinheiro de impostos a não ser que se reveja as isenções de IPTU,conheço pessoas que moram em zonas razoaveis de PorTo Alegre dirigem carros razoaveis usam o que a cidade tem para oferecer e não pagam imposto. Não esperem soluções magicas tão cedo.

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  7. “outros modais de transporte, inclusive…” APLICATIVOS? Deveria aproveitar a oportunidade e fazer aquele modelo da metroplan de onibus a cada 3 minutos nas principais avenidas (sertorio, baltazar, assis brasil, farrapos, protasio, etc etc) e linhas de bairro como alimentadoras. Passagem a R$2 no maximo, com APP à 5 reais pra andar 5km nem idoso que é isento quer andar de onibus

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    • Boa. Também acho que o jeito é tirar dezenas, senão centenas de linhas que se dirigem até o centro todos os dias, tornando o transporte caro (gasta mais combustível) e poluindo o ar da cidade. Já passou da hora de termos os terminais. É preciso remodelar totalmente o transporte em POA. Colapsou!

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      • Solução mais plausível. Mas o populismo acabou com o único eixo que existia integração, o corredor Bento, em 1988.

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  8. BRT e metrô. BRT de imediato, metrô pode ser viabilizado via privatização da transurb. A empresa que comprar se comprometa a realizar, junto com incentivos fiscais e eventual financiamento do BNDES ou bancos internacionais, junto com isenção fiscal .Sem no mínimo um sistema de BRT, não há futuro para o transporte público de POA. Como está, o caminho é a falência.

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