Prefeitura vai revogar decreto que estabelece a cobrança de taxas para utilização de espaços públicos

Reunião do eixo de gestão foi realizada na manhã deste sábado, no Centro de Comando
Foto: Maria Ana Krack/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre irá revogar decreto que estabelece a cobrança de taxas para utilização de todos espaços públicos da Capital. A medida foi tomada pelo prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes durante reunião do eixo de gestão da prefeitura realizada neste sábado, 26, no Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic). Hoje, a realização da Feira do Livro e os Concertos Comunitários Zaffari ocorrem mediante pagamento para uso do local.

“Alem de sermos parceiros do empreendedor, também queremos estimular ainda mais a realização dos mais diversos eventos nos espaços públicos de Porto Alegre”, afirmou Melo.

A mudança irá estimular a ocupação dos espaços públicos ampliando a realização de eventos culturais, gastronômicos, de arte e entretenimento, trazendo maiores investimentos e incentivando o empreendedorismo local.

Caberá ao organizador assegurar a limpeza e segurança do local. Em caso de descumprimento, multas serão aplicadas. O serviço poderá ser realizado pelo Executivo desde que haja ressarcimento aos cofres públicos. Os trabalhos para revogação e alterações do decreto ficarão a cargo do Escritório de Eventos.

A reunião híbrida contou ainda com a presença dos secretários de Parcerias, Ana Pellini; Planejamento, Cezar Schirmer; Fazenda, Rodrigo Fantinel; Saúde, Mauro Sparta; Transparência, Gustavo Ferenci; Educação, Janaína Audino; Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo; além da diretora de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados, Melissa Custódio; Cesar Sulzbach, secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus; e a presidente da Procempa, Letícia Batistela.

Prefeitura de Porto Alegre



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2 respostas

  1. inovação falando de cercar a redenção e derrubar o muroi da maua… coisa nova

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  2. Que bom que revogaram!

    Mas não vejo diferença prática, por exemplo nunca cobraram aluguel de mim e de meus amigos por usar a goetche e parcão todos domingos…

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