Críticos dizem que priorizar grandes projetos no pós-pandemia como estratégia econômica ignora não haver tamanha expansão populacional
Em 13 de julho de 2020, o ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) publicou o decreto Nº 20.655 com objetivo de priorizar o licenciamento urbanístico e ambiental de projetos considerados prioritários para a retomada econômica do município de Porto Alegre no pós-pandemia.
Pelo decreto, ficou estabelecida a prioridade de licenciamento para três tipos de empreendimentos: não residenciais com área total construída igual ou superior a 1 mil m²; residenciais com área total construída igual ou superior a 5 mil m²; e voltados à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, como hospital geral, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada.
Como contrapartida para ter o projeto priorizado, o empreendedor deveria se comprometer a iniciar as obras no prazo máximo de um ano após a aprovação. “O município se compromete a licenciar de forma mais ágil e, em contrapartida, o empreendedor inicia as obras em até 12 meses após a aprovação do seu projeto. O resultado é uma economia aquecida. Todos saem ganhando”, disse o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, em fevereiro.
Ao fim do período de habilitação, em agosto do ano passado, a Prefeitura elencou 132 projetos autorizados a receber o licenciamento prioritário, informando que, somados, tinham a previsão de investimentos na ordem de R$ 6,3 bilhões e geração de 36.351 empregos diretos e 114.136 indiretos.
Com a troca de gestão, apesar de o secretário Germano Bremm ter sido mantido no cargo, a lista de projetos prioritários acompanhados pela Prefeitura foi reduzida para 47 empreendimentos, que somavam previsão de investimentos de cerca de R$ 2 bilhões.
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Leia a matéria inteira, no SUL 21, clicando aqui. Bem interessante toda ela, vale a pena ler.
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Concordo com a matéria na crítica aos grandes condomínios fechados. Já há diversos estudos na área de Urbanismo indicando que os núcleos urbanos se tornam mais atraentes e socialmente mais sustentáveis quando se têm edificações distribuídas em pequenos lotes, que diversificam a paisagem, e de uso variado, como residências, comércio e serviços, associadas a locais de convivência públicos, como parques e praças. E lógico, estimulando a circulação a pé ou de bicicleta, essas áreas tendem a se tornar mais seguras também.