Prefeitura anuncia medidas para incentivar setor de eventos na retomada econômica

Prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes apresentaram iniciativas na Associação Comercial Foto: Mateus Raugust/PMPA

A prefeitura anunciou, nesta terça-feira, 27, um conjunto de medidas para incentivar o setor de eventos, um dos mais prejudicados com a pandemia. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes no Salão Nobre do Palácio do Comércio da Associação Comercial de Porto Alegre. Entre as ações está redução de imposto, extinção de taxas e a reabertura gradual de grandes eventos.

“O setor de eventos é fundamental, pois envolve a área social e cultural da cidade e foi altamente prejudicado com as restrições da pandemia. Desde o início da nossa gestão construímos, junto com os demais setores da sociedade e vereadores, uma abertura das atividades econômicas com muita responsabilidade’’ – Prefeito Sebastião Melo.

Melo ressalta ainda que os dados epidemiológicos mostram estabilidade na ocupação de leitos e avanço na vacinação. “Aguardamos posicionamento do Estado quanto ao plano da R10 de retomada dos grandes eventos. Elaboramos uma proposta concreta, com protocolos rígidos, e acreditamos em uma resposta positiva, já que a Expointer foi autorizada a ocorrer com público de 15 mil pessoas”, afirma o prefeito.

“A prefeitura tem uma visão de desenvolvimento econômico, e o setor de eventos é fundamental pra economia da cidade. Estamos quebrando paradigmas, apostando no crescimento da economia a partir da redução de impostos”, ressalta o vice-prefeito.

“Hoje é um momento histórico em que reunimos os empresários para anunciar redução de imposto e extinção de taxas. Trabalhamos para a liberdade de empreender e prosperar. Tudo que está sendo construído parte de uma incansável luta dos empreendedores do setor para sobreviverem”, diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Rodrigo Lorenzoni.

O secretário adjunto da SMDET, Vicente Perrone, apresentou as quatro iniciativas que devem auxiliar as empresas do setor a retomarem seus negócios. São elas: redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%; extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF); isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda; e plano de retomada gradual de grandes eventos. As duas primeiras medidas serão protocoladas como projetos de lei na Câmara Municipal e a terceira será implementada via decreto municipal. Já a última é uma proposta de alinhamento com o governo estadual, que foi apresentada no dia 14 de julho ao Gabinete de Crise.

Segundo dados da SMDET, a Capital tem 2,2 mil contribuintes que atuam no setor de eventos, mas, como a grande maioria é optante pelo Simples Nacional, serão beneficiados com a medida cerca de 700 CNPJs distintos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a redução de ISS será por 15 anos e irá desonerar o setor de eventos em RS 5,5 milhões por ano.

Conheças as medidas:

1 – Redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos de 5% para 2%, que representa uma redução de 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, ou seja, as contratações derivadas do setor de eventos.

2 – Extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. Objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.

3 – Reestruturação do Escritório de Eventos: isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda, limitando a 10 mil Unidades Fiscais do Município (UFMS) (R$ 40 mil).

4 – Plano de Reabertura Gradual dos Grandes Eventos. Prefeitura aguarda posicionamento do Governo do Estado.

Cenário – Conforme o Grupo Live Marketing RS, no Rio Grande do Sul estima-se que o mercado de eventos movimente anualmente R$ 2 bilhões e gere 500 mil empregos diretos e indiretos. No país, o segmento abrange 70 setores da economia e movimenta, anualmente, R$ 210 bilhões de faturamento e gera R$ 48 bilhões em impostos, representando 4,32% do PIB do país. Conta com 60 mil empresas na cadeia de serviços e gera mais de 1,9 milhão de empregos diretos e terceirizados.

Conforme pesquisa da União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe) e a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 98% do setor de feiras, congressos e eventos foi afetado pela paralisação das atividades devido à pandemia. O estudo foi divulgado em abril e teve participação de mais de 2,7 mil entrevistados. Cerca de 62,5% das empresas esperavam reduzir o faturamento entre 76% e 100%, outras 9% previam queda de receita de 51% a 75%, enquanto 4,5% alegaram que o faturamento iria cair entre 26% e 50%.

Balanço – O vice-prefeito apresentou um balanço das principais entregas na área da economia de Porto Alegre dos primeiros 180 dias da atual gestão. Entre elas, estão o decreto da Lei da Liberdade Econômica, Recupera POA (Refis), Lei da Liberdade Tecnológica, Privatização da Carris, Projeto Creative, Programa de Microcrédito, nove medidas de apoio à retomada da economia, decretos para uso de mesas e cadeiras por bares e restaurantes, novo decreto Parklets, Parque Industrial da Restinga, transformado em empresarial, pelo menos oito notas técnicas do grupo de economia, aprovação da Reforma da Previdência e o projeto de cancelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Economia da cidade, Eventos

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2 respostas

  1. Muito satisfeito com esse inicio do mandato do prefeito Sebastião Melo!!! Acredito que se ficar assim, Porto Alegre possa retomar seu protagonismo que tinha na federação.

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    • É, esse início teve alguma polêmica por conta de alguns mal-intencionados terem tentado ligar o prefeito a um negacionismo em relação à pandemia, mas é fato que ele sempre defendeu a vacinação, o que é demonstrado pelos bons números de imunização da Capital. Também houve polêmica pela opinião extremamente absurda do prefeito ao dizer que as pessoas eventualmente precisam voltar a trabalhar. Finalmente, a polêmica com os servidores municipais, que obviamente não ficaram muito satisfeitos com as mudanças em suas aposentadorias, o que, nesse caso, é perfeitamente legítimo. De qualquer forma, até aqui tem demonstrado ser um sujeito sensato, de diálogo, alheio ao ranço ideológico, pragmático acima de tudo, conhecedor da cidade, talvez um pouco simplório, mas poderíamos estar bem pior, sem qualquer dúvida.

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