Acordo quita dívida milionária e garante nova sede para a prefeitura de Porto Alegre

Nova sede está localizada na rua General João Manoel
Foto: Alex Rocha/PMPA

Um acordo firmado pela prefeitura com a Habitasul encerra discussões judiciais de quase duas décadas, quita dívida milionária e garante uma nova sede administrativa para o Executivo. As negociações, que iniciaram em setembro, liquidam débitos tributários de cerca de R$ 24 milhões com o Município.

A dívida era referente a impostos em aberto desde 1997 de vários imóveis da empresa. O pagamento se dará por meio da transferência de um prédio localizado na rua General João Manoel, no Centro Histórico, que será a nova sede administrativa do Município. Também serão transferidos 50 boxes em edifício garagem na rua Sete de Setembro.

Para o prefeito Sebastião Melo, foi uma negociação eficaz, com ganhos de impacto financeiro e também estratégicos. “Estamos apostando muito na revitalização do Centro Histórico. Quando a prefeitura concentra aqui seus serviços, trazendo secretarias que não estavam na área central, estamos colaborando também para esse processo. Reunir as atividades facilita objetivamente a prestação de serviços ao cidadão”, afirma.

Foto: Alex Rocha/PMPA

De acordo com o vice-prefeito, Ricardo Gomes, o acordo ajuda a enfrentar um problema histórico da administração: a necessidade de locar prédios para acomodar os serviços públicos. Atualmente, os gastos anuais com imóveis alugados pelo Município superam R$ 9 milhões, e a expectativa, segundo dados da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), é economizar até R$ 5 milhões. “A adjudicação deste imóvel em favor do Município, além de diminuir consideravelmente os valores despendidos em locação, irá concentrar vários órgãos públicos em um só local, gerando economia e eficiência para a administração”, pontua o vice-prefeito que coordenou a negociação.

Em alguns casos, a administração municipal deixará de gastar com aluguel, em outros serão liberados imóveis para serem vendidos, como o prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A pasta, assim como os gabinetes do Prefeito e do Vice-prefeito, será uma das primeiras a ser transferida para a nova sede.

A negociação com a Habitasul seguiu as diretrizes e benefícios do programa RecuperaPoa. Com o acordo, firmado no dia 25 de outubro e homologado pelo Judiciário na última quarta-feira, 27, serão extintos cerca de 30 processos judiciais. As ações mais antigas tramitam desde 2003. Os imóveis, que estavam penhorados nas execuções fiscais, serão adjudicados para o Município, ou seja, recebidos como pagamento da dívida, e a propriedade transferida à prefeitura.

A medida vai ao encontro de outro projeto prioritário do governo, que é a valorização do Centro Histórico de Porto Alegre. “Essa é mais uma solução que encontramos para a cidade de forma consensual e através do diálogo. O Município e a empresa vinham litigando há muito tempo e, ao que tudo indica, a disputa ainda duraria bastante tempo. O acordo põe fim ao litígio, contribuindo para desonerar o Judiciário, elimina mais gastos com perícias e vai exatamente ao encontro da nossa linha de gestão, que é focada em resultados”, afirma o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha.

Prefeitura de Porto Alegre

LOCALIZAÇÃO



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Prédios

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12 respostas

  1. Interessante estarem comemorando o ingresso desse prédio e ao mesmo tempo estarem querendo se livrar de outro de quase a mesma metragem quadrada

    O prédio da antiga SMOV, agora SMOI: em área super valorizada, será vendida facilmente e trará grande volume de caixa para o município.

    local do predio da smoi:

    https://www.google.com/maps/place/Av.+Borges+de+Medeiros,+2244+-+Centro+Hist%C3%B3rico,+Porto+Alegre+-+RS,+90110-150/@-30.0459856,-51.2290816,3a,75y,152.68h,101.53t/data=!3m6!1e1!3m4!1sXIdcoWe_Mg9aUNhdasr_Cg!2e0!7i16384!8i8192!4m5!3m4!1s0x951978fb8398caf1:0xd90fb9691b34d428!8m2!3d-30.0464423!4d-51.2289089

    Nao tenho dados para julgar se é acerada ou nao essa decisão, sendo que sim, ha muitos prédios acanhados pequenos e mal localizados da cidade que ainda vao ser mantidos como sedes de serviços da prefeitura justamente por nao caberem todos eles dentro do prédio novo do centro junto com toda estrutura da smoi

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    • Em tempo, é louvavel esse acordo de entrega do prédio para quitar a divida com o municipio.
      “Brigar” na justiça até o fim para receber em dinheiro essa verba com certeza alem de demorar muito mais também traria o risco de a divida nunca ser paga e a empresa falir antes disso.

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  2. Ótima notícia…. parace estarmos mesmo desemperrando. Parabéns a Administração Melo!

    Curtido por 1 pessoa

  3. Aproveitando a postagem… abriu hoje a votação online para a nova marca de Porto Alegre.

    Tá valendo um artigo aqui no site com imagens das três propostas e link para votação.

    Aliás, achei as três muito boas.

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  4. Melo dando andamento as reformas que o Marquezan fez na cidade, tem tudo para ser um dos grandes prefeitos que POA já teve, tem muita vontade de fazer e em pouco tempo já há avanços significativos. POA tem tudo para se tornar um polo turístico, a cidade é bonita, porém estava largada a própria sorte, muito por conta da mente também fechada da população, hoje vejo outro animo, cidade acordou. Quando há uma sinalização dessa, não há mais volta, o progresso viraliza em todas as frentes. Sem ranço político, sem picunhas que só nos fizeram perder tempo. E detalhe, TODOS ganham. Avante

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  5. Gostei demais! É este tipo de iniciativa que faz a cidade avançar. Parabéns à atual Administração. Vejo hoje a adm do Sebastião Melo quase que como ums continuidade da administração anterior.

    Obras anteriores não pararam e soluções criativas aliadas a uma maior abertura economica da capital continuam a todo o vapor.

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  6. Já se tem notícia de qual vai ser a nova destinação do atual gabinete do prefeito?

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    • Provavelmente o Paço Municipal seria transformado num museu, talvez da história da prefeitura. Já li algo alguns anos atrás sobre essa possibilidade, caso houvesse outra sede pra prefeitura. Lembrando que o prédio do Paço foi inaugurado em abril de 1901. Ou seja, tem 120 anos (começou a ser construído em 1898).

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  7. Mas a sede da Habitasul não fica neste prédio? Para onde irá?

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