O gabinete do prefeito e do vice vão sair do prédio que há 120 anos é o endereço da Prefeitura de Porto Alegre, na Praça Montevideo, número 10.
O prédio, de estilo eclético, tombado pelo patrimônio público, será transformado no Museu da Cidade, concentrando as atividades comemorativas dos 250 anos de Porto Alegre.
Seus atuais ocupantes irão para a nova sede do Executivo municipal, no edifício de 18 andares que pertencia ao grupo Habitasul e foi trocado por uma dívida de R$ 24 milhões em impostos, segundo informações de assessoria de imprensa.
A mudança ainda não tem data. Mas o secretário Rogério Beidacki, da Secretaria Extraordinária dos 250 anos, acredita que “em janeiro ou fevereiro estará concluída”,
As negociações com a Habitasul foram concluídas há um mês e o prédio na esquina das ruas João Manuel e Siqueira Campos, também no Centro Histórico, precisa de adaptações para abrigar o gabinete do prefeito e várias repartições que hoje funcionam no prédio antigo.
Além do que hoje funciona na Prefeitura Velha, outras secretarias e órgãos que ocupam prédios alugados serão transferidos para a nova sede. Um deles é a Secretaria Extraordinária dos 250 anos, hoje em imóvel alugado.
A intenção é concentrar os vários órgãos administrativos, facilitando para o contribuinte e reduzindo pela metade os gastos com imóveis alugados pelo Município que atualmente superam R$ 9 milhões.
“Além de diminuir os valores despendidos em locação, irá concentrar vários órgãos públicos em um só local, gerando economia e eficiência para a administração”, diz o vice-prefeito Ricardo Gomes, que coordenou a negociação com a Habitasul.
Em alguns casos, a administração municipal deixará de gastar com aluguel, em outros serão liberados imóveis para venda. Os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito serão os primeiros a mudarem-se para a nova sede.
A negociação com a Habitasul seguiu as diretrizes e benefícios do programa RecuperaPoa. Com o acordo, firmado no dia 25 de outubro passado e homologado pelo Judiciário, serão extintos cerca de 30 processos judiciais. As ações mais antigas tramitam desde 2003.
Os imóveis que estavam penhorados nas execuções fiscais, serão adjudicados para o Município, ou seja, recebidos como pagamento da dívida, e a propriedade transferida à Prefeitura.A maioria do débito era de IPTU, de uma área sem construção vizinha à Arena do Grêmio, mas também foram envolvidos passivos de ITBI.
A Habitasul já comunicou a transação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, a partir de agora, passa a contar um prazo de 30 dias para que a empresa cumpra um cronograma de desocupação gradual do prédio. Parte dele está em uso por empresas do grupo.
A prioridade é levar para o novo centro administrativo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), que ainda ocupa um prédio em condições precárias na Avenida Borges de Medeiros. Depois que a Smoi deixar o local, a Prefeitura colocará à venda o terreno localizado em área nobre, ao lado do shopping Praia de Belas.
Outras secretarias que atualmente estão espalhadas pela cidade, muitas delas pagando aluguel, serão transferidas para o novo prédio: Segurança, Mobilidade Urbana e de Parcerias, entre outras a serem anunciadas.
As negociações contaram com a participação das secretarias da Administração e Patrimônio, Fazenda e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O vice-prefeito afirma que o edifício estará em condições de uso brevemente.
“Está pronto para ocuparmos. O prédio tem habite-se, tem PPCI, está em dia. Alguns andares estão prontos para mudar, outros teremos de entrar com algum mobiliário e eventual ajuste pontual. Está em excelente estado”, salienta Gomes.
Em 30 dias, quando encerrar o cronograma de desocupação da Habitasul, a Prefeitura deverá iniciar os trabalhos de adaptação parcial do prédio para receber os pontos de rede interna de computadores. Isso será feito pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
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Transformar prédio velho em museu além de ser um baita clichê é um erro, porque reforça na mentalidade da população que museu é um depósito de coisas de outra era. Os melhores museus do mundo investem em um arquitetura arrojada justamente para descontruir essa mentalidade na cabeça da população.
O prédio foi feito para ser o gabinete do prefeito e assim deveria permanecer.
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