Melo sanciona lei que permite exploração comercial de espaços adotados

Parque Moinhos de Vento. Foto: Gilberto Simon – Arquivo Porto Imagem

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta sexta-feira, 17, lei de autoria do vereador Mauro Pinheiro que autoriza a exploração comercial como contrapartida do município aos adotantes de espaços públicos, permitindo que os parceiros façam um maior investimento nos locais adotados. Até a assinatura, a contrapartida oferecida era a divulgação da marca do adotante. 

“Esse é um importante passo que vai nos permitir qualificar ainda mais os espaços públicos para que possam ser ocupados pela população, além de fomentar o desenvolvimento econômico da cidade”, destaca Sebastião Melo. 

De acordo com a lei, a atividade comercial proposta passará por aprovação do município e seguirá o regramento da Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano. Atualmente, Porto Alegre tem aproximadamente 150 espaços adotados entre praças, parques, verdes complementares e rótulas.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Concessão de Parques, Parques da Cidade

Tags:

Faça seu comentário aqui:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: