Prefeitura propõe isenção de impostos e retirada de limite de altura para o 4º Distrito

Sebastião Melo diz que a ideia é facilitar a atração de investimentos para a região

Av. Farrapos esquina com a Av. São Pedro, bairro São Geraldo, no 4º Distrito | Foto: Luiza Castro/Sul21

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira (17) o Programa +4D com medidas para o desenvolvimento do 4º Distrito, antiga região industrial da cidade que incluiu os bairros Floresta, Farrapos, São Geraldo, Navegantes e Humaitá. Entre as medidas propostas para atrair investimentos privados estão a isenção de impostos e a retirada do limite de altura. A Prefeitura acredita que é possível triplicar a ocupação da região.

O Programa +4D é dividido em três fases. A primeira etapa prevê a mudança do regramento urbanístico, a concessão de benefícios tributários e a realização de investimentos públicos em obras viárias, de drenagem e saneamento.

Na questão tributária, o programa propõe que imóveis antigos terão isenção de ITBI na compra e venda e novos imóveis, imóveis tombados e listados com novo uso não pagarão IPTU por um período determinado. Segundo a Prefeitura, essas medidas complementam uma lei já aprovada pela Câmara de Vereadores que isentou empresas de tecnologia que se instalarem na região da cobrança de ITBI e IPTU.

Além da questão tributária, a Prefeitura vem promovendo mudanças no regramento urbanístico que são específicas para a região e seguem a tendência da Prefeitura de “picotar” a revisão do Plano Diretor, que deveria ter ocorrido ainda gestão anterior.

No Programa +4D, o Paço Municipal está propondo a liberação do índice construtivo para as áreas próximas à Estação Farrapos, Cairu, Gerdau e Rodoviária, eliminando o limite de altura. A ideia é de que, com isso, a região poderia receber “marcos arquitetônicos”. “A ideia é criar edifícios icônicos diferenciados no entorno da rodoviária e do aeroporto”, disse o vice-prefeito Ricardo Gomes, coordenador do programa.

Além disso, propõe o desconto de 75% no valor do solo criado e de 100% nas áreas prioritárias da região. “O município vai abrir mão de receita para fomentar os investimentos no 4º Distrito”, disse o vice-prefeito. Solo criado é a permissão onerosa concedida ao empreendedor que irá edificar um terreno.

Gome afirma que a meta do programa é triplicar a ocupação do 4º Distrito, que hoje tem uma população de 54,3 mil pessoas e 8.226 empresas. “Hoje, temos uma densidade de 32,9 economias por hectare. O ideal é termos mais de 100 economias por hectare”, afirmou Gomes.

Já entre os investimentos a serem realizados pela Prefeitura está a proposta de retirada do corredor de ônibus da Avenida Farrapos, que seria financiada por um empréstimo do Banco Mundial.

A Prefeitura também quer incluir nesta primeira fase a realização de obras de drenagem e saneamento, a ampliação da segurança pública, a conclusão da troca de iluminação pública por LED (concedida no governo anterior), a instalação de equipamentos urbanos (revitalização de oito praças), a regularização fundiária e investimentos para incentivar o turismo.

O Paço Municipal acredita que a região tem potencial turístico por abrigar a “Rota Cervejeira”, pela presença de microcervejarias, e quer estabelecer o “Quadrilátero do Entretenimento”, entre as avenidas Farrapos, Polônia, Presidente Roosevelt e Álvaro Chaves, área que seria voltada para bares, restaurantes, cervejarias, entre outros empreendimentos de lazer.

A segunda fase do programa deverá incluir, segundo os planos da Prefeitura, a criação da Via da Inovação, a criação do Terminal Metropolitano Cairu, a transferência da Rodoviária, a implantação de um VLT ou monotrilho na Farrapos, entre outros planos. Esta fase deverá ser lançada até o final da atual gestão.

Durante o evento, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a Prefeitura está apostando na vocação da região para a inovação e que acredita que as medidas propostas irão atrair investidores. “Capital não tem pátria. Ele vai aonde for melhor pra ele. O nosso plano busca atrair recursos para mudar a realidade desta região”, disse o prefeito.

Leia também:
Para ‘dobrar população’ do Centro, Melo propõe flexibilizar regras para construtoras

SUL21



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Plano Diretor, Revitalização 4º Distrito

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16 respostas

  1. Grande iniciativa!!!!

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  2. Entendo questões ambientais e urbanísticas da Capital.

    Mesmo assim sou a favor de construção de mais prédios, por várias questões, como desenvolvimento, empregos, etc,

    Há também o fato de Porto Alegre estar cercada por morros e rios o que torna a capital uma cidade vertical e não horizontal por falta de espaço.

    Curtido por 1 pessoa

  3. Com isenção do limite de altura, Porto Alegre agora vira: São Paulo Alegre

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  4. Mais do que ter prédios altos, precisamos de prédios que não tenham tanto recuo de jardim e que utilizem o pavimento térreo para comércio e serviços (não apenas com guaritas e entrada/saída de veículos como vemos hoje em dia). Só assim teremos vida nas ruas do 4º Distrito – lógico que, em contrapartida, o poder público precisa investir em iluminação, arborizar as ruas, alargar as calçadas, reduzir a velocidade de tráfego…

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  5. ótima iniciativa, só espero que tenha um cuidado com isso.
    Não adianta liberar a altura e construírem qualquer coisa.
    A região tem diversos prédios antigos com uma bela arquitetura, espero que saibam aproveitar isso.

    Aliás, acho que pelo baixo valor, grandes industrias abandonadas, poderiam investir em algum tipo de polo universitário na área.

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  6. É interessante, mas não só só liberar altura para revitalização acontecer ali. Ainda mais agora que liberaram altura no centro. Sebastião Melo acha que é só liberar altura que a “Camburiu” do Guaíba dos sonhos dele vai acontecer. Negativo, tem que ter melhorias por parte do poder público na infraestrutura do bairro.

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    • O Mello está correndo o risco de jogar seu legado na lama.

      Esta liberação de altura para prédios do Centro veio antes de qualquer anúncio de melhoria do horrível esquema de linhas do transporte de ônibus, as quais quase todas vão para o Centro.

      Infelizmente, daqui há alguns anos, ele pode ficar conhecido como o prefeito que entupiu e engarrafou o Centro de Porto Alegre ainda mais.

      Espero que ele tenha uma carta na manga ou algo em mente. Do jeito que o transporte está não vai dar certo.

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  7. Seria tão legal se transformassem em um distrito arquitetônico, pois existem tantos exemplos de prédios Art Deco nessa região.

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    • Para preservar essas edificações antigas é necessário (muito) dinheiro que vem de renda, comércio, vida noturna, habitação. Os prédios mais altos trarão o adensamento que viabilizará isso.

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  8. Só espero que liberem a obra do predio que seria o maior do estado ao lado do inter, seria uma atração incrivel tendo a cobertura dele como atração com um bar com vista para o guaiba. Ao menos era o que estava previsto, essa obra nao pode deixar de sair, que seja aprovada logo.

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  9. Sem querer ser chato, mas e os aviões?

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  10. Bem interessante. Seria legal ver essas melhorias todas na região. Pra mim é de longe uma das mais subaproveitadas com altíssimo potencial. Excelente localização. Com as parcerias certas e projetos de qualidade pode se tornar icônico, sem dúvida. Só que como calejado porto-alegrense fico duvidoso disso tudo ir adiante. Tomara que sim! Melhor não criar grandes expectativas pra se surpreender pra melhor no final. E viva o 4o Distrito!

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  11. Me parece incrível tudo isso. Finalmente vemos pessoas comprometidas e que têm capacidade de enxergar o absurdo potencial que Porto Alegre tem e expressam uma vontade vigorosa de finalmente fazer acontecer! Tudo está bem alinhado e creio que estratégias como permitir a construção de edifícios mais altos é algo bem vindo sim, porque qualquer capital brasileira inclusive a ultra organizada Curitiba permite. Acredito que o viés de sustentabilidade das novas edificações e tudo que for feito ultramoderno é interessante também. A questão da implantação de um novo modal de transporte coletivo é muito válida e uma decisão certa. Em Buenos Aires por exemplo uma área similar abandonada e aos cacos foi reconvertida no super exitoso ‘Distrito Tecnológico’, aonde se instalaram várias e várias empresas com os melhores salários da cidade e talvez da América do Sul, coisas da matriz tecnológica mesmo. Uma das estratégias que garantiu o êxito lá foi exatamente levar o transporte público de qualidade até aquela área, no caso uma linha de metrô com estações top modernaças, o que criou um dinamismo fundamental em termos de praticidade de deslocamento e conexão, ritmo e fluxo de vida, que atraiu profissionais e empresas da melhor qualidade para o local que então logo deixou de ser o mais decadente para se tornar o mais próspero e cheio de oportunidades na capital portenha. Assim que… seja monotrilho, VLT, metrô, um novo modal eficiente de transporte coletivo também deve ser implementado para o êxito da ocupação, instalação de atividades e o efetivo renascimento dessa área. Assim cremos muito que o 4 Distrito de Porto Alegre, terá tudo para ser um lugar de destaque nacional e até mesmo internacional!

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