Prefeitura negocia exploração do aeródromo de Belém Novo

Vista aérea do Aeroclube de Belém Novo, no bairro de mesmo nome, zona sul de Porto Alegre. Foto: Aeroclube do RS

A prefeitura negocia com o governo federal a delegação para explorar comercialmente o aeródromo de Belém Novo, localizado na avenida Juca Batista, Zona Sul. A proposta foi pauta de uma das agendas do prefeito Sebastião Melo em Brasília nesta semana, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM), tendo em vista proposta da União para que o Município assuma o equipamento que a União não tem mais interesse em manter o aeródromo na Capital. Em consulta feita pelo Ministério da Infraestrutura, governo estadual também não demonstrou interesse em explorar o equipamento.

O prazo de exploração comercial do aeródromo pelo Município seria de 35 anos, por meio de concessão, e o valor da outorga seria revertido aos cofres do Município. Na reunião realizada na Secretaria Nacional de Aviação Civil última quarta-feira, 12, a prefeitura pediu que, caso assuma o aeródromo, o equipamento possa ser devolvido à União, sem nenhum ônus para o Município, caso não haja interessados na licitação.

“O aeródromo é um importante equipamento público, gerador de desenvolvimento local e regional. Daí a importância da sua manutenção. Recebemos uma proposta do Ministério da Infraestrutura para a a celebração de um convênio, mas precisamos ter segurança de que isso não venha a representar um prejuízo futuro ao erário municipal”, defende o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha.

Fundado em dezembro de 1979, o aeródromo de Belém Novo ocupara uma área de 42 hectares. Possui pista de metros e três hangares. Atualmente, é administrado pelo Aeroclube do Rio Grande do Sul (ARGS). Porém, a legislação vigente não permite mais a exploração direta dos aeródromos civis públicos pelos aeroclubes. De acordo com a Lei nº. 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, os entes legalmente legitimados para assumir a exploração são o Comando da Aeronáutica, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre.

Onde fica

Imagens: Google Earth

Prefeitura de Porto Alegre

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Categorias:Aviação

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