Aneel autoriza doação definitiva de prédio da Usina do Gasômetro

Prefeito Sebastião Melo também tratou da destinação da antiga sede do INSS em Porto Alegre. Foto: Mateus Raugust / PMPA.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a doação definitiva do prédio da Usina do Gasômetro à Capital. Em reunião com a diretoria da agência nesta terça-feira, 28, em Brasília, onde cumpre agenda para buscar recursos para obras de infraestrutura, o prefeito Sebastião Melo comemorou o despacho favorável para que o imóvel, cedido à prefeitura pela Eletrobras desde 1982, passe oficialmente a integrar o patrimônio municipal. “Restam apenas alguns detalhes burocráticos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), mas é um passo muito importante dentro dos 250 anos de Porto Alegre para que este bem esteja escriturado no patrimônio da cidade”, comemora.

Mais cedo, o prefeito se reuniu com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional para pedir celeridade na tramitação do empréstimo de R$ 60 milhões, via Banco do Brasil, para a recuperação de vias na Capital. Os recursos serão utilizados em serviços de recuperação de ruas já previstos, diagnóstico para serviços futuros e contratação de sistema de gerenciamento da malha viária.

Pela manhã, Melo reforçou ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o pedido da destinação da antiga sede do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus. A alienação do prédio à iniciativa privada é um importante passo para o embelezamento do Centro Histórico. “É um espaço que deixa a cidade mais feia e estamos pedindo ao governo federal que tome uma providência de alienar o prédio para que a iniciativa privada possa empreender neste local e embelezar o centro da cidade”, destaca o prefeito.

Em fevereiro, ele encaminhou pedido para que o ministério avaliasse a venda ou permuta do imóvel à iniciativa privada, que deverá investir dentro das novas regras de revitalização aprovadas no Plano de Reabilitação do Centro Histórico. Naquele mês, o então ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou que o ministério trabalha para viabilizar a destinação no formato de permuta diretamente com a iniciativa privada.

Outras agendas – O prefeito também esteve no Ministério da Economia para discutir uma destinação ao terreno da antiga Ceitec, que está em fase de leilão. O imóvel foi cedido pelo município à União com aprovação de lei no Legislativo Municipal. Ele ainda se reuniu com o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Pereira, para pedir que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), auxilie o município na elaboração de um banco de projetos que se encontra em etapa final de elaboração.

Link: https://prefeitura.poa.br/gp/noticias/aneel-autoriza-doacao-definitiva-de-predio-da-usina-do-gasometro



Categorias:250 anos de Porto Alegre

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