Artigo: Conceder não é privatizar

Parque Farroupilha – Foto: Gilberto Simon – Arquivo Porto Imagem

Infelizmente, vivemos um tempo em que a grenalização de grandes debates atingiu patamares que ultrapassam a razoabilidade. Qualquer nova forma de resolver velhos problemas esbarra na cultura da oposição pela oposição. Mas, quando se quer entregar uma vida melhor, é preciso estar disposto a debater à exaustão e argumentar com base em dados concretos, não em ideologias. Temos mais um desafio de informar a população sobre um processo que só tem um objetivo: entregar áreas públicas com qualidade aos cidadãos. Os primeiros posts nas redes sociais sobre a concessão de parques tentaram conectar a iniciativa com privatização.

Pois esclareço aqui de forma transparente: conceder a operação de um parque a um parceiro privado não significa de forma alguma privatizar. Porto Alegre, nestes quase dois anos de gestão, já acumula marcas de parcerias bem-sucedidas na revitalização de espaços públicos a partir de recursos privados. O elogiado Muro da Mauá foi um primeiro passo na lógica de inovar para viabilizar obras que o poder público não tem condições de custear. E a lista de bons exemplos já é grande: viadutos Tiradentes, Dom Pedro e Loureiro da Silva, Sítio do Laçador, Refúgio do Lago, Travessa Mário Cinco Paus, Prainha do Iberê e muitos outros espaços retomados. Agora, daremos novos passos à frente. O Parque Farroupilha (Redenção), o Calçadão do Lami, o Marinha e o trecho 3 da orla do Guaíba integram nova fase de parceirização, que começou ainda na gestão anterior com o Harmonia e o trecho 1.

E reforço algumas verdades: todos os espaços continuarão públicos – abertos 24 horas por dia e sem cobrança de ingressos -, as vocações de cada área serão preservadas e a Redenção e o Marinha não serão cercados. O que as concessões farão é tornar reais investimentos em infraestrutura de esporte e lazer, recuperação do patrimônio e uma gama de atrativos e serviços. Tudo com muito diálogo, ouvindo a população em consulta e audiências públicas e nas conversas com permissionários, moradores, lideranças, associações e Legislativo. Não estamos inventando a roda, porque as boas referências estão espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. Trabalhamos por uma Porto Alegre que une poder público, moradores e iniciativa privada em um mesmo lado – o que constrói uma cidade melhor. A gente vive, a gente cuida.

Sebastião Melo

Prefeito de Porto Alegre

Link: https://prefeitura.poa.br/gp/noticias/artigo-conceder-nao-e-privatizar



Categorias:Concessão de Parques, Meio Ambiente, Parques da Cidade

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12 respostas

  1. A fala do Prefeito Melo está tecnicamente errada. Conceder é privatizar a operação (Lei 8987/95). O que é diferente de alienação (venda). Toda concessão é uma privatização. Mas nem toda privatização é uma alienação.

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  2. Bom, é de consenso aqui que a manutenção do Trecho 1 da Orla está deixando em MUITO a desejar. Será que podemos fazer algo? Uma reclamação formal, mandar emails à Gam3, fazer um protesto… enfim, do jeito que está não pode continuar.

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    • Pretendo fazer um post sobre isso em breve, mas vou ilustrar com fotos que irei tirar lá na orla. Faz um tempinho que não vou lá. Quero tirar fotos novas. Mas com certeza é válida uma reclamação formal, um abaixo assinado, algo do gênero. Afinal é uma área pública que sofreu uma reforma, ficou muito boa e agora está em declínio visual e de manutenção. A população merece uma explicação e sim, será a GAM3 que deverá dar essa explicação.

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      • Muito bom! Lutamos por anos por essa revitalizaçao da orla e agora, apenas 4 anos depois de inaugurada, a conservaçao do espaço já vai muito mal.
        Posso tirar fotos tb e enviar ao Blog.

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  3. O Mellonick não deu um exemplo de concessão privada tenha dado certo.

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  4. Essas concessões eu não sei. O trecho 1 da orla botaram aquelas coisas coloridas lá fora de contexto, mas a manutenção não tem. A iluminação sucateada, nem o cuidado com a vegetação se tem. O Harmonia nem “jeitinho” de sair alguma coisa ( até pq foi prometido ao menos a roda gigante para setembro do ano que vem).

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  5. Concessão sem retorno para o público? O trecho 1 da Orla foi concedido a mais de um ano e está abandonado. Única coisa feita foram os quiosques, que geram lucro para a empresa. O Harmonia segue lindo no papel, pq até agora não fizeram nada (além do estacionamento e alguns eventos, novamente, que só dão lucro pra empresa). Fato é que concessão em Porto Alegre é isso aí, doação por 35 anos.

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  6. Não é privatização, são apenas concessões de 35 anos,
    e aí fazem aqueles quiosques feios da orla, que já tem tanto quiosque que parece beira de praia e nao há a quem reclamar.
    E ainda ficam inventando essas decorações bregas com grafite ou material barato que fariam Jaime Lerner se revirar no caixão.
    A nova orla nunca esteve tão mal cuidada.
    Estão estragando o projeto que era de primeiro mundo..

    Sem contar outras praças sucateadas que a iniciativa privada gerencia em POA.
    Só funcionaram Encol e Germania pois promovem os empreendimentos delas, coisa que a redenção nao irá abranger.

    A iniciativa privada melhora o ambiente APENAS na ausencia de uma atração próxima a seus terrenos, foi assim com a encol e germania, pontal do estaleiro.
    A redenção já é uma região disputada, portanto não trarão mais investimentos a área. Da mesma forma que a orla não recebera grandes investimentos.. parques só geram lucro pela venda dos imóveis ao redor.

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  7. Li este artigo hoje na ZH e bah, que PAULADA do Sebastião nessa turminha do atraso, heim? Espero que sigamos em frente e com força para uma linda e moderna Porto Alegre. AVANTE!

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