Tribunal de Justiça considerou inválida a troca de denominação decidida pelo Legislativo em 2014 O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (PMDB) afirmou, na tarde desta quinta-feira (26/4), que não irá recorrer da decisão do Tribunal… Leia mais ›
Os vereadores de Porto Alegre concluíram nesta quarta-feira a votação da proposta do Executivo, que recebeu 37 emendas O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (18/4), o projeto de lei do Executivo que regulamenta a legislação sobre os serviços… Leia mais ›
Os vereadores de Porto Alegre receberão um aumento de 9,28% nos salários. O aumento é retroativo a 1º de maio e os servidores da Casa também contarão com o índice. Com o reajuste, os vencimentos passarão de R$ 11.882,26 para R$ 12.984,93…. Leia mais ›
Será realizado, nesta sexta-feira (27/3), o primeiro encontro reunindo representantes do Poder Legislativo da Região Metropolitana. Às 10 horas, começará a reunião preparatória do Parlamento Metropolitano no Plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre (avenida Loureiro da Silva,… Leia mais ›
Na tarde dessa segunda-feira (16/3), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o veto do Executivo e manteve o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de condicionamento de ar em todas as linhas e horários do transporte… Leia mais ›
Prefeito sustenta que onda de invasões é capitaneada por grileiros O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, adiantou que vai vetar o projeto que que destina para habitação popular 14 áreas hoje ocupadas na Capital. O texto, aprovado, por unanimidade,… Leia mais ›
Por 25 votos contra cinco, o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (14/5) Projeto de lei que prevê autorização do Poder Legislativo para inclusão de imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município…. Leia mais ›
Projeto determina que novos monumentos sejam aprovados por vereadores Inacreditável!!!! “Em breve, os vereadores porto-alegrenses podem se tornar espécies de curadores de arte dos espaços públicos da Capital.” Em contato com o Vinícius Vieira, Presidente da Associação dos Escultores do RS… Leia mais ›
Na tarde da quinta-feira (13/2), técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comparecem à Câmara Municipal de Porto Alegre para explicar aos vereadores o relatório da Inspeção Especial feita no transporte coletivo por ônibus da Capital. O supervisor da… Leia mais ›
O projeto de lei que proíbe a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício em Porto Alegre, assim como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para… Leia mais ›
Da Redação Às 10h45min, desta terça-feira (18), o vereador Pedro Ruas (Psol) entregou o projeto que prevê o tombamento do estádio Olímpico como patrimônio histórico da cidade. Caso aprovado e sancionado pelo prefeito José Fortunati, a OAS Construtora, responsável pela… Leia mais ›
Reeleito como prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) contará com maioria na Câmara de Vereadores. Sua coligação, Avança Porto Alegre, teve 12 candidatos eleitos. Além deles, outros dez vereadores estão na base do prefeito. O Legislativo da Capital tem… Leia mais ›
Diferença entre reajuste de 20,72% que vigorava desde fevereiro e o de 74% aprovado hoje será paga aos parlamentares A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre e lideranças dos partidos que compõem o Parlamento definiram que os vereadores da… Leia mais ›
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater nesta quinta-feira projeto de lei do vereador Airto Ferronato (PSB) que propõe a delimitação, na orla do Guaíba, de uma faixa de preservação de, no mínimo, 60 metros de largura. Pela… Leia mais ›
No segundo painel do ciclo de debates sobre acessibilidade, na tarde desta terça-feira (5/7), o diretor técnico da Secretaria Especial da Acessibilidade, arquiteto João Boaventura Nicodemo de Toledo, antecipou que a Prefeitura de Porto Alegre deverá publicar, dentro de 30 dias, novo edital… Leia mais ›
A indefinição da área exata para a construção do Complexo Cultural do Projeto Gigante para Sempre, do Sport Club Internacional, é motivo de preocupação para as quatro entidades que ocupam espaços no entorno do Estádio Beira-Rio, na Avenida Padre Cacique…. Leia mais ›
Vencimento básico será superior a R$ 10 mil A mesa diretora da Câmara de Porto Alegre definiu, nesta quinta-feira, o reajuste de 20,72% para os salários dos vereadores. O índice refere-se à inflação do período compreendido entre julho de 2007… Leia mais ›
Sugestão da Câmara de Porto Alegre será levada à prefeitura O grafite poderá ser um aliado no combate ao vandalismo em áreas públicas da Capital. A sugestão foi apontada ontem em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)… Leia mais ›
Debate realizado ontem na Câmara Municipal de Vereadores discutiu a falta de planejamento na área Em virtude do terremoto que atingiu o Japão e da enxurrada que desabrigou metade da população de São Lourenço do Sul na semana passada, a… Leia mais ›
O relatório final sobre a aplicação da Lei das Carroças em Porto Alegre foi entregue oficialmente ontem ao presidente da Câmara Municipal, Nelcir Tessaro. O documento propõe a antecipação de 2013 para o ano que vem da retirada das carroças… Leia mais ›
O vereador Reginaldo Pujol (DEM) apresentou nesta terça-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, seu parecer sobre a redação final da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A conclusão de Pedro Ruas (PSol), Luiz… Leia mais ›
Vereador Reginaldo Pujol apresentará parecer sobre redação da lei O vereador Reginaldo Pujol (DEM) apresenta hoje, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, seu parecer sobre a redação final da revisão do Plano Diretor de… Leia mais ›
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão desta quarta-feira (24/2), projeto de lei complementar do ex-vereador José Ismael Heinen (DEM) propondo modificação na Lei Complementar nº 332, de dezembro de 1994 (que determina a obrigatoriedade da colocação da numeração… Leia mais ›
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