O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou nesta quinta-feira (8) o pedido da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre (PGM) e manteve a suspensão da concessão do Mercado Público. A PGM pedia a liberação do processo,… Leia mais ›
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) restaurou a vigência da medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que determinou a suspensão da concorrência pública do Executivo Municipal de Porto… Leia mais ›
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre atendeu pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e autorizou, na tarde desta segunda-feira, 24, o prosseguimento da Concorrência Pública 10/2020, que trata da concessão de uso do Mercado Público. Conforme está publicado… Leia mais ›
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) acionará o Poder Judiciário para garantir a continuidade do processo de concessão do Mercado Público.
O TCE deferiu parcialmente liminar suspendendo a Concorrência Pública nº 10/2020 do Executivo Municipal de Porto Alegre, sobre a proposta de concessão de uso para reforma, restauração, requalificação, manutenção, gestão e operação do Mercado Público Central de Porto Alegre e… Leia mais ›
O projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre foi lançado nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em transmissão nas redes sociais. A previsão é de investimento de R$ 40 milhões na qualificação dos espaços de um… Leia mais ›
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