Os vereadores da Capital rejeitaram em plenário, nesta quarta-feira (30/5), o projeto de lei (003/16), do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que estabelecia as velocidades máximas permitidas de 50km/h, para veículos automotores leves, e de 40km/h, para veículos automotores pesados, nas vias… Leia mais ›
Jornal Metro – Porto Alegre, 10/07/2017
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feria (16/12), o projeto de lei que autorizava o Executivo a criar o Programa de Rua de Convivência. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa… Leia mais ›
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de Lei Complementar que obriga a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) determina que, respeitadas as condições de insolação,… Leia mais ›
O Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou o projeto de lei 302/2013, que estabelece uma área de restrição ao trânsito de veículos automotores na região central de Porto Alegre. A intenção é facilitar a mobilidade das pessoas de modo a garantir… Leia mais ›
Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (4/2), o projeto de Lei que cria o programa Vou de Bike e o selo Empresa Amiga da Bike. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) quer estimular o… Leia mais ›
Projeto previa a destinação de 20% das multas para construção de ciclovias A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira o projeto de criação de um Fundo Cicloviário. O projeto previa que 20% das multas seriam destinadas à… Leia mais ›
Para estabelecer um prazo de 12 anos para a conclusão das obras do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de lei 30/13. A matéria entrou em discussão de pauta no plenário da Câmara… Leia mais ›
Um projeto da prefeitura (PLCE 10/13) quer revogar um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) – Lei Complementar nº 626/2009 – que garante a destinação de 20% das verbas arrecadadas com as multas de trânsito em Porto Alegre para… Leia mais ›
Em dez anos, a rede de fios e cabos deverá ser subterrânea em Porto Alegre. É o que estabelece um projeto de lei do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT) protocolado em 21 de agosto. A proposta obriga as empresas estatais, concessionárias… Leia mais ›
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