Jornal Metro – Porto Alegre – 16/09/2016
ministério público
RECIFE: A batalha pelo Cais José Estelita
O Projeto Novo Recife não se compara aos projetos do nosso Cais Mauá e nem ao projeto do Pontal do Estaleiro. Por quê? O Cais Mauá será um projeto que entregará a área ao público como um todo e não somente… Leia mais ›
MP denuncia 20 por esquema para agilizar licenças em Porto Alegre
Prefeitura afastou cinco servidores que estavam envolvidos nas irregularidades A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva nesta segunda-feira. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de… Leia mais ›
Justiça determina que Porto Alegre amplie rede de abrigos para moradores de rua
Prazo é de três anos, com multa diária de R$ 2 mil por estabelecimento não instalado A juíza Rosana Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou que o município deve implantar, em até três anos, oito… Leia mais ›
Prefeitura de Porto Alegre aceita caminhonete como compensação ambiental
Ministério Público pede contrapartidas efetivas como plantar mudas e comprar áreas verdes A Justiça determinou que Porto Alegre deixe de aceitar compensações ambientais que não beneficiem o meio ambiente. Por meio de um inquérito civil, o Ministério Público (MP) identificou… Leia mais ›
Ministério Público recomenda que Fortunati exonere primeira-dama de secretaria
Regina Becker deve sair da pasta de Direitos dos Animais para evitar ação judicial A Promotora de Justiça Daniele Schneider expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para que sua cônjuge, Regina Maria Becker, seja exonerada imediatamente do… Leia mais ›
MP responsabiliza quatro bombeiros no caso Kiss
Jornal Metro – Porto Alegre – 16/07/2013
Parecer do Ministério Público sugere manter a tarifa de 2,85
Jornal Metro – Porto Alegre – 13/06/2
Ministério Público dá um ultimato para o “esqueleto”
Jornal Metro – Porto Alegre – 11/06/2013
Ministério Público solicita à Justiça interdição de quase 100 prédios em Porto Alegre
Representação inclui Centro Administrativo e edifícios do Daer e da Smov O promotor de Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Fábio Sbardelotto confirmou nesta quarta-feira à Rádio Guaíba que o Ministério Público (MP) já encaminhou solicitação à Justiça para… Leia mais ›
Ministério Público irá recorrer da liberação do Beira-Rio
Promotor afirma que autorização de jogos no estádio é temerária O Ministério Público vai recorrer da liminar que liberou o estádio Beira-Rio para receber jogos, conforme decisão da desembargadora Mylene Michel, nesta segunda-feira. Para o promotor de Justiça de Habitação… Leia mais ›
Ministério Público pede interdição do Beira-Rio durante as obras
Promotoria alega que um incêndio durante um jogo poderia causar tragédia histórica MP alega que edificação não possui alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios Crédito: Cristiano Estrela O Ministério Público ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar,… Leia mais ›
Ministério Público entra com ação para que se cumpra o Plano Diretor Cicloviário da Capital
Órgão pede que R$ 6,2 milhões arrecadados com multas de trânsito sejam investidos na área Uma ação de autoria da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado pede que sejam bloqueados R$… Leia mais ›
Inquérito investiga cumprimento do Plano Cicloviário na Capital
Após receber representação de cicloativistas, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística abriu um inquérito civil para investigar a efetiva aplicação do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 626 de 15 de julho… Leia mais ›
Prefeitura aciona Ministério Público para apurar os atos de vandalismo
O prefeito José Fortunati terá audiência hoje, 27, às 15h, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para apresentar notícia crime com o relato sobre os atos de vandalismo cometidos contra os contêineres instalados pela prefeitura e pedir… Leia mais ›
MPF investiga incentivos fiscais concedidos à empresa Grendene (Azaléia)
Nos últimos anos, o grupo recebeu do BNDES cerca de R$ 3 bilhões !!! O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) instaurou Inquérito Civil Público para investigar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal à empresa Grendene, dos mesmos… Leia mais ›
Projeto Cais Mauá: Ministério Público Federal manifesta-se pela suspensão da concorrência
Processo n.º 5016114-68.2010.404.7100 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS Autor: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ Réus: Superintendência de Portos e Hidrovias e Estado do Rio Grande do Sul MM. Juiz Federal: Trata-se de analisar o pedido de antecipação… Leia mais ›
Ministério Público Federal anunciou que não aceitará novas interrupções no vão móvel da ponte
Rigor sobre panes no vão móvel O Ministério Público Federal garantiu ontem que irá atuar com rigor sobre o caso das panes no vão móvel da Ponte do Guaíba. Na audiência pública realizada na sede do MPF na Capital,… Leia mais ›
MP questiona demora de reforma no Túnel da Conceição em Porto Alegre
Procuradores contestam o total de trabalhadores no canteiro de obras que seria de só 20 funcionários por turno Dois procuradores regionais da república protocolaram, na manhã de hoje, um ofício pedindo providências no Ministério Público Estadual e solicitando que a… Leia mais ›
Procurador da Justiça de Minas Gerais apoia Gilberto Thums
Comentário realizado no Blog Porto Imagem, hoje, em post nosso em apoio ao Gilberto Thums, em sua luta contra os guerrilheiros e marginais do MST: Caro Dr. Gilberto Thums, Lembro-me do tempo em que cidadão de brio honrava… Leia mais ›
portoimagem.wordpress.com 