A Prefeitura de Porto Alegre, junto com o Ministério Público Estadual (MPE), firmou um acordo preliminar para execução das obras do entorno da Arena do Grêmio. O imbróglio jurídico se arrasta desde 2014 em razão da recuperação judicial da OAS… Leia mais ›
A prefeitura vai prestar todas as informações decorrentes das ações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questiona as responsabilidades do município em relação às obras do entorno da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. A Procuradoria Geral do Município… Leia mais ›
Órgão pede que R$ 6,2 milhões arrecadados com multas de trânsito sejam investidos na área Uma ação de autoria da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado pede que sejam bloqueados R$… Leia mais ›
Promotoria vai ouvir envolvidos, mas quer preservar identidade de testemunhas O promotor de Justiça César Faccioli decretou ontem sigilo na investigação da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público estadual, que apura as denúncias de autoridades em… Leia mais ›
