História

ORIGENS DE PORTO ALEGRE

A região onde se ergue Porto Alegre era primitivamente habitada pelos indígenas tapes Minuano. Com o estabelecimento do Tratado de Tordesilhas em 1494, e com a posterior descoberta do Brasil em 1500, cujo território ficava dividido pela linha demarcada pelo Tratado, a região sob domínio português terminava na altura de Laguna, em Santa Catarina, e o Rio Grande do Sul foi povoado inicialmente por espanhóis que, entretanto, se concentraram na região das Missões.

As sesmarias

Contudo, com a União Ibérica, entre 1580 a 1640, estes limites tornaram-se relativamente inócuos. Havendo pouco interesse da metrópole por estas terras aparentemente sem dono, diversos desbravadores começaram a se estabelecer ali, e quando Portugal recobrou sua independência, em 1640, já havia muitas estâncias portuguesas na região, especialmente ao norte da Lagoa dos Patos e junto à desembocadura do rio Jacuí. Em 1680 os portugueses fundam no Uruguai a Colônia do Sacramento, hoje cidade de Colônia, e o litoral riograndense passou a ser percorrido intensamente por eles como caminho para abastecimento da colônia e como forma de garantir a posse do território.

INÍCIO DA COLONIZAÇÃO

Em 5 de novembro de 1740 Jerônimo de Ornellas recebeu concessão provisória de uma sesmaria que se estendia da recém-fundada Capela Grande do Viamão até o lago Guaíba, terras que já ocupava desde 1732, tendo instalado ali uma estância para criação de gado e sua residência. Junto à antiga desembocadura do arroio Dilúvio já existia um ancoradouro, o Porto do Viamão, que se tornou também conhecido como o Porto do Dorneles.

Em 1742 o rei de Portugal, atendendo a solicitação do brigadeiro José da Silva Paes, publicou um edital autorizando a emigração de açorianos para o sul do Brasil, que de início deveriam se fixar na região de Santa Catarina. Em 7 de dezembro de 1744, Jerônimo de Ornellas recebeu, por Carta Régia, a confirmação de posse das terras já ocupadas, e intensificou sua criação de gado.

Em 1750, após a assinatura do Tratado de Madrid, ordenou-se ao governador de Santa Catarina, Manoel Escudeiro de Souza, que enviasse ao Porto do Viamão uma leva dos casais que estavam para chegar dos Açores. Em 1751 foram selecionadas 60 famílias, perfazendo um total de cerca de 300 pessoas, que chegaram ao local em janeiro de 1752, sendo encaminhadas a terras já demarcadas no Morro de Santana. Mas o local era pobre em fontes de água e foi abandonado, tendo a população se fixado junto do porto, que por esta razão passou a ser conhecido como Porto dos Casais.

Em 1752 chegou nova leva de açorianos, que se juntaram a cerca de 60 milicianos do destacamento do Coronel Cristóvão Pereira de Abreu, para cá enviados a fim de dar proteção e assistência aos habitantes. Junto com a tropa veio o primeiro religioso, um capelão militar Carmelita, Frei Faustino Antônio dos Santos Alberto Silva. Ainda em 1752, Jerônimo de Ornellas, sentindo-se prejudicado com a ocupação, pelos açorianos, da Ponta da Península, vendeu as suas terras a Ignácio Francisco, e parte da área foi desapropriada a fim de marcar as áreas agrícolas e projetar as ruas da povoação nascente, que começava a crescer desordenada. O primeiro logradouro construído foi o cemitério, na beira do Guaíba e nas proximidades da Praça da Harmonia que, em seguida, foi transferido para o Morro da Praia, atual Praça da Matriz.

Porto Alegre em 1852 vista do sul

Com a queda, em 1763, da então capital da província, a vila de Rio Grande, nas mãos dos espanhóis, a capital foi transferida para Viamão, e grande parte da população de Rio Grande refugiou-se no Porto dos Casais, que foi elevada a Freguesia em 26 de março de 1772, data oficial de fundação da atual capital dos gaúchos. Seu traçado inicial foi feito neste ano pelo cartógrafo Capitão Alexandre José Montanha, na região desapropriada da Sesmaria de Santana, os originais deste traçado nunca foram encontrados.

Ainda em 1772 Porto Alegre foi desligada da jurisdição eclesiástica de Viamão por uma pastoral do bispo do Rio de Janeiro, instalando-se, assim, a Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. Essa denominação seria mudada em janeiro do ano seguinte para Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre.

Conforme Sérgio da Costa Franco, em 1772 houve “atos oficiais e concretos de ordenação de uma comunidade urbana” em Porto Alegre.

Portanto, a data de 26 de março de 1772 é considerada como o dia oficial da fundação de Porto Alegre, reconhecido posteriormente, através da Lei Municipal número 3.609 de 29 de dezembro de 1971.

Planta de
Porto Alegre em 1772
traçada pelo Capitão Engenheiro Alexandre José Montanha, em julho de 1772

Acompanhando o crescimento da população e em reconhecimento da importância estratégica do porto, o governador Marcelino de Figueiredo transferiu novamente a capital em 1773, que passou de Viamão para Porto Alegre.

O alvará de 23 de agosto de 1808 e a Resolução Régia de 7 de outubro de 1809 elevaram a freguesia à categoria de vila, verificando-se a instalação a 11 de dezembro de 1810. Através de alvará de 16 de dezembro de 1812 Porto Alegre tornou-se sede da Capitania de São Pedro do Rio Grande e cabeça da comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina.

Carta de José Marcelino, em 25 de julho de 1773. Este documento o Governador da Capitania ordenava aos Juízes da Câmara de Viamão que mudassem suas residências para Porto Alegre. Por determinação do Vice-Rei, ele tornava, assim, oficial a mudança da Capital.

AUTO DE CRIAÇÃO DA VILA DE PORTO ALEGRE

Ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e dez anos, aos onze dias do mes de dezembro do dito ano, nesta nova VILA DE NOSSA SENHORA MADRE DE DEUS DE PORTO ALEGRE, Capitania de São Pedro do Sul, onde foi vindo o Doutor Ouvidor Geral e Coorregedor desta Comarca Antonio Monteiro da Rocha, em consequência da provisão supra registrada de sete de outubro de mil oitocentos e nove e sendo aí por ele Ministro foram convocadas as pessoas da Nobreza e Povo e estando todos presentes se levantou O PEELOURINHO em que estavam todas as insiígnias da JURISDIÇÃO REAL. A cujo ato se alternaram por três vezes as palavras: VIVA 0 PRÍNCIPE REGENTE NOSSO SENHOR. E levantando assim com esta solenidade o dito PELOURINHO houve o mesmo Ministro por formada esta nova VILA e mandou fazer este auto que assinou com a Nobreza e Povo desta VILA.

Eu, Guilherme Ferreira de Abreu, Escrivao de Ouviidores e Correição da Câmara escrevi e assinei.

Em 26 de abril de 1821 eclodiu uma revolta na cidade, quando a Câmara, desobedecendo a determinações da Constituição Portuguesa que havia sido jurada, elegeu uma junta ministerial, que governou de 22 de fevereiro até 8 de março de 1822. Em 14 de abril deste ano, por decreto de D. Pedro I, a vila ganhou foro de cidade.

CARTA DE LEI DE 14 DE NOVEMBRO DE 1822

D. PEDRO I Pela graça de Deus e unanime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do IMPERIO DO BRASIL:

Faz saber aos que esta minha carta virem que, sendo-se presente, em consulta da Mesa do Desembargo do Paço, a representação do Deputado do Governo e camara da Província de São Pedro do Rio Grande do Sui, Francisco Xavier Ferreira, na qual, em nome dos povos da mesma Província e por ocasião do memorável dia 12 de outubro próximo passado, da minha feliz aclamação, me pedia a graca de elevar à categoria de CIDADE a VILA DE PORTO ALEGRE, Capital daquela Província; expondo-se para este fim o muito que os seus habitantes se faziam dignos da minha imperial contemplação, não só pelos briosos feitos e sacríficos que em diversas épocas tinham obrado a bem da Pátria mas também pelo seu nobre entusiasmo e zêlo da sagrada causa e Independência deste vasto Império e pelos seus puros sentimentosde fidelidade, amor e adesão à minha augusta pessoa; e tendo considerado ao expendido e ao mais que me foi presente na mencionada consulta em que toi ouvido o Desembargador Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional e com o parecer do qual me confirmei por minha imediata resolução do sobredito dia:

Hei por bem que a referida VILA DE PORTO ALEGRE, do dia da publicação deste em diante, fique erecta em CIDADE; que por tal seja havida e reconhecida com a denominação de

– CIDADE DE PORTO ALEGRE –

E haja todos os foros e prerrogativas das outras cidades deste Império, concorrendo com elas em todos os atos públicos e gozando os cidadãos e moradores dela de todas as distinções, franquezas, privilégios e liberdades de que gozam os cidadãos e moradores das outras Cidades, sem diferença alguma, porque assim é minha mercê.

Pelo que mando, etc.

Dada no Rio de Janeiro, a 14 de novembro de 1822.

IMPERADOR COM GUARDA

José Bonifácio de Andrade e Silva

(com os registros competentes)

OS NOMES DE PORTO ALEGRE

Porto do Viamão (cerca de 1730)
Porto dos Dorneles (cerca de 1740)
Porto dos Casais (cerca de 1752)
Porto de São Francisco dos Casais (1772)
Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre (1773)
Vila de Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre (1809)
Cidade de Porto Alegre (1822)
Leal e Valorosa Cidade de Porto Alegre (a partir de 1841)

A REVOLUÇÃO FARROUPILHA

Em 20 de setembro de 1835, como resultado de insatisfação econômica e política, e culminando uma série desentendimentos com o governo central, foi iniciado na cidade um conflito que logo tomou um cunho republicano e separatista, a Revolução Farroupilha. O primeiro combate travou-se na antiga Ponte da Azenha, e no dia seguinte a cidade foi ocupada pelas forças revolucionárias, chefiadas pelos coronéis José Gomes de Vasconcelos Jardim e Onofre Pires da Silveira. No dia 25 entrava solenemente na cidade o General Bento Gonçalves da Silva, e a Câmara Municipal e a Assembléia Provincial Legislativa deram posse ao novo Presidente, Dr. Marciano Pereira Ribeiro. Porto Alegre esteve sob o domínio revolucionário até 15 de junho de 1836, quando o legalista Major Manoel Marques de Souza, mais tarde Conde de Porto Alegre, conseguiu retomar a cidade.

Mapa dos Ataques dos
Farrapos a Porto Alegre. 1º sítio
(junho até setembro de 1836)

Porto Alegre conseguiu resistir a todos os cercos e ataques farroupilhas, permanecendo fiel ao governo imperial, razão por que a cidade recebeu do Imperador Dom Pedro II, em novembro de 1841, o título de Mui Leal e Valerosa Cidade de Porto Alegre.

Decreto Imperial que concede
a Porto Alegre o título de “LEAL E VALOROSA”

Apesar do inchaço populacional daqueles tempos de guerra, a malha urbana só voltaria a crescer em 1845, após o fim da revolução e da derrubada das muralhas que cercavam a cidade. A partir de então, chegaram à cidade os primeiros imigrantes alemães e italianos, instalando restaurantes, pensões, pequenas manufaturas, olarias, alambiques e diversos estabelecimentos comerciais.

Planta da cidade de Porto Alegre em 1837

No período de 1865 a 1870 a Guerra do Paraguai transformou a capital gaúcha na cidade mais próxima do teatro de operações. A cidade recebe dinheiro do governo central, além de serviço telegráfico, novos estaleiros, quartéis, melhorias na área portuária, além da construção do primeiro andar do novo Mercado Público. Em 1872 as primeiras linhas de bonde entram em circulação na cidade. Em 1884 decreta-se a libertação de seus escravos, quatro anos antes da Lei Áurea.

O SÉCULO XX

No fim do século XIX e no início do século XX, período em que a cidade já contava com cerca de 70 mil habitantes, intensas obras de melhoria são realizadas, como instalação de eletricidade, rede de esgotos, transporte elétrico, água encanada, hospitais, ambulâncias, telefonia e indústrias. Também foram instaladas as primeiras faculdades: Farmácia e Química em 1895, Engenharia em 1896, Medicina em 1898 e Direito em 1900.

O início do século XX será marcado por uma edificação fundamental para a cidade de Porto Alegre: em abril de 1901 é inaugurado o Palácio Municipal, um belíssimo monumento arquitetônico.

Paço Municipal em foto de 1930

Porto Alegre destaca-se desde então, como um notável centro comercial e industrial, além de tornar-se o centro do sistema ferroviário regional.

Paralelo ao desenvolvimento econômico pela qual Porto Alegre passa a desfrutar, o crescimento demográfico da cidade é significativo: em 1900, Porto Alegre conta com 73.674 habitantes, chegando em 1910 a 115.791 habitantes. A cidade torna-se atraente para movimentos migratórios face à multiplicação de suas fábricas, casas de comércio. O aparecimento dos grandes armazéns revela um mercado crescente, além de serviços relacionados com a educação e aparelhos de Estado.

A vida elegante de cafés ou cinemas ganha novos espaços na medida que a atmosfera da belle epóque insere-se no cotidiano dos porto-alegrenses. Em 1911, é inaugurado o Chalé da Praça XV de Novembro e, em 1912, foi construído o 2º pavimento do Mercado Público Central, para abrigar escritórios comerciais e industriais e repartições públicas.

Porto Alegre, vista parcial aérea em 1950, com o Mercado Público ao centro
Nesta época, já era pujante e tinha porte de metrópole

O MERCADO PÚBLICO CENTRAL

Inaugurado em 03 de outubro de 1869, o Mercado Público Central, passa a abrigar o comércio de abastecimento da cidade. O estilo arquitetônico neoclássico original, passa a partir deste momento, por incontáveis mutações arquitetônicas e sobrevive a grande enchente de 1941, incêndios (1912, 1976 e 1979), além de ameaçado, na administração Telmo Thompson Flores, de ser demolido para construção de uma avenida. Resistiu a tudo isto e, em 1979, o Mercado Público foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre.

VIADUTO OTÁVIO ROCHA

O Viaduto Otávio Rocha começou a ganhar vida em 1914. O primeiro Plano Diretor da cidade previu que a abertura de uma rua para ligar as zonas leste, sul e central de Porto Alegre, até então isoladas pelo chamado “morrinho”, era esteticamente necessária. As escavações que rebaixaram o morro e permitiram a construção do viaduto tiveram início, então, com o plano de embelezamento da cidade. Em estilo neoclássico, os primeiros trabalhos foram iniciados por volta de 1925. As obras do viaduto, porém, iniciaram em dezembro de 1928. Quatro anos depois, em 1932, elas foram finalizadas, mas sua utilização dependia ainda do término da Av. Borges de Medeiros. O aproveitamento total, portanto, ocorreu em 1933. No entanto, apenas em 1954, que o viaduto recebeu o nome de Octávio Rocha. Em 1988, o Viaduto foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município.

1935: PARQUE FARROUPILHA

Os preparativos para a comemoração do centenário da Revolução Farroupilha em 1935, iniciados em 1934, inaugura em Porto Alegre, um evento de proporções gigantescas. Marcado pela diversidade, a exposição foi um superespetáculo, com uma grande estrutura e mostras de produtos industriais e agrícolas, obras de arte, livros, jornais e até achados paleontológicos. Antes de montá-la, foram feitas escavações, drenagem, abertura de avenidas e calçamento. Só de aterro, numa área de 25 hectares foram colocados 135 mil metros cúbicos.

As comemorações foram um marco histórico em Porto Alegre. Uma festa inesquecível, marcada pela grandiosidade. A exposição do centenário foi realizada entre os dias 20 de setembro de 1935 e 15 de janeiro de 1936, no local até então conhecido por Várzea ou Campo da Redenção e, a partir de então, chamado de Parque Farroupilha. Conforme Margaret Bakos, visto por outro ângulo, decorre em função do papel dos parques como espaço de lazer, impulsionando um número crescente de áreas verdes entre 1928-1936.

Ao idealizar a exposição, o governo do Estado teve dois objetivos oficiais: marcar os cem anos da Revolução Farroupilha e festejar o ingresso do Estado em uma época de modernização e desenvolvimento.

A ENCHENTE DE 1941

No período entre os dias 10 de abril e 14 de maio de 1941, Porto Alegre, ficou à mercê da maior quantidade de chuva já vista por estas plagas. As chuvas torrenciais também prejudicam o fornecimento de energia elétrica e de água potável e a comunicação com o resto do país. Dia a dia, cresciam os problemas relacionados à fome e a destruição agravam a miséria.

Para aumentar o drama dos desabrigados, baixas temperaturas antecipam o inverno. A crítica situação só foi amenizada pela solidariedade. A capital dos gaúchos foi praticamente isolada do restante do Estado, e as águas deixam mais de 40 mil flagelados.

No centro, a Praça da Alfândega e a Rua dos Andradas foram praticamente engolidas pelo Guaíba. No Cais do Porto, as águas avançam para 1,73m acima da calçada. Poucos locais escapam.Os bairros também são atingidos: Cidade Baixa, Menino Deus e Santana os mais atingidos. Importantes avenidas como Farrapos, Benjamin Constant e Azenha ficam boa parte cobertas. A população viu-se obrigada a sair às ruas em canoas improvisadas.

A precipitação atingiu a marca recorde de 619,4 milímetros, enquanto que o volume de água excedente no período chegou a 27 milhões de metros cúbicos. No dia 08 de maio, a grande enchente do Guaíba, atingiu seu nível máximo: 4,73 m acima do normal!

Porto Alegre não foi mais a mesma depois desta enchente, a maior de sua história. As marcas deixadas sobre a cidade por setenta mil habitantes flagelados e um mês sem energia elétrica e água potável traçam um novo perfil.

PORTO ALEGRE: A METRÓPOLE DO FINAL DO SÉCULO XX

Porto Alegre é uma cidade com um enorme patrimônio cultural. Nas últimas décadas, a cidade experimentou um renascimento das atividades culturais. O novo impulso à vida porto-alegrense, deve-se em parte ao crescente e diversificado número de espaços destinados ao lazer e à cultura. Contudo, o desafio atual das lideranças municipais faz parte de um projeto ambicioso e necessário: a revitalização do centro de Porto Alegre.

O choque entre tradição e mudança é evidente em Porto Alegre e numa tentativa de conjugar o melhor do antigo e do novo, a cidade convive agradavelmente com todas as tendências arquitetônicas, adaptando-se. Edifícios monumentais são restaurados e obras arquitetônicas de linhas modernas e arrojadas proliferam. No final do século XX, Porto Alegre impressiona pela sua grandiosidade. O cenário de uma cidade que ligeiramente transforma-se em metrópole, mas conserva um discreto charme provinciano…

Porto Alegre em 2010. Foto: Gilberto Simon

Bibliografia:

1. OLIVEIRA, Clovis Silveira de. Porto Alegre – A Cidade e Sua Formação. 2ª Edição. Porto Alegre: Editora Gráfica Metrópole, 1993.
2. História Ilustrada de Porto Alegre. Porto Alegre, Já Editores, 1997.
3. MACEDO, Francisco Riopardense. História de Porto Alegre. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1993.
4. SPALDING, Walter. Pequena História de Porto Alegre. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1967.
5. Wikipedia – pt.wikipedia.org/