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Prefeitura irá implementar projeto da Mobicidade que revitalizá ruas do centro

24/04/2014

Doutor Flores, Vigário José Ignácio e Marechal Floriano são as três ruas do centro que serão revitalizadas com projeto que prioriza a mobilidade de pedestres criado pela Mobicidade e pelo escritório de arquitetos 0E1.

Em reunião nesta terça-feira, dia 22 de abril, o prefeito José Fortunati determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por Mobicidade, 0E1, SMOV, SMIC, SMURB, EPTC e por algumas entidades indicadas pelo Sindilojas, que terá um prazo de 45 dias para elaborar um projeto executivo das obras. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) também será convidado a colaborar com o projeto.

Mario Gonzaga, arquiteto, apresenta projeto de revitalização do centro . (Ivo Gonçalves/PMPA)

Mario Gonzaga, arquiteto, apresenta projeto de revitalização do centro . (Ivo Gonçalves/PMPA)

O projeto prevê um aumento significativo nos espaço destinado à circulação de pedestres, remoção de obstáculos e organização do trânsito em geral. Confira abaixo a galeria com imagens da apresentação exposta por Mobicidade e 0E1 na reunião com o prefeito.

Fonte: Mobicidade.org

Prefeitura esclarece situação de ponto comercial em área pública

24/04/2014

A Prefeitura de Porto Alegre reafirma que desde 2009 vem manifestando sua disposição em manter o diálogo com o empresário Áureo Giovanella, proprietário da lanchonete Mek Aurio e permissionário de área pública localizada no entorno do estádio Beira-Rio. Naquele ano, o empresário foi informado que deveria sair do local. Desde então, o permissionário participou de reuniões com o poder público municipal com vistas a encontrar um local para sua realocação. “Eu mesmo promovi encontro dele com o Sport Club Internacional para que ele pudesse se instalar dentro da área do clube”, explicou o vice-prefeito, Sebastião Melo. O empresário, entretanto, recusou a oferta.

A permissão de uso da área na avenida Padre Cacique foi concedida em 1993, a título precário, por um prazo de cinco anos, sujeita à extinção a qualquer momento. O documento autorizava uma área construída de 18 metros quadrados. A empresa, hoje, ocupa área superior a 154 metros quadrados e nos últimos anos o proprietário chegou a apresentar projeto para ampliar seu estabelecimento para 297 metros quadrados. Até 2013, o valor pago pelo aluguel da área era de R$ 997,72, valor que passou para R$ 1.059,49 em fevereiro deste ano.

“Trata-se de uma empresa. O próprio senhor Áureo disse em entrevista em rede nacional de televisão, em 2011, que faturava mais de R$ 50 mil por mês”, comentou Melo. Na busca por encontrar outro espaço para transferir a lanchonete, a Prefeitura buscou acerto com o Inter para localizar o empreendimento na área do estádio, dispondo-se a ser interveniente no processo legal. O empresário manteve-se intransigente. Outra alternativa oferecida foi a possibilidade de voltar a ocupar um espaço público, desde que não houvesse impedimento de parte dos órgãos públicos, inclusive os órgãos de controle.

Prefeitura de Porto Alegre

Mek-Aurio

Ampliação do Terminal 1 do Salgado Filho ficará pronta somente em outubro de 2016

23/04/2014
Pouca coisa evoluiu nos últimos 30 dias. Foto: Gabriel Heusi - Infraero

Pouca coisa evoluiu nos últimos 30 dias. Foto: Gabriel Heusi – Infraero

Conforme a reportagem de agora a noite da ZH On Line, a ampliação do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho ficará pronta 9 meses mais tarde do que o previsto, outubro de 2016, devido a uma série de problemas com a Construtora Espaço Aberto Ltda. (a mesma que amplia o aeroporto de Florianópolis).

Veja a matéria completa no site da ZH, clicando aqui.

Grupo de Trabalho estudará revitalização do Centro Histórico

23/04/2014
Fortunati defendeu a qualificação do espaço urbano em prol dos pedestres   Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Fortunati defendeu a qualificação do espaço urbano em prol dos pedestres   Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Fortunati defendeu a qualificação do espaço urbano em prol dos pedestres

A revitalização do Centro Histórico com foco no pedestre foi tema de uma segunda reunião nesta terça-feira, 22, entre o prefeito José Fortunati e representantes da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade). Na ocasião, o grupo apresentou um estudo preliminar para qualificar o espaço urbano em prol dos pedestres numa área inicial que contempla as ruas Marechal Floriano, Vigário José Inácio e Doutor Flores. “Precisamos pensar o espaço urbano que respeite mais os cidadãos”, disse o prefeito, destacando que o Centro é uma área nobre que precisa ser valorizada.

Durante a audiência, foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho que fará o projeto executivo de qualificações das ruas do Centro Histórico, valorizando os passeios e o mobiliário urbano. O grupo, que será estabelecido por meio de portaria, será composto por técnicos de secretarias municipais, pelos integrantes da Mobicidade, pela Associação de Moradores do Centro Histórico e entidades ligadas ao comércio. O grupo terá 45 dias para apresentar os estudos. “O poder público e entidades devem buscar soluções de forma criativa para recuperar o espaço público aos pedestres”, afirmou Fortunati, ressaltando que o projeto apresentado e que está em discussão é factível.

A Associação – A Mobicidade foi fundada em 10 de junho de 2012, durante encontro no espaço Cidade das Bicicletas. A Associação é apartidária, sem fins lucrativos, horizontal (tanto em sua gestão, como em sua atuação) e voltada para a construção coletiva de ideias para uma cidade mais humana, valorizando e incentivando o uso da bicicleta.

Prefeitura de Porto Alegre

Setor portuário gaúcho rejeita Porto de Rocha

23/04/2014

Associações acusam governo brasileiro de agir guiado por programa partidário

O favorecimento de concorrência ocasionado pela possibilidade de o Brasil investir no futuro Porto de Rocha, no Uruguai, incomoda associações ligadas ao setor portuário gaúcho. Eles acusam o governo brasileiro de agir guiado por um programa partidário, e não por uma política de Estado. “Isso não é uma política de Estado, é uma conduta politiqueira, um programa de partido”, aponta o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do RS, Mário Lopes. Ele cita como exemplo o investimento brasileiro direcionado ao Porto de Mariel, em Cuba, inaugurado em janeiro. A obra só foi concretizada após acerto, feito durante o governo Lula, de aporte financeiro do BNDES no valor de 682 milhões de dólares. Estima-se que o apoio do BNDES para concretizar o porto uruguaio chegaria a 1 bilhão de dólares. Em nota divulgada na noite dessa terça-feira o BNDES informou não estar analisando pedido de financiamento para o porto.

“Não vejo esses países do Mercosul como região de operação para mercadorias brasileiras. Estou pasmo com esse sentimento dos nossos políticos”, afirma Lopes. Ele questiona se os operadores portuários brasileiros – em Rio Grande, terminais e operadores somam cerca de 30 – poderão atuar no Uruguai. “Classifico como uma barbaridade. É um alinhamento político que tem sido seguido pelo governo nos últimos anos, mas não vejo retorno econômico para a sociedade.”

A sensação de influência negativa em Rio Grande também é compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Terminais Marítimos no Porto de Rio Grande, Paulo Bertinetti. Ele cita investimentos no porto gaúcho para facilitar o escoamento da safra: “Agora o nosso governo, a exemplo do que fez em Cuba, vai colocar dinheiro no Uruguai para um porto de águas profundas que irá influenciar negativamente”. Ele indica que, se o valor fosse aplicado na melhoria da infraestrutura de acesso dos portos brasileiros, haveria menor dificuldade para escoar a safra.

O presidente do Centro de Navegação Riograndense, Eduardo Adamczyk, não nega que o investimento no Uruguai parece ser uma boa oportunidade de negócio, mas diz estar extremamente preocupado com a situação. “Não é possível que o governo financie uma concorrência direta. Essa ajuda do BNDES é interessante para a nação?”, questiona.

Calado à espera de homologação

Os investimentos nos últimos anos pelo governo para a dragagem do Porto de Rio Grande, segundo as entidades portuárias, não trouxeram grandes resultados. A dragagem dos canais não chegou a ser homologada e está sem sinalização, o que, na prática, não permite o ingresso de embarcações maiores. A profundidade de 18 metros ocorre apenas em alto-mar. O canal foi dragado até 15 metros, mas o calado dos terminais segue com 12 metros.

O projeto do Porto de Rocha indica calado de 20 metros. Alguns terminais de Rio Grande, construídos há três ou quatro décadas, só atingiram capacidade plena nos últimos três anos. Graças à subutilização, dizem as entidades, o line up (fila de navios para descarregar) é pequeno. A espera, mesmo no auge da safra, não ultrapassa 15 dias, enquanto nos Portos de Santos e de Paranaguá há filas de 40 dias.

Câmara vê danos pela proximidade

A Câmara de Comércio de Rio Grande ficou apreensiva com a notícia da possibilidade de financiamento brasileiro em um empreendimento uruguaio. Renan Lopes, presidente da entidade, considerou “um absurdo” a construção de um superporto uruguaio com financiamento brasileiro. “É o mesmo que fizeram em Cuba. Só que o superporto do Uruguai prejudicará o de Rio Grande diretamente. Será uma concorrência forte.” Lopes teme que o Porto de Rocha possa ser melhor que o de Rio Grande e prejudique pela proximidade. O tema irá à reunião “Tá na Pauta” da Câmara, dia 30, com palestra do presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Correio do Povo

Piratini agiliza contato para bancar obras temporárias da Copa

22/04/2014

Gerdau e Vonpar já manifestaram interesse em custear estruturas no Beira-Rio em troca de isenção fiscal

Piratini agiliza contato para bancar obras temporárias da Copa  Crédito: Jonathas Costa / Especial CP

Piratini agiliza contato para bancar obras temporárias da Copa
Crédito: Jonathas Costa / Especial CP

Enquanto o Inter mantém indefinição sobre a integradora que vai gerenciar e captar empresas para bancar as estruturas temporárias do Beira-Rio para a Copa do Mundo, o governo do Estado deu início a negociações paralelas. O objetivo é fechar o quanto antes a negociação em troca de isenções fiscais.

As gaúchas Gerdau e Vonpar já demonstraram interesse para compensar até 100% do valor aplicado no pagamento de ICMS, conforme o secretário estadual de Planejamento, João Motta. “A Gerdau, a Vonpar e outras empresas com volume razoável de linha de crédito com o Estado… Essas são as prioridades. É uma busca ativa e em conjunto com todos os interessados e o mais importante que elas estão manifestando desejo de fazerem parte deste esforço”, frisou.

João Motta explica que o Internacional tinha prazo até o dia 21 de abril para contratar a empresa integradora. “É um trabalho que a gente está fazendo emconjunto com a Prefeitura, governo do Estado e o clube. Nosso trabalho é não perder nem um dia para viabilizar as obras”, ressaltou o secretário.

A direção colorada já adiantou que uma das cinco propostas para a integradora já havia sido praticamente escolhida, mas protelou o anúncio oficial. A empresa vai locar os equipamentos necessários para realizar o evento, como tendas, geradores e equipamentos de informática, entre outros itens. O material foi orçado em R$ 25 milhões. O Inter já definiu o consórcio, composto pelas empresas LR Sport & Marketing e Strong Eventos, que vai acompanhar a prestação de contas das estruturas temporárias do Mundial.

O secretário de Planejamento ressaltou que o clube gaúcho já ofereceu o centro de eventos para ser a central de mídia, onde serão instalados os transmissores e geradores para levar ao mundo os jogos da Copa. O Gigantinho também já foi destinado para ser o centro dos voluntários do evento.

Em 26 de março, foi aprovada a lei que estabelece que empresas instaladas no Estado e dispostas a investir no Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos possam compensar até 100% do valor aplicado no pagamento de ICMS, desde que repassem 15% do total ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O teto para a isenção de impostos também foi fixado em R$ 25 milhões.

Correio do Povo

Prefeitura recebe quatro propostas para a execução do metrô

22/04/2014
Comissão irá observar critérios como confiabilidade e impactos de obras   Foto: Luciano Lanes / PMPA

Comissão irá observar critérios como confiabilidade e impactos de obras   Foto: Luciano Lanes / PMPA

Com a presença do prefeito José Fortunati e do secretário estadual do Planejamento, João Motta, foram entregues na tarde desta terça-feira, 22, as Propostas de Manifestação de Interesses (PMI) para o metrô de Porto Alegre. As cinco empresas habilitadas, duas em consórcio, entregaram no Escritório MetrôPoa quatro propostas que serão analisadas pela comissão técnica durante os próximos meses.

A comissão irá observar critérios como custos de implantação e operação, durabilidade, confiabilidade e impactos de obras, urbanísticos e ambientais. O projeto irá considerar as mais modernas tecnologias e soluções disponíveis no mercado, métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, segurança, acessibilidade, informação ao usuário, concepção de terminais e estações de integração com ônibus e outros modais. Uma análise preliminar da Comissão Técnica será anunciada em cerca de três meses. Logo após, a proposta será submetida à consulta e audiência públicas, aos órgãos de controle e Ministério das Cidades. Posteriormente, conforme ajustes necessários, será publicado o Edital de Licitação PPP com o projeto consolidado do Metrô de Porto Alegre. A obra está estimada em cinco anos, e a concessão será por 25 anos.

A prioridade, de acordo com Fortunati, é de análise detalhada de qual a proposta que mais contemplará o interesse para o município. A prefeitura também irá contatar com técnicos da prefeitura de Madrid, com grande experiência em metrôs, para auxiliar na análise. “O próximo passo será uma análise profunda dessas quatro propostas por técnicos da prefeitura, governo do Estado, BNDES e, provavelmente, de Madrid. São projetos complexos e completos, que requerem profundidade no estudo”, explicou o prefeito, lembrando que a população também será consultada através de audiências públicas. “A consulta é uma tradição em Porto Alegre”, comentou. “Nossa principal obrigação agora é trabalhar com tranquilidade na escolha de um projeto, se existir um completo, ou a soma de um ou mais, caso o interesse público necessite”, acrescentou.

O secretário estadual do Planejamento, João Motta, lembrou do salto de qualidade na área da mobilidade para toda a Região Metropolitana. “É um dia muito importante. Estamos reafirmando o compromisso do Estado para esta obra decisiva, que envolverá, inclusive, novos sistema de ônibus entre os municípios”, destacou.

O recebimento dos envelopes contou com a presença do secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, do gerente do escritório e coordenador do projeto MetroPoa, Luiz Cláudio Ribeiro, e do representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Heber Moacir Souza.

Investimento – O governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Em fevereiro, Fortunati, Schmitt e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinaram Termo de Cooperação Técnica para análise, acompanhamento e apoio de equipe de técnicos do banco nos estudos referentes ao projeto do metrô de Porto Alegre. O documento formaliza a parceria que vem sendo realizada desde outubro do ano passado, após anúncio da liberação dos recursos para a obra. Conforme o acordo, o BNDES deve dar suporte técnico na avaliação dos projetos apresentados na Proposta de Manifestação de Interesse, por meio de análise técnica dos estudos de viabilidade econômico-financeira, jurídica e socioambiental. A instituição também apoiará a modelagem econômico-finaceira.

Ao município de Porto Alegre e ao Estado cabe disponibilizar todas as informações, estudos técnicos e documentação relacionados ao Projeto MetrôPoa, para que o BNDES preste a consultoria técnica. Ainda é responsabilidade dos governos analisar, selecionar, consolidar e aprovar os estudos recebidos a partir da PMI, analisar e adequar os modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica e socioambiental, e estruturar a modelagem econômica e financeira, além de definir as fontes, os valores, as condições e os procedimentos a serem utilizados para a liberação dos portes de recursos, entre outras obrigações.

População beneficiada – Após o funcionamento do metrô, estima-se que sejam beneficiados 325 mil passageiros por dia, mas, indiretamente, toda a população de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O metrô trará não só benefícios de transporte, mas também ambientais, de desenvolvimento urbano, valorização da cidade e recuperação de áreas urbanisticamente degradadas.

Empresas habilitadas que entregaram PMI:

  • Grupo de Empresas: ATP Engenharia Ltda. / Headwayx Engenharia Ltda./ AGR Projetos e Estruturação Ltda.

  • CR Almeida S/A Engenharia de Obras em consórcio com Triunfo Participações e Investimentos S.A.

  • Grupo de Empresas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) e Odebrecht Transport Participações S.A. (OTPP)

  • Construtora Queiróz Galvão S.A.

Prefeitura de Porto Alegre

 

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