Despesas com pessoal são o que mais pesa na tarifa de R$3,25 que entra em vigor no domingo
Cíntia Marchi e Fernanda Pugliero
Nova tarifa entra em vigor neste domingo | Foto: Tarsila Pereira
A cada R$ 3,25, desembolsados pelos passageiros de ônibus de Porto Alegre a partir deste domingo, R$ 0,20 correspondem ao lucro bruto das 13 empresas operadoras do sistema, incluindo a Carris, única pública. Por mês, são transportados 17 milhões de usuários pagantes, de onde provêm os ganhos de R$ 3,4 milhões. O coordenador de Regulação de Transportes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Márcio Saueressig, diz que o lucro é variável e depende dos custos de cada empresa. “Do valor bruto arrecadado nas roletas descontam-se o Imposto de Renda e as contribuições sociais”, explica.
Além da garantia de lucro aos empresários no final do mês, que sai do bolso do passageiro, o que mais pesa na composição da tarifa são as despesas com pessoal. O item representa 47% do custo tarifário. Em 2015, os rodoviários tiveram reajuste salarial de 8%, além de 10,53% no vale-refeição e 11,67% no plano de saúde. Os novos valores vigoram desde o dia 1º de fevereiro — data-base da categoria. O acordo também concedeu vale-refeição para o período de férias (um a cada dois dias, uma novidade no contra-cheque dos trabalhadores).
Com o aumento dos salários, os rodoviários de Porto Alegre têm a mais alta remuneração entre as capitais do país. Desde a criação do Plano Real, em 1994, a categoria obteve um aumento real médio anual de 1,33% no piso salarial. Outro item que impacta o crescimento da tarifa em 23% são as despesas variáveis (combustíveis, óleos lubrificantes, pneus e recapagens). Para fazer esse levantamento, a equipe técnica da EPTC usou as notas fiscais das compras feitas pelas empresas operadoras. No preço do litro do óleo diesel, houve uma variação de 12,07% em relação ao valor utilizado no último cálculo tarifário. O custo dos pneus apresentou queda de 7% e as recapagens sofreram incremento médio de 8%. Um decreto de 2015 reduziu a vida útil de pneus e recapagens de 228 mil quilômetros para 168 mil quilômetros.
As despesas com a frota pesam 20%. É nesse item que está o lucro dos empresários, que recebem remuneração pela frota, máquinas, equipamentos e instalações. Manutenção e depreciação figuram nos gastos. Como em 2014 não houve renovação da frota, o item não influenciou o cálculo tarifário. As despesas administrativas representam 5% e a carga tributária pesa outros 5%.
O reajuste acumulado pela tarifa nos últimos 20 anos foi 95,89% superior à inflação. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor cresceu 348,40% de agosto de 1994 a fevereiro de 2015, a tarifa do transporte público subiu 778,38%. Em 1994, o valor pago por 26 milhões de usuários era de R$ 0,37. Já o salário dos motoristas foi reajustado em 395,15%, segundo dados do Dieese.
Quantidade de usuários despenca
Se a quantidade de usuários do transporte público de Porto Alegre não tivesse despencado drasticamente nos últimos 20 anos e o número de isentos tivesse se mantido estável, o preço da passagem não precisaria subir mais do que a inflação. Desde 1994, o número de usuários pagantes está em declínio. De 26,4 milhões de passageiros por mês, os ônibus passaram a transportar pouco mais de 17 milhões de pessoas em 2014 — queda de 35%.
A quantidade de quilômetros rodados pelos coletivos também aumentou: de 8,5 milhões para 9,5 milhões km/mês. Se o número de usuários pagantes tivesse se mantido estável desde 1994, o Índice de Passageiros Transportados por Quilômetro (IPK) resultaria em 2,77. Com a perda de usuários, a divisão totaliza 1,80. Há 20 anos, o IPK era 3,10, e a passagem custava R$ 0,37.
Apenas no último ano, os ônibus da Capital perderam 30 mil passageiros/dia. Estima-se que, hoje, cerca 1 milhão de pessoas ainda utiliza o transporte coletivo, mas um terço é isento. A frota de carros cresceu 85% em 20 anos e a de motos, 441%.
Índice de isentos passará para 35%
Dos passageiros transportados por mês pelos ônibus de Porto Alegre, apenas 17 milhões pagam as passagens. Em 2015, o número de isentos pode ser ainda maior, segundo o gerente executivo da ATP, Luiz Mário Magalhães de Sá. Ele lembra que está sendo regulamentada a lei que garante isenção aos policiais militares do pagamento, mesmo sem o uso da farda. Em vez dos 32% de isentos apontados pelo relatório da EPTC, o índice saltará para 35%.
“Não temos nenhuma restrição ou crítica à concessão de isenções. Mas, na estrutura atual, é o passageiro que paga esta conta. Entendemos que as gratuidades deveriam ser custeadas pelo governo, pelos impostos pagos pela sociedade, como acontece com o Bolsa Família, por exemplo”, sugere. A prefeitura de Porto Alegre não subsidia as gratuidades, diferentemente do que fazem outras capitais como Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre os isentos, 36,73% são usuários da segunda viagem do TRI (isenta em 30 minutos), 36,29% são idosos acima dos 60 anos e 13%, estudantes. Ainda sobre a planilha da EPTC, o gerente da ATP discorda de indicadores de despesa com pessoal. Segundo ele, desprezaram o pagamento de quinquênio.
Correio do Povo
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