Vídeo: Toniolo pichando o Monumento aos Açorianos

Veiculamos hoje este vídeo indicado pelo leitor Felipe X, da inacreditável, inabalável cara de pau de um cafajeste do urbanismo porto-alegrense.

Há mais de 3 décadas que ele é conhecido por pichar paradas de ônibus, ruas, calçadas, monumentos, etc.

Lamentavelmente o próprio Toniolo autorizou a filmagem. Quem a realizou foi o Leandro Alves, conforme créditos no vídeo, publicado em 29/07/2015.

Uma contravenção permitida ?

O que fazem as autoridades municipais ?

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“Ele é apenas mais um marginal. Pixadores são pessoas de mal com a vida, pessoas que não se aceitam e que compensam seus recalques poluindo e agredindo a visão dos demais com seus sprays. São mais lixo do que o lixo que produzem.” (Comentário de um internauta no youtube sobre o vídeo postado.)

 

 

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Governo Sartori deve enviar proposta de alta de ICMS na próxima sexta-feira

Terceira fase de ajuste fiscal é mais impopular e deve encontrar oposição na Assembleia

 

Terceira fase de ajuste fiscal é mais impopular e deve encontrar oposição na Assembleia | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP

Terceira fase de ajuste fiscal é mais impopular e deve encontrar oposição na Assembleia | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP

A terceira fase do programa de ajuste fiscal gaúcho deve chegar à Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto. Ela deferá conter as medidas mais impopulares propostas até agora pelo governo Sartori: aumento de ICMS e modificações na Previdência Pública estadual.

No ICMS, a alteração seria de 1% na alíquota básica do imposto, elevando a cobrança dos atuais 17% para 18%. O tarifaço também deve atingir os setores das telecomunicações, combustíveis e energia elétrica com um aumento de 25% para 30% na alíquota.

Sem confirmar ou negar as medidas nominalmente, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), repassou o anúncio oficial para o governador José Ivo Sartori (PMDB) “no momento em que ele achar adequado”. “A Assembleia vai ser chamada nas próximas semanas para um conjunto de iniciativas. Algumas delas serão apresentadas na sexta-feira para reforçar o ajuste fiscal. Talvez todos nós tenhamos que abrir mão um pouquinho, senão não superaremos as dificuldades”, limitou-se a informar.

Contudo, convencer os deputados não será tarefa fácil. Tema que vem sendo alvo de debates na Assembleia desde os primeiros meses do ano, o aumento do ICMS tem posição contrária declarada por representantes dos diversos partidos da base. Parlamentares do PP e do PDT já se manifestaram avessos a tal medida. Nesta sexta-feira, um deputado garantiu que nem no PMDB, partido do governador, a matéria atinge consenso. “Hoje, uma votação do PMDB daria quatro a quatro”, descreveu.

Correio do Povo

Sete cidades brasileiras têm os skylines mais impactantes do mundo

São Paulo está entre as dez primeiras, na frente de destinos como Tóquio e Miami

1º Lugar: Hong Kong, China O horizonte de Hong Kong é composto por quase 8 mil prédios

1º Lugar: Hong Kong, China
O horizonte de Hong Kong é composto por quase 8 mil prédios

Sete capitais brasileiras estão no ranking das cidades com skylines (panorama urbano) mais impactantes do mundo. São Paulo, a selva de pedra, saiu na frente e conquistou o 9º lugar desbancando destinos como Tóquio, Toronto, Miami e até Londres. O ranking foi elaborado pela companhia alemã Emporis, especializada em coleta de dados sobre construções ao redor do mundo.

Rio de Janeiro (25º lugar), Recife (30º lugar), Curitiba (52º lugar), Fortaleza (73º lugar), Goiânia (80º lugar) e Salvador (84º lugar) são as outras brasileiras que também conquistaram seu espaço de concreto na lista de cem cidades.

Hong Kong está no topo, seguida por Nova York e Cingapura. O critério de classificação, segundo a Emporis, é uma pontuação feita a partir das estatísticas de edifícios altos e cidades do seu banco de dados. A pontuação é calculada a partir de cada edifício grande da cidade, conforme a área ocupada.

cidades

Veja fotos dos dez skylines mais bonitos do mundo na galeria clicando aqui. O ranking completo você confere no site da Emporis.

Revista Viagem e Turismo

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A nanica Porto Alegre não aparece na lista, é óbvio.

Indústria gaúcha usa só 65% de sua capacidade

Grendene - Farroupilha, RS. Foto: Gilberto Simon

Grendene – Farroupilha, RS. Foto: Gilberto Simon

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) da indústria gaúcha atingiu, em junho deste ano, o maior nível de ociosidade em cinco anos, operando com apenas 65% do seu potencial. A produção industrial gaúcha também teve resultado negativo, caindo pela terceira vez seguida em comparação ao mês anterior e totalizando 40,4 pontos. Além disso, a redução do emprego se aprofundou nesse período (40,5 pontos).

Os dados, divulgados nesta quinta-feira (30) pela Sondagem Industrial da Fiergs, mostram que a demanda interna insuficiente, apontada por 50,7% das empresas, foi a principal causa do fraco desempenho do setor no segundo trimestre, seguida da elevada carga tributária (39,1%) e da falta ou alto custo da energia (35,6%).

Para o presidente Heitor José Müller, “os resultados reafirmam o cenário de grandes dificuldades enfrentadas pelo setor diante da falta de demanda e do aumento de custos impostos pelo ajuste econômico em curso. Sem qualquer perspectiva de reversão desse quadro, o pessimismo dos empresários se dissemina. Não existe ambiente que permita uma recuperação no curto prazo”.

Affonso Ritter

Free Way é considerada a melhor estrada federal do país

Foto: Gilberto Simon

Foto: Gilberto Simon

As estradas administradas pela Triunfo Participações e Investimentos foram avaliadas mais uma vez entre as dez melhores do Brasil de acordo com o Guia Quatro Rodas – edição Rodoviário 2015/2016.

Administrada pela Triunfo Concepa, a Free Way, que compreende 96 quilômetros da BR-290 entre as cidades de Osório e de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi escolhida como a melhor estrada federal do Brasil e ocupa a 8ª posição no ranking nacional de rodovias na edição 2015/2015.

Terceiro maior player de concessões rodoviárias do país, a Triunfo administra 2.140,5 quilômetros de rodovias nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Affonso Ritter

Entidades de Segurança orientam população a não sair de casa na segunda

PMs e bombeiros devem permanecer em quartéis

Decisão foi tomada em reunião nesta sexta | Foto: Abamf / Divulgação / CP

Decisão foi tomada em reunião nesta sexta | Foto: Abamf / Divulgação / CP

Associações que representam servidores da Brigada Militar estão orientando os policiais militares (PMs) a não realizarem o policiamento ostensivo na próxima segunda-feira, quando ocorre paralisação geral dos servidores públicos do Estado. Em documento assinado por algumas entidades, ficou definido que os PMs de plantão e de folga ficarão dentro dos quartéis e só sairão para a rua em casos de urgência. O presidente da associação que representa servidores de nível médio da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar (BM), Leonel Lucas, afirmou que a orientação é que a população não saia de casa e que o comércio não abra as portas em função da falta de policiamento. 

A decisão foi tomada no final da manhã desta sexta-feira durante reunião realizada após o pronunciamento oficial do governo estadual, por meio do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo público.  “Serão atendidos apenas os casos gravíssimos. Os brigadianos vão permanecer dentro dos quartéis”, alertou Leonel Lucas. Sobre eventuais ameaças que possam ocorrer sobre os aquartelados, o dirigente entende que “a maior punição é não ter salário”, principalmente relativo ao período que já foi trabalhado. Ele enfatizou ainda a importância de ser construído um movimento conjunto da segurança pública para a grande mobilização para o próximo dia 18.

O presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, representante de sargentos, subtenentes e tenentes, também confirmou que apenas “casos de emergências” levaram o efetivo às ruas. A orientação dele é permanecerem dentro dos quartéis. “Se o governador não cumpre a lei, o servidor também não pode cumprir a lei”, afirmou. O dirigente acrescentou ainda o movimento será em todo o Estado. “Vamos continuar mobilizados”, garantiu. “Não é por aumento de salário mas para recebê-lo”, enfatizou.

Policia Civil também paralisa

Para a segunda-feira, os servidores da Polícia Civil também permanecerão no interior das delegacias. Um dos diretores da Ugeirm Sindicato, que representa escrivães, inspetores e investigadores, Cládio Wohlfahrt, esclareceu que a paralisação das atividades acontecerá entre 8h e 18h. “Atenderemos somente casos gravíssimos”, ressalvou, observando que o protesto já havia sido decidido na quarta-feira passada pois havia a certeza de que ocorreria o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo. Ele ressaltou igualmente a importância da categoria preparar-se, com as demais entidades de classe da segurança pública, do ato do dia 18.

Em nota oficial, o presidente da Asdep, representativa dos delegados, Wilson Muller Rodrigues, manifestou respeito e apoio às medidas anunciadas pela Ugeirm diante da notícia de parcelamento da remuneração dos servidores públicos. “A Asdep manifesta preocupação com a inevitável instabilidade gerada no segmento da segurança pública pelas constantes ameaças de parcelamento salarial que ora se confirmam, haja vista a notícia do não pagamento integral da remuneração devida aos seus agentes e autoridades na data constitucionalmente estipulada”, diz o documento.

De acordo com Wilson Muller Rodrigues, a entidade está orientando os delegados para, na próxima segunda-feira, limitar “o atendimento dos órgãos policiais aos casos de flagrante delito e outras situações de maior gravidade, conforme prudente entendimento da autoridade policial com atribuição legal”. Outras medidas foram discutidas no final da tarde de ontem pela categoria, visando “a defesa dos direitos da classe”.

Correio do Povo e Rádio Guaíba

Dirigir em corredor de ônibus vira infração gravíssima a partir desta sexta, em todo o Brasil

(Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas)

(Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas)

A partir desta sexta-feira (31) é considerado infração gravíssima trafegar pelo corredor de ônibus, nos horários exclusivos, em todo o Brasil.

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê que quem desobedecer a lei, irá perder 7 pontos na carteira, deverá pagar multa de R$ 574 e ainda pode ter o veículo apreendido.

Antes da lei entrar em vigor, o tráfego na faixa exclusiva era considerado infração leve, nos corredores à direita, e grave, nos corredores à esquerda. Nenhum dos casos previa a apreensão do veículo.

Portal UOL / Rede TV

Por falta de recursos, albergue para 100 pessoas em situação de rua pode fechar

 

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Cleiton não conheceu os pais. Foi criado pelos avós, em Pelotas. Aos 12 anos, perdeu a avó. Quando seu avô conheceu outra mulher, saiu de casa. Sem contato com parentes, o encaminhamento que recebeu foi o das drogas e o das ruas. Naturalmente, também o do crime.

Aos 39 anos, depois de idas e vindas, ele está há seis anos sem passagem pela polícia. Trabalha em uma das obras do Zaffari em Porto alegre. Há mais de um mês, tem carteira assinada como pedreiro, mas não tem onde morar. Ele é uma das mais de 60 pessoas que passaram a noite da última quarta-feira (29) no albergue noturno do Instituto Espírita Dias da Cruz.

Por falta de recursos, porém, esse teto também pode não estar mais disponível em breve. De acordo com o presidente do instituto, Eder Cardoso, os altos custos de manutenção do albergue estão quase inviabilizando que ele permaneça aberto.

Segundo números fornecidos pela instituição, o custo total do albergue é de R$ 56.530,26 por mês. O convênio com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão da prefeitura de Porto Alegre, repassa R$ 28.262,40 mensais, valor que não cobre a folha de pagamento dos 12 funcionários contratados especificamente para o albergue, R$ 33.817,26.

Cardoso afirma que, frequentemente, a entidade deve se virar para não fechar no vermelho. Como a maioria das roupas doadas para a instituição é feminina – ele estima que 90% – e a maioria dos albergados são homens, ou não são o tipo de peça que os albergados precisam, a casa faz rotineiramente brechós, bazares e feirões com as peças para arrecadar fundos. Mas, apesar de constituir uma fonte de recursos importante, isso não é suficiente para cobrir o déficit mensal com o albergue, obrigando a casa a recorrer a doações, carnês e mensalidades dos associados.

Leia toda a matéria, de Luís Eduardo Gomes, do SUL21, clicando aqui.

Obras do talude do Arroio Dilúvio iniciam-se nesta sexta-feira

Porto Alegre, RS - 14/07/2015 DEP atua para conter erosão nos taludes do Arroio Dilúvio Foto: Betina Carcuchinski/PMPA

Foto: Betina Carcuchinski/PMPA

Iniciam-se nesta sexta-feira, 31, as obras emergenciais no talude do Arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga. O prefeito José Fortunati acompanha os trabalhos, às 14h, em frente ao Palácio da Polícia. A previsão para a conclusão é de 90 dias. As intervenções começam com os trabalhos de contenção. Em seguida, será realizada a reconstrução dos taludes. O reparo deste trecho tem orçamento de R$ 283 mil.

No dia 21, o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) iniciou, com equipe própria, o conserto do talude do Arroio Dilúvio, nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O material proveniente da erosão e a concretagem foi retirado do local. O trabalho foi concluído na quarta-feira, 29, com a colocação da grama. A recuperação nos ressaltos (degraus do leito do Dilúvio) e em 65 metros da parede de pedras dos muros de contenção serão efetuados mediante licitação.

Prefeitura de Porto Alegre

Taxistas de Porto Alegre já reagem a aplicativo Uber

Serviço ainda não está disponível na Capital

Serviço ainda não está disponível na Capital | Foto: André Ávila

Serviço ainda não está disponível na Capital | Foto: André Ávila

Caso o aplicativo Uber chegue a Porto Alegre, o sistema de táxis na Capital irá à falência. A avaliação é do diretor administrativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Adão Ferreira de Campos. Segundo ele, a entidade conta o apoio da prefeitura e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para impedir que o serviço seja utilizado na capital gaúcha. Ele conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. “A chegada do aplicativo Uber é questão de tempo, mas os taxistas estão vigilantes e farão uma grande mobilização para impedir que isso ocorra. Contamos com o apoio das autoridades.” Conforme Campos, a categoria formada por 3.922 carros e 10,6 mil taxistas, não descarta a possibilidade de entrar na Justiça.

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que existe uma legislação muito clara na cidade sobre o transporte remunerado e que a empresa fará com que a lei seja respeitada. “Temos uma política bem clara em relação ao transporte clandestino, ou seja, vamos combater com rigor e fiscalizar quem por acaso tentar burlar a lei.” Para ele, o aplicativo deve servir de alerta para os taxistas melhorarem o serviço. “O Uber existe porque a população não está contente com o serviço. Então os permissionários devem ficar atentos”, acrescentou.

Apesar de o serviço não estar em funcionamento em Porto Alegre, o site  da empresa permite o cadastramento de motoristas profissionais. Após preencher os dados, recebem um e-mail avisando que eles serão contatados quando o serviço estiver disponível na Capital.

Rio e São Paulo

No Rio de Janeiro e em São Paulo, o aplicativo Uber disponibiliza carros pretos, de grande porte e considerados de luxo como Toyota Corolla, Zafira e Azera. Na semana passada, taxistas do Rio interditaram vias da cidade em protesto contra o aplicativo. A categoria, que teme perder clientes, questionou a legalidade do serviço alternativo e foi apoiada pela prefeitura do Rio.

Cláudio Isaías – Correio do Povo

Deputado quer obrigar brasileiros a informar o CPF para postar em redes sociais

20141210213326_660_420A Câmara dos Deputados debaterá um projeto de lei que pretende acabar com o anonimato na internet brasileira.

De autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco, o PL 1879/2015 quer alterar o Marco Civil da Internet para incluir a exigência de guarda do nome completo e número CPF dos internautas que quiserem publicar alguma coisa na rede.

Qualquer site que permita a exposição de ideias teria de armazenar essas informações de seus usuários. A obrigação seria estipulada pelo acréscimo de um parágrafo ao Marco Civil em que se leria: “O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fúruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).”

Para o deputado Silvio Costa, “essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”. “Além disso”, continua ele, “indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados.”

O projeto está parado na Câmara para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania.

OLHAR DIGITAL 

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E aí, vocês concordam com essa medida, caso venha ser aprovada ?

(estre assunto não é foco do Blog, mas como somos um Blog e isso pode afetar a forma como escrevemos e opinamos na internet, trouxe para discutirmos aqui)

Publicado resultado da primeira fase da licitação dos ônibus

Nesta etapa foram analisadas as propostas financeiras   Foto: Joel Vargas/PMPA

Nesta etapa foram analisadas as propostas financeiras   Foto: Joel Vargas/PMPA

A Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2015 procedeu o julgamento da primeira fase do processo licitatório para o transporte coletivo por  ônibus, com análise das propostas financeiras das empresas interessadas na prestação do serviço em Porto Alegre. As informações estão publicadas na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), desta quinta-feira, 30 (leia aqui). Na segunda etapa, após o prazo recursal, serão abertos os envelopes com as propostas técnicas.

De acordo com a documentação apresentada em 6 de julho, e excluindo as empresas que não atenderam às exigências legais do edital, foram estas as proponentes classificadas em primeiro lugar nesta etapa inicial do processo:

Bacia Norte / Nordeste
Lote 1:  Mob Mobilidade em Transportes, com tarifa técnica de R$ 3,2903
Lote 2:  Mob Mobilidade em Transportes, com tarifa técnica de R$ 3,2908

Bacia Sul
Lote 3: Consórcio Sul, com tarifa técnica de R$ 3,0559
Lote 4: Consórcio Sul, com tarifa técnica de R$ 4,0379

Bacia Leste/Sudeste
Lote 5: Consócio Via Leste, com tarifa técnica de R$ 3,4507
Lote 6: Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste – Mais, com tarifa técnica de R$ 3,4674.

Próximos passos – A partir de agora, após o prazo de cinco dias para recursos, e de mais cinco dias no caso de contra recursos, a Comissão Especial de Licitação dará continuidade ao processo, com abertura dos envelopes referentes às questões técnicas. Posteriormente à análise das documentações, e decorridos os prazos recursais, serão declarados os vencedores de cada lote. Cada empresa ganhadora terá prazo de até 45 dias para assinatura do contrato e, posteriormente, 180 dias para início das operações, previstas para o primeiro semestre de 2016.

Histórico – Este terceiro edital foi resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários.

Uma série de encontros com a comunidade aconteceu para abrir espaço a sugestões: três audiências públicas, uma na Câmara Municipal e duas no Ginásio Tesourinha, a última em 15 de abril; e 24 reuniões nas 17 regiões da cidade no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com a presença de cerca de 1.700 pessoas.

Foi criado, ainda, um canal de participação da população via internet (licitacaodeonibus@portoalegre.rs.gov.br), com o registro de 241 e-mails com sugestões individuais e representativas de entidades, todas analisadas por técnicos do Município.

Avanços – O novo edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 6 de maio, aberto também às empresas internacionais, dividido em seis lotes, prestação do serviço por 20 anos, com propostas entregues em 6 de julho, prevê, para um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. No prazo máximo de 10 anos, 100 % da frota terá ar condicionado, sendo 25% já no primeiro ano, em  todos os lotes das bacias.

A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por metro quadrado, diferente dos seis usuários atuais por metro quadrado, um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar, através de indicadores de desempenho, o grau de qualidade do atendimento prestado à população, em razão de cumprimento de horários, a partir das reclamações dos usuários, dos índices de avaliação nas vistorias, dos relacionamentos com os passageiros, que podem resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade.

Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.

Prefeitura de Porto Alegre

A pedido de moradores do Centro, Brigada Militar retira população de rua do viaduto na Borges

Ação policial com moradores de rua do Viaduto Otávio Rocha teria sido motivada por denúncias de moradores | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Ação policial com moradores de rua do Viaduto Otávio Rocha teria sido motivada por denúncias de moradores | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Quem passa pelo Viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros, todos os dias, pode ver duas Porto Alegres. Numa, a da parte de cima, carros, prédios, moradores e comerciantes convivem numa rua quase provinciana, cercada de árvores. Na outra, a parte debaixo da marquise, moradores de rua dividem espaço com seus cachorros, colchões e pedestres do Centro. A convivência entre as duas pontas do Viaduto não tem sido fácil.

Entre o final da manhã e o início da tarde desta quarta-feira (29), a Brigada Militar conduziu uma ação no Viaduto, que terminou na retirada de todos os moradores em situação de rua que vivem no local. Perto das 13h, não havia nenhuma pessoa embaixo das marquises e nas escadarias seguiam apenas aqueles que eram revistados pelos policiais. Normalmente, há dezenas de pessoas de cada lado da rua. Segundo a Brigada, a ação não foi remoção, mas uma operação específica desencadeada por denúncias de moradores da região.

“A gente vem tratando a questão do morador de rua, essas pessoas em situação de vulnerabilidade, tentando dar uma solução, vamos dizer assim, nem que seja, paliativa”, explica o Coronel Vieira, responsável pela ação e pelo comando do 9º Batalhão. “Há muitos moradores de rua e há muitos moradores, dos prédios principalmente, que não querem essas pessoas lá debaixo do seu prédio, sua marquise. Então, está dando um conflito social muito grande e a Brigada fica no meio. Ou aborda o morador de rua ou atende o morador do prédio. O que a Brigada tem que fazer nesse caso?”.

Como a ação desta quarta foi uma ação policial, nem a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), nem a Secretaria Municipal de Direitos Humanos foram notificadas. A FASC disse em nota que “enquanto gestora da política pública que visa a garantia dos direitos da população em extrema vulnerabilidade social, não detém em suas atribuições a realização de remoções”. Já o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, ficou sabendo do que estava ocorrendo por outros moradores em situação de rua. “O que os moradores falaram para nós é que estavam fazendo uma limpeza nas paredes [do viaduto]. Então tiraram o pessoal de um lado, o pessoal foi para outro lado. Esse é o argumento da Brigada [para eles]”, afirma.

A Brigada Militar, no entanto, relata que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) só foi acionado quando os moradores saíram do local para limpar o que foi deixado por eles.

Na denúncia, moradores da região  reclamavam de “obstrução do passeio público” nas escadarias. No entanto, o Coronel Vieira disse que não pediu para que as pessoas saíssem do local. “A gente não pede que eles se retirem, a gente pede que eles mudem o comportamento. Eu não sei para onde eles foram, evidentemente que ali eles não ficaram”, disse. Ele lembrou também que os policiais disponibilizam números da FASC para auxiliar que encontrem acolhimento.

O que não é fácil em Porto Alegre. Apesar de programas desenvolvidos pela prefeitura, a capital tem déficit de 2.400 vagas no sistema de albergues. O sistema está preparado para receber 20% da atual população de rua da cidade. Além disso, há pessoas que não querem ficar nos abrigos.

Para o Movimento Nacional de População de Rua do Rio Grande do Sul, a rede ainda não conseguiu compreender a complexidade dos seus atendidos. “A rede de abrigados e abordagens de Porto Alegre parou no tempo. Não dá conta de que pessoas em situação de rua são seres humanos com desejos próprios. Quem usa drogas e álcool, por exemplo, é impedido de entrar. A contradição é que a Secretaria Municipal de Saúde trabalha na redução de danos, enquanto eles impõe abstinência total”, explica Richard Gomes de Campos, do Movimento Nacional da População de Rua.

O Viaduto e a pressão dos moradores do Centro

O Viaduto Otávio Rocha é um dos pontos de concentração de moradores em situação de rua porque é também um dos pontos onde há distribuição de alimentos. Assim como o Parque da Redenção e o Hotel Excelsior. “As pessoas, à noite, costumam ficar por ali para ganhar alimento. A gente está há mais de dois anos com restaurante popular fechado e o governo não tem jeito de reabrir. A sociedade civil faz o papel do Estado”, relata Veridiana Farias Machado, trabalhadora social e apoiadora do movimento da população de rua. Segundo ela, Porto Alegre deveria ter quatro restaurantes populares em funcionamento. Belo Horizonte, por exemplo, possui dez.

Depois de encaminhar um grupo de pessoas da Praça da Matriz e outro no Parque Harmonia, a Secretaria de Direitos Humanos disse que irá trabalhar com os moradores do Viaduto da Borges. A proposta é encaminhar as pessoas para abrigos ou aluguel social. O que é questionado por moradores e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores. “É uma política de maquiagem. Trata de tirar dos olhos vistos da população, sem encontrar lugar para essas pessoas. Isso é o que a gente chama de higienização social”, afirma a vereadora Fernanda Melchionna, presidente da Comissão.

Segundo Richard, o próprio movimento também debate a questão. “A gente tem debatido a situação da cidade como um todo, não da Borges especificamente. Temos posicionamento claro de que quando essas remoções acontecem, quando é feito esse tipo de serviço, está sendo imposto um modelo de cidade onde a gente não tem lugar”.

Depois de serem abordados pela Brigada Militar, grupo de moradores de rua acabou deixando o local. | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Depois de serem abordados pela Brigada Militar, grupo de moradores de rua acabou deixando o local. | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Enquanto a polícia reafirma que não pode generalizar sobre os moradores de rua, moradores de prédios do Centro contam que “ficaram sabendo que a maioria têm ficha na polícia, conforme [informações que] a Brigada passa”. Um deles, Person Iser, que também é proprietário de um café, depois de ter sido assaltado em abril resolveu convocar um grupo de discussão em parceria com a Brigada Militar. “Eu não quero excluir ninguém, só quero que a FASC, que as pessoas tenham de fato espaço nos abrigos”, declarou para depois completar: “Os que estão ali não é porque caíram ali, eles escolheram esse caminho. Não vem dizer que foram excluídos. Isso é papo furado”.

A presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Ana Maria Engers Leite, reconhece que não há nenhum fato que ligue os assaltos aos moradores que ocupam o Viaduto. “Nós não associamos, não podemos dizer isso. A gente não tem informações para dizer isso com segurança”. Engers também é delegada do Fórum de Segurança, onde moradores do bairro se reúnem todos os meses com a Brigada e representantes da prefeitura para expôr suas demandas. “Na última reunião do Fórum de Segurança, as demandas foram exatamente essas: a retirada da população de rua do Viaduto e da Praça da Matriz, que já foi feito, limpeza das áreas adjacentes e atenção à distribuição de alimentos. São demandas do Fórum e da Associação”, conta.

Mas a ligação imediata dos moradores de rua com os números de crimes cometidos não é exclusividade do Centro. “A sociedade tem tendência a associar a criminalidade à população de rua. É a criminalização da pobreza”, analisa Veridiana. “Essa população só é visível quando está deitada na calçada, quando o dono da loja quer abrir o estabelecimento, quando o advogado que tem escritório ali diz ‘tira daqui que eu pago imposto’”.

Para onde vai

As histórias de quem vive na rua têm as mais diversas origens. Uma parte significativa dos jovens terminou ali depois de completar 18 anos e serem expulsos de abrigos. Outros são excluídos dos programas habitacionais. Há aqueles sem acesso ao tratamento de álcool e drogas. E os egressos do sistema prisional, muitos deles sem dinheiro para voltar às suas cidades e sem oportunidades. “Qual o suporte que tem essas pessoas? A sociedade oferece trabalho para essas pessoas? O sistema penitenciário reabilita alguém para trabalhar? Não dá para criminalizar o indivíduo que está ali, vindo destas condições”, defende Veridiana.

Essa relação também faz com que os contatos com a polícia carreguem desconfiança. “A abordagem social tem outro caráter, não pode ser feita com polícia, não pode fazer com segurança pública. Isso não é adequado. O Estado é o maior violador de direitos para essas pessoas”, diz ela.

Por isso, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que não participa de ações da Brigada. A BM, no entanto, confirma que já participou de outras ações como “apoio” da Secretaria. Luciano Marcantônio disse ainda que os moradores do Viaduto já estão cadastrados para programas de aluguel social ou abrigos da prefeitura. Sobre a retirada desta quarta, salientou que “não é a primeira vez que isso acontece”.

Já o Coronel Vieira diz que a situação é um problema de toda a capital. “É um problema social a questão de falta de moradia, só que está criando um problema de segurança pública, onde diversas pessoas, com diversas passagens policiais, ficam obstruindo o passeio público”, relata Vieira. “As pessoas se sentem incomodadas”.

A matéria continua. Leia mais, no SUL 21, clicando aqui.

Prefeito de Porto Alegre anuncia R$ 237 milhões para prevenção de alagamentos

Obras devem ter início em março de 2016

Obras devem ter início em março de 2016 | Foto: André Ávila

Obras devem ter início em março de 2016 | Foto: André Ávila

A partir de março de 2016, começam pelo menos três grandes obras de macrodrenagem que devem reduzir as chances de enchentes em Porto Alegre. O prefeito José Fortunati assinou nesta quinta-feira o aviso de licitação para o início do processo de contratação das empresas. O total de novos investimentos para a área soma R$ 237 milhões, sendo que, na primeira etapa, serão liberados R$ 190 milhões. A conclusão do conjunto de intervenções está prevista para 2020.

A Bacia do Arroio Areia deve ganhar sete novos reservatórios, além de reforço das galerias, sistema de drenagem isolado e aumento da capacidade. Serão empregados somente nessa obra, que envolve 14 bairros, R$ 107,2 milhões. O diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Tarso Boelter, classificou essa como uma das principais bacias da Capital e as melhorias são comparadas as do Conduto Álvaro Chaves. Ao todo, 178 mil pessoas podem ser beneficiadas.

O Arroio Moinho tem prazo de execução de três anos para a conclusão. Serão investidos R$ 40,7 milhões para beneficiar 98 mil pessoas de cinco bairros. A ideia é fazer oito reservatórios. Sobre eles, praças e parques serão reurbanizadas. A obra abrangerá 4,5 quilômetros quadrados.

A terceira grande obra inclui a reforma e aumento da capacidade das Casas de Bombas. O prazo de execução é de 36 meses com aporte financeiro de R$ 42,4 milhões. Boelter explicou que o primeiro lote conta com cinco unidades para serem remodeladas e a segunda fase ainda está em análise. Geradores deverão ser adquiridos para garantir o funcionamento das casas. Todo o recurso é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Prevenção.

Para Fortunati, os alagamentos vistos nos últimos dias na região Metropolitana não afetaram tanto a Capital quanto as cidades vizinhas, em função das obras feitas desde 2005 na área da drenagem. Ele citou todos os projetos concluídos e em execução nos últimos dez anos. Também mencionou que foram feitos investimentos de R$ 11,5 milhões em ações emergenciais.

Karina Reif – Correio do Povo

DMLU autua 17 veículos furtando materiais recicláveis em um mês

Equipe do departamento acompanha caminhões das coletas regulares   Foto: Anselmo Cunha/PMPA

Equipe do departamento acompanha caminhões das coletas regulares   Foto: Anselmo Cunha/PMPA

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por meio do Serviço de Fiscalização, autuou 17 veículos por furto de materiais recicláveis entre 29 de junho e 29 de julho. O período compreende o primeiro mês de vigência da nova estratégia para flagrar irregularidades, tendo como base o novo Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar 728/2014).

Uma equipe do departamento está acompanhando de forma permanente caminhões das coletas regulares, a fim de flagrar a disposição equivocada de lixo orgânico ou seco e coibir a atuação de veículos clandestinos que recolhem resíduos. Além dessas autuações, 16 contribuintes foram notificados pelo descarte de resíduo misturado.

Conforme o novo código, a não separação dos resíduos orgânicos dos recicláveis é considerada infração média, com multa de R$ 594,70. A não observância dos dias e horários das coletas regulares é infração grave e a multa chega a R$ 2.378,81. O descarte de resíduos em locais não adequados (focos de lixo) e o furto de recicláveis pode gerar multas gravíssimas, com valores de R$ 4.757,62.

O DMLU é o órgão responsável pela coleta e encaminhamento adequado de resíduos recicláveis e domiciliares. Todo o material recolhido pela coleta seletiva é encaminhado às Unidades de Triagem, que empregam formalmente cerca de 800 pessoas. A ação de clandestinos na coleta de resíduos é ilegal e reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos galpões, prejudicando toda a cadeia da reciclagem constituída na cidade.

Para denunciar irregularidades, disque 156. 

A ação integra a campanha ReciclaPOA, que visa ao descarte adequado de resíduos. Para mais informações, clique aqui.

Prefeitura de Porto Alegre

Empresa perde prazo de defesa e sai da disputa pela revitalização da Orla do Guaíba

EPC Construções S/A deixou de apresentar documentação exigida no edital

Projeto de revitalização da Orla do Guaíba, de autoria do arquiteto Jaime Lerner, começou a ser discutido em 2011 | Foto: Divulgação/ PMPA/ CP

Projeto de revitalização da Orla do Guaíba, de autoria do arquiteto Jaime Lerner, começou a ser discutido em 2011 | Foto: Divulgação/ PMPA/ CP

A EPC Construções S/A deixou de apresentar recurso no prazo previsto e está fora da disputa em torno do projeto de revitalização da Orla do Guaíba, em Porto Alegre. A empresa não havia comprovado execução de obra predial, conforme solicitado no edital de concorrência. O período reservado para defesa expirou na sexta-feira.

Já o Consórcio Alberto Couto Alves, de Portugal, que não tinha apresentado prova da inexistência de débitos na Justiça do Trabalho, entregou a documentação extra dentro do prazo estipulado. A Secretaria da Fazenda vai julgar recurso entre os dias 4 e 10 de agosto.

Além do grupo português, o Consórcio Orla mais Alegre (Procon, Sadenco e SH) alegou incapacidade técnica de uma das concorrentes. O recurso também vai ser analisado na próxima semana.

Na segunda quinzena de julho, cinco interessados apresentaram propostas para a fase 1 da revitalização da Orla. Os concorrentes – uma empresa e quatro consórcios – entregaram sugestões para o trecho de 1,3 mil metros, localizado entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. As obras devem durar 18 meses. Nas intervenções, estão previstas diversas melhorias na região, como a construção de novos passeios, ciclovia, ancoradouro para barcos de passeio, restaurante e bares, decks, quadras de vôlei, de futebol e academias ao ar livre, vestiário, playground, além de duas passarelas metálicas com jardim aquático. O investimento é estimado em R$ 67,8 milhões. Os recursos virão do Banco de Desenvolvimento da América Latina – a CAF (Corporação Andina de Fomento).

O projeto de revitalização da Orla do Guaíba, de autoria do arquiteto Jaime Lerner, começou a ser discutido em 2011. O plano está dividido em cinco etapas, abrangendo uma extensão que vai da Usina até o arroio Cavalhada, na zona Sul.

Propostas habilitadas, conforme a comissão:
– Consórcio C.Pelotense/C.Cidade (Construtora Pelotense Ltda. e Construtora Cidade Ltda.)
– Consórcio Home/Portonovo (Home Engenharia e Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda.)
– Consórcio Orla Mais Alegre (PROCON Construções Indústria e Comércio Ltda., Sadenco – Sul Americana de Engenharia e Comércio Ltda. e SH Estruturas Metálicas Ltda.)

Proposta com recurso em fase de análise:
– Consórcio Alberto Couto Alves S.A. – ACA, Alberto Couto Alves Brasil Ltda.

Lucas Rivas / Rádio Guaíba /Correio do Povo

(notícia do dia 27/07)

Justiça mantém exigência de atestado na licitação dos ônibus

Documento confere maior segurança em parâmetros de qualidade   Foto: Joel Vargas/PMPA

Documento confere maior segurança em parâmetros de qualidade   Foto: Joel Vargas/PMPA

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu pedido do Município de Porto Alegre e concedeu efeito suspensivo à decisão que afastava a obrigatoriedade de apresentação de atestado técnico relativo à quantidade média mensal de passageiros transportados, equivalente a 50% do número estimado para cada lote da licitação do transporte coletivo da Capital.

A solicitação feita pela Stadtbus Transportes Ltda. havia sido atendida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. No recurso, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) alegou que a exigência cumpre a função de demonstrar se efetivamente os concorrentes possuem capacidade técnica para executar o serviço de transporte coletivo de passageiros, conferindo maior segurança no atendimento dos parâmetros de qualidade mínimos à prestação do serviço. Além disso, segundo o procurador Carlos Eduardo Silveira, que atuou na ação, não há qualquer restrição na Lei nº 8.666/93 às exigências de comprovação de capacitação técnico-operacional das empresas licitantes, desde que sejam pertinentes e compatíveis com o objeto do certame e indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

De acordo com o desembargador relator Sérgio Luiz Grassi Beck, “resta caracterizado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, sendo “razoável e ajustada a exigência”. Ainda segundo a decisão, disponibilizada na terça-feira, 28,  “não há prova de que a exigência viole os princípios constitucionais da isonomia, igualdade e impessoalidade”.

A previsão é de que a Comissão de Licitação publique a ata de julgamento das propostas no Diário Oficial desta quinta-feira, 30.

Prefeitura de Porto Alegre

Shiyan Yunlihong desiste de fábrica de caminhões em Camaquã

Montadora chinesa iria investir R$185 milhões na primeira unidade brasileira

Shiyan-YunlihongA empresa chinesa Shiyan Yunlihong desistiu de instalar uma fábrica de caminhões em Camaquã, no sul do Rio Grande do Sul. A devolução do terreno foi feita à prefeitura municipal nesta semana. Segundo a companhia, a retração da economia brasileira e a falta de investidores interessados motivaram a desistência.

O investimento de R$ 185 milhões para a instalação da primeira unidade da montadora no Brasil foi oficializado em 2012 no Palácio Piratin (foto), sede do governo estadual. Na época, a previsão era de que o projeto gerasse 200 empregos na implantação e 455 postos de trabalho na operação. A fábrica iria atender aos mercados brasileiro, latino-americano e africano.

Revista Amanhã

Prefeitura de Porto Alegre quer criar conjunto de bairros com o conceito living lab

Modelo é inspirado na cidade de Barcelona, com o Distrito do Conhecimento 22@Barcelona

 Prefeitura quer criar conjunto de bairros com o conceito living lab na Capital | Foto: Ricardo Giusti


Prefeitura quer criar conjunto de bairros com o conceito living lab na Capital | Foto: Ricardo Giusti

Porto Alegre debate proposta para mudar o futuro do 4º Distrito dia 14 de outubro com um convidado especial: o CEO da Oficina de Crescimento Econômico da Prefeitura de Barcelona, Josep Piqué, economista e idealizador do Distrito do Conhecimento 22@Barcelona área urbana onde há 20 anos foi consolidado o conceito living lab (laboratório vivo), no qual se destacam produção colaborativa e inovação. Piqué irá à prefeitura e à Câmara Municipal. A modelagem da cidade ao 4º Distrito tem dois eixos. Um deles cria a Empresa de Gestão de Ativos, do município. “É um exemplo de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro”, informa o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto. Outro eixo é o regime legal específico, por meio de Operação Urbana Consorciada.

Uma função da nova empresa será administrar bens do município (imóveis, praças e terrenos) e pensar a infraestrutura e os projetos voltados à cidade. O regime especial ao 4ºDistrito é tarefa delegada a um grupo de secretarias e órgãos da prefeitura. Além dos incentivos, buscará captar recursos via Operação Urbana Consorciada. Por esse sistema, o município emite títulos resgatáveis. Um caso de sucesso desse tipo de operação é a área do Porto Maravilha, na cidade do Rio, onde o lixo passou a ser recolhido por sucção subterrânea, como em Barcelona.

Conforme Tonetto, a inovação carioca só foi possível graças à criação do papel Certificado de Potencial Construtivo, o Cepac. É um título imobiliário remunerado pela valorização dos índices construtivos (viabilizam maior aproveitamento de área à construção civil). A Caixa Econômica Federal adquiriu R$ 3,6 bilhões de Cepacs, esse dinheiro foi investido no porto. A vultosa compra fez duplicar o valor dos índices. Foi bom negócio à Caixa, que ganhou em dobro, e ao Porto Maravilha. Houve, porém, supervalorização imobiliária. “Estamos atentos e tentaremos evitar isso na nossa proposta”, adianta o secretário.

Bastam cinco anos para mudança
Fazer o 4º Distrito de Porto Alegre ficar parecido com o 22@Barcelona não é uma tese. “Isso pode acontecer dentro de cinco anos”, diz o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/RS), Ricardo Sessegolo. A transformação, porém, só será viável se a prefeitura apresentar legislação atrativa para a estruturação de uma economia de capital intelectual. Com essa receita, a área do 22@Barcelona foi totalmente recuperada na cidade espanhola. No passado, foi um espaço degradado, mas leis urbanísticas específicas e de incentivos da prefeitura despertaram o apetite dos investidores. Hoje, a área é nobre e inovadora. “Trinta mil empregos foram criados lá”, informa o industrial.

Se forem confirmados empreendimentos-âncora como o da Airbus (centro de desenvolvimento de tecnologia em segurança) e o cluster do Medical Valley (produção de equipamentos à saúde), o conceito de living lab ganhará velocidade. “A ideia é começar numa área de dois ou três quarteirões”, observa Sessegolo, que integrou missão recente a Barcelona. No 22@Barcelona, segundo o presidente do Sinduscon/RS, proprietários de terrenos potenciais para sediar empreendimentos cederam 30% de sua área à prefeitura.

Quem tinha 10 mil m² deixou 3 mil m² para o município implantar a economia do conhecimento. Em Porto Alegre, a regra em vigor é de 20%: o titular de 10 mil m², por lei, cede 2 mil m² ao município. A diferença é que os 20% podem ser recomprados da prefeitura, informa Sessegolo. Para criar o 22@Barcelona, a prefeitura criou regime diferenciado de incentivos por 50 anos.

Para o presidente da Câmara Municipal, Mauro Pinheiro, que foi a Barcelona, o 4º Distrito está em condições melhores na comparação com o 22@Barcelona, há 20 anos. O investimento, por isso, será menor. Às 19h do dia 14 de outubro, a Câmara fará audiência pública com Josep Piqué. “Esse debate sobre o 4º Distrito, acima de diferenças partidárias, é uma questão da cidade”, acentua o vereador. Depois de aperfeiçoadas e debatidas, as propostas da prefeitura de criação da Empresa de Gestão de Ativos e o regime especial com a Operação Urbana Consorciada serão consolidados em projetos de lei. Irão para a Câmara.

A avaliação da presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), Letícia Batistela, a missão foi de percepção. Às empresas de TI, a experiência do 22@Barcelona é “aderente” à realidade de Porto Alegre, conceitua Letícia. A Assespro-RS é parceira do município na implementação da proposta.

O secretário Jorge Tonetto, representante do Executivo na missão, cita um diferencial de Porto Alegre em favor da smart city no 4º Distrito: “Somos a cidade com o dobro da média nacional de mestres e doutores. Buscamos uma economia independente de portos e estradas. Temos mais de mil quilômetros de rede de cabos de fibras óticas, da prefeitura. Nenhuma outra tem essa rede”, desafia.

Porto Alegre, conclui o secretário, quer atrair ao 4º Distrito centros de pesquisa acadêmicos e empresariais estão em negociação a Airbus e o Medical Walley, startups, hotéis, restaurantes, bares e negócios. É uma grade diferenciada à revitalização da área de 9 hectares do 4º Distrito onde estão os bairros Navegantes, Farrapos, Humaitá, Floresta e São Geraldo.

Entenda melhor

Smart cities se destacam pelo investimento no capital humano e social. São eficientes, principalmente, em transporte e comunicação. Buscam a sustentabilidade e o bem-estar das pessoas por meio da conexão da tecnologia. A inovação está a serviço dos cidadãos desde os melhores apps até os espaços digitais e ferramentas para resolver problemas. É percebida na programação de semáforos, câmeras e controle, via sensores, de situações como o vazamento de água potável.

No living lab, as cidades reservam um determinado espaço físico urbano à produção de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Reúne centros de pesquisa privados e de universidades, startups e empresas de capital intelectual, numa convivência interativa de troca de informações e conhecimentos. Trata-se de um empreendedorismo “limpo”, não poluente. O living lab exige, por isso, boa infraestrutura de rede de fibras óticas. É uma área caracterizada pela alta criatividade.

Correio do Povo – Heron Vidal

Principais informações acerca da dimensão do esforço envolvido no desenvolvimento do EIA-RIMA do Cais Mauá

 

• 46 escritórios e empresas contratadas, muitos de renome mundial.
• 40 estudos realizados.
• 378 profissionais envolvidos.
• Mais de 2.700 pranchas arquitetônicas e de engenharia elaboradas.
• 6 volumes totalizando mais de 2.500 páginas

Diversas secretarias, órgãos e departamentos de governo foram envolvidos no processo

Cais Mauá do Brasil entrega EIA-RIMA da revitalização do Cais Mauá para a Prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Marina Manfro)

Cais Mauá do Brasil entrega EIA-RIMA da revitalização do Cais Mauá para a Prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Marina Manfro)

Dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), os departamentos que se envolveram na análise e aprovação dos trabalhos do EIA-RIMA foram Coordenação de Ambiente Natural (CAN), Divisão de Projetos e Construções (DPC), Equipes de Combate e Controle da Poluição do Solo (ECCPS), Equipes de Combate da Poluição Hídrica e Aérea (ECCPHA), Equipes de Combate da Poluição Sonora e Vibrações (ECCPSV), Equipe de Resíduos Sólidos (ERES), Supervisão de Praças, Parques e Jardins (SUPPJ) e a Divisão de Unidades de Conservação – Área de Proteção Ambiental e Parque Delta do Jacuí (APAEDJ).

Além da SMAM, também participaram das análises a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB), a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS), a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Educação (SMED), o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (GADES) e o Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH/SEMA).

Complexidade do projeto exigiu trabalho intenso da Cais Mauá e de órgãos de governo

Como estamos em um estado de direito, onde o estado se submete à lei que ele mesmo faz, o poder executivo está submetido à lei para a emissão das licenças e autorizações.

Neste contexto, as secretarias municipais aplicaram a lei e isso requereu, principalmente, desde o protocolo da primeira versão do EIA-RIMA até a versão final de hoje, o seguinte:

• Definições, junto ao EPAHC, das intervenções a serem realizadas no setor dos armazéns e ocupação dos mezaninos no interior dos galpões.
• Tratativas com a EPTC para definições relativas à ciclovia e reuniões com os técnicos da CPAIC que apresentaram as indicações do órgão.
• Definições de alterações viárias propostas nos estudos de tráfego e documentos constantes no EIA-RIMA.
• Tratativas com a SMAM para as questões relativas aos impactos na fauna local, com complementações de pesquisas de campo e levantamentos técnicos.
• Desenvolvimento de novos estudos e tratativas junto ao DEP para validação do sistema de funcionamento das comportas e aberturas no muro da Av. Mauá.
• Elaboração e revisão do relatório de Avaliação do Sistema de Proteção contra Cheias do Município de Porto Alegre.
• Tratativas com a SMOV para estudos de impacto na pavimentação de ruas e iluminação pública.
• Tratativas com o GADES para definição de contrapartidas, com as definições das obras urbanas que serão executadas pelo empreendimento, entre outros.
• Análise das intervenções urbanas de acesso ao Cais Mauá, junto ao GADES e à EPTC.
• Tratativas para obtenção de anuências necessárias junto à Unidade de Conservação Ambiental do Morro do Osso.
• Tratativas para obtenção de anuências necessárias junto à Unidade de Conservação Ambiental do Delta do Jacuí.
• Elaboração das versões finais do Estudo de Impacto de Tráfego e Plano Funcional.
• Revisão das Análises Ambientais Preliminares como complementação de dados à SMAM.
• Tratativas com a SMC para as propostas de uso dos armazéns A e B, ao lado do Pórtico Central, destinados a eventos culturais.
• Tratativas com a SMC e IPHAN para determinação das prospecções e monitoramentos arqueológicos necessários para a área.
• Definição e encaminhamento das intervenções a serem executadas na orla do Lago Guaíba, na área do complexo junto ao DRH/SEMA para conformação da orla no Setor Gasômetro.
• Definição e encaminhamento das intervenções a serem executadas na área do complexo junto ao DRH/SEMA para captação de água no Lago Guaíba para reserva de incêndio.
• Aprovação no DMAE dos projetos das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto para o complexo.

Próximos passos

Até o início das obras de revitalização dos armazéns do Complexo Cais Mauá, os principais marcos são os seguintes, que se estima durem mais seis meses:

• Audiência pública.
• Parecer final da SMAM sobre o EIA-RIMA.
• Aprovação do Projeto Legal.
• Aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
• Emissão da LP.
• Emissão da Licença Instalação (LI).

Estima-se que serão necessários 24 meses de obras para que os armazéns do Complexo Cais Mauá sejam revitalizados, contados a partir da obtenção de todas as licenças e autorizações relativas ao projeto.

Fonte: Viva Cais Mauá

Algumas imagens e textos do EIA-RIMA do Projeto de Revitalização do Cais Mauá

O Gerson Ibias, que reside em Londres, fez uma análise no EIA-RIMA do Projeto de Revitalização do Cais Mauá e capturou algumas imagens mais interessantes, contendo alguns textos e diagramas da revitalização.

O EIA-RIMA do Projeto pode ser conferido integralmente aqui neste link:  http://vivacaismaua.com.br/eia-rima/

Aqui estão elas:

CaisEIAa-01

CaisEIAa-02 CaisEIAa-03 CaisEIAa-04 CaisEIAa-05 CaisEIAa-06 CaisEIAa-07 CaisEIAa-08 CaisEIAa-09 CaisEIAa-10 CaisEIAa-11

Mais algumas:

ANTES

EIA_VOLUME2-146

DEPOIS

EIA_VOLUME2-147

ANTES

EIA_VOLUME2-150

DEPOIS

EIA_VOLUME2-151

Casa noturna de Porto Alegre adota sistema de controle de ruído inédito

Opinião é o primeiro estabelecimento da América Latina a instalar o equipamento

 

Equipamento já opera em mais de 50 bares e boates da Europa | Foto: Divulgação / Opinião / CP

Equipamento já opera em mais de 50 bares e boates da Europa | Foto: Divulgação / Opinião / CP

O Opinião, tradicional casa noturna de Porto Alegre, é o primeiro estabelecimento da América Latina a adotar um sistema pioneiro de controle de emissão sonora. O Sound Control & Fire Alarm tem o amparo de tecnologia europeia e, além de monitorar o nível de decibéis do interior do ambiente, impede que qualquer frequência sonora acima do volume ajustado seja emitido.

O equipamento, que já  está conectado ao sistema sonoro da casa e em funcionamento desde o começo de julho, também acaba sendo um ajuste do local em relação às reclamações recorrentes que recebe da vizinhança, que alega poluição sonora.

Outro benefício do sistema é a capacidade de detectar incêndios, tendo autonomia para cortar automaticamente o som e emitir sinais de evacuação imediata às pessoas presentes no local, caso algum princípio de fogo seja constatado.

Correio do Povo

Carris e Secretaria de Segurança discutem ações contra assaltos

Foto: João Paulo Magalhães/Divulgação PMPA Encontro foi seguido por reunião com a Comissão de Funcionários da Carris

Foto: João Paulo Magalhães/Divulgação PMPA
Encontro foi seguido por reunião com a Comissão de Funcionários da Carris

A direção da Carris e o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 24, para discutir ações com objetivo de diminuir o número de assaltos a ônibus da empresa. Uma das medidas a serem adotadas já neste final de semana será o aumento do número de operações policiais na zona Leste de Porto Alegre. “É nossa intenção aprimorar o bom trabalho que vem sendo feito pela polícia e ampliá-lo, a fim de que o número de ocorrências diminua”, disse o diretor-presidente da Companhia, Sérgio Zimmermann.

Após o encontro na secretaria, a chefe do Estado Maior da BM – Comando de Policiamento da Capital (CPC), tenente-coronel Cristine Rasbold, acompanhou a diretoria da Carris em reunião com a comissão de funcionários da empresa. Cristine informou que a Brigada Militar irá reforçar a atuação do Batalhão de Operações Especiais nos pontos em que vêm ocorrendo as ações dos criminosos.

O aumento da segurança nos coletivos tem sido uma das preocupações da Carris. Neste ano, a empresa instalou câmeras de monitoramento em todos os veículos da sua frota. Desde o início da operação do sistema, em abril, todos os assaltantes que agiram dentro do ônibus foram identificados pelas câmeras de vigilância. As imagens são encaminhadas para a Brigada Militar e para a Polícia Civil.  A Companhia também tem participado, em parceira com os órgãos de segurança e as demais empresas de transporte público, do grupo Transporte Seguro, que discute ações em conjunto para inibir a violência nos coletivos.

Prefeitura de Porto Alegre

Prefeito anuncia R$ 11,5 milhões para obras emergenciais

Fortunati detalhou recursos durante vistoria no talude da avenida Ipiranga   Foto: Joel Vargas/PMPA

Fortunati detalhou recursos durante vistoria no talude da avenida Ipiranga   Foto: Joel Vargas/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre está direcionando cerca de R$ 11,5 milhões para obras emergenciais nas regiões afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Os recursos serão alocados para dragagem de arroios, reconstrução de taludes, manutenção de casas de bombas, obras de contenção, capeamentos de vias e podas de árvores, entre outros, envolvendo, sobretudo, os trabalhos das secretarias de Obras e Viação (Smov), Meio Ambiente (Smam) e Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira, 24, pelo prefeito José Fortunati, após reunião com as secretarias da Fazenda e Planejamento, durante vistoria no talude da avenida Ipiranga. O prefeito iniciou pelo Arroio Dilúvio uma série de inspeções pela cidade. “Mesmo com volume similar de chuvas a outras cidades, Porto Alegre foi uma das menos afetadas graças a obras de macrodrenagem. Ainda assim, sofremos os resultados dessa precipitação acima do normal”, disse. Fortunati citou os mais de R$ 200 milhões investidos desde 2005 na cidade como em obras de infraestrutura, como o Conduto Forçado Álvaro Chaves. Mesmo com as dificuldades pelas quais passa o município, salientou, haverá a destinação de recursos para as áreas necessárias nesse momento.

O prefeito detalhou os recursos para cada secretaria. Para o DEP serão realocados R$ 3.376.630,00 para manutenção da rede pluvial, dragagem de arroios, reforma de taludes da avenida Ipiranga, conserto e manutenção de casas de bombas. Nos últimos dias, o DEP recebeu o reforço de maquinário (6 retroescavadeiras e uma escavadeira hidráulica) para a limpeza de valas das zonas Sul, Extremo Sul e Norte. “Dentro desse valor total de recursos, R$ 150 mil serão direcionados para a região do Humaitá, para a ligação da rede com a Casa de Bombas”, anunciou. Já a Smov receberá R$ 6.481.836,26 para a Operação Tapa Buraco, rachões para contenção no dique do e manutenção dos passeios danificados, entre eles a Orla de Ipanema, cujo passeio foi danificado, embora haja a possibilidade de aproveitamento das pedras de granito e basalto. Para a Smam, R$ 1.429.000,00 serão utilizados para contrato emergencial de poda.

Os problemas decorrentes das chuvas, têm, em parte, conforme frisou o prefeito, relação com o descuido da população. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), que colocou todo o efetivo de limpeza mobilizado no atendimento das demandas das comunidades, não tem apenas retirado o lodo nas zonas mais afetadas. “As equipes têm encontrado todo o tipo de descarte nos rios e arroios, lixo que poderia ter sido direcionado corretamente. A prefeitura está fazendo o seu papel, mas pedimos encarecidamente que cada um faça a sua parte, fazendo o descarte responsável”, frisou.

Também acompanharam a visita o vice-prefeito Sebastião Melo e os secretários de Obras, Mauro Zacher, do DEP, Tarso Boelter, da Defesa Civil, Nelcir Tessaro, e do DMLU, André Carus.

Secretarias – Os recursos anunciados pelo prefeito não incluem os investidos pela Secretaria de Saúde (SMS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Defesa Civil, que já vinham atuando, inclusive, preventivamente. Também estão trabalhando no monitoramento dos prejuízos o Centro Integrado de Comando (Ceic), com a avaliação permanente das condições climáticas, volume de chuvas e do Guaíba; a Defesa Civil, com o recolhimento de doações e remoção de pessoas de áreas de risco; e a Fasc, que está disponibilizando cestas básicas, colchões e cobertores, além do DMLU.

Região das Ilhas – Também na tarde desta sexta-feira, o prefeito foi até a Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto (Ilha Grande dos Marinheiros) para acompanhar a situação de 187 moradores da região das Ilhas que estão abrigados no local. As famílias receberam roupas e cobertores da Campanha do Agasalho. “Estamos trabalhando para minimizar o sofrimento dessas pessoas que tiveram que deixar as suas casas e também dos moradores que continuam nas suas residências, mas que sofrem com a chuva, o frio e a cheia do Guaíba. São comunidades extremamente vulneráveis que precisam da rápida resposta da prefeitura”, afirmou Fortunati.

A presidente da Associação dos Moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, Dona Nazaret da Silveira Nunes, destacou que as doações são fundamentais para manter o local limpo e as famílias protegidas do frio e da umidade. “Os moradores estão conseguindo manter o ambiente saudável e bem organizado. É um momento difícil e a Campanha do Agasalho tem nos ajudado a superar”, disse Nazaret. Desde a semana passada, 10 mil peças foram distribuídas na região das Ilhas. A visita foi acompanhada pela equipe que coordena a Campanha do Agasalho, Defesa Civil, Fasc e SMS.

Dique do Arroio Feijó – No final da tarde, o prefeito visitou o Dique do Arroio Feijó, acompanhado do vice-prefeito e do diretor-geral do DEP, e de engenheiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), parceira da Prefeitura para as obras de contenção. O DEP, com apoio da Smov, levou para lá 40 caminhões com pedra rachão para a compactação do dique, deixando a estrutura mais resistente. Já a Fiergs colocou uma barreira com 6 mil sacos de areia. Também estão sendo instaladas câmeras de videomonitoramento pelo Ceic e pela federação. “É importante que a população saiba da segurança deste trabalho, para que haja tranquilidade sobre a contenção”, salientou Fortunati.

Prefeitura de Porto Alegre

Porto Alegre inicia projeto pioneiro de descarte de bituca no País

O descarte inadequado de bitucas pode gerar multa de 297,35 reais. (Foto: Reprodução)

O descarte inadequado de bitucas pode gerar multa de 297,35 reais. (Foto: Reprodução)

Porto Alegre deu início nesta quinta-feira (23) ao projeto Poa Sem Bituca, pioneiro em descarte adequado de bitucas de cigarro no País. A iniciativa é fruto de um convênio entre o  DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e a empresa Eco Prática.

A companhia vai  instalar bituqueiras em lixeiras tipo bolinha. As bitucas coletadas serão encaminhadas para empresa de coprocessamento e aproveitadas na geração de energia na produção de cimento.

O diretor-geral do DMLU, André Carús, lembrou que Porto Alegre tem 250 mil usuários de tabaco e é a capital com o maior número de fumantes no País. Destacou ainda que a estimativa do Ministério da Saúde é que cada fumante produza, em média, 20 bitucas por dia.

Temos a geração de cerca de cinco milhões de pontas de cigarro diariamente na Capital e boa parte deste resíduo acaba sendo jogado de forma irresponsável nas ruas, praças, parques e canteiros. Este, além de ser um resíduo tóxico, é de difícil catação por parte dos garis. Esta iniciativa é mais uma forma de sensibilizarmos a população para o descarte adequado dos resíduos”, afirmou.

Carús lembrou ainda que, conforme o novo Código Municipal de Limpeza Urbana, o descarte inadequado de bitucas pode gerar multa de  297,35 reais.

O diretor-presidente da Eco Prática, Flávio Costa Leites, destacou que, com o apoio do poder público, a nova etapa de implantação do projeto é a busca por parceiros comerciais e financiadores da iniciativa. “Nossa meta é ter pelo menos quatro mil bituqueiras implantadas na cidade em um ano, a contar de hoje. Mas queremos chegar a dez mil bituqueiras em pouco tempo. Para isso, vamos buscar novas parcerias, a fim de implantar coletores em frente de bares, restaurantes, casas noturnas e locais de concentração de fumantes”, explicou.

O SUL

 

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Imagens: Chuvas mudam a paisagem às margens do Guaíba

22/07/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - orla do guaiba, próximo a Usina do Gasômetro, alagada devido as chuvas no estado. Foto: Guilherme Santos/Sul21

22/07/2015 – PORTO ALEGRE, RS, BRASIL – orla do guaiba, próximo a Usina do Gasômetro, alagada devido as chuvas no estado. Foto: Guilherme Santos/Sul21

A chuva intensa que caiu nos últimos dias na Capital aumentou o volume de água no Rio Guaíba. O excesso de água transformou a paisagem da Orla, que ficou alagada. Por força da natureza, a margem do Guaíba se transformou numa espécie de praia. Desde que o sol reapareceu, na terça-feira (21), quem circula pelo local tem contemplado a novidade, seja para tomar um chimarrão, andar de bicicleta ou apenas sentar e apreciar.

Confira fotos da Orla alagada, todas do SUL21, do fotógrafo Guilherme Santos:

Para ver mais fotos, vá ao ao SUL 21 clicando aqui.

Mobilização pelas plataformas P-75 e P-77 em Rio Grande tem dimensão nacional

A retomada da construção das plataformas em Rio Grande mobilizou trabalhadores dos setores petroleiro e metalúrgico, interessados na continuidade das obras e na geração de empregos. (Foto: Divulgação)

A retomada da construção das plataformas em Rio Grande mobilizou trabalhadores dos setores petroleiro e metalúrgico, interessados na continuidade das obras e na geração de empregos. (Foto: Divulgação)

Em um contexto repleto de más notícias sobre o cenário econômico, a confirmação de que a Petrobras vai retomar a construção das plataformas P-75 e P-77, em Rio Grande, representou um alento para a região Sul do Estado e uma vitória para a mobilização nacional dos trabalhadores do setor em defesa da Petrobras e de uma política de soberania energética parta o país. A estimativa do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT), é que a retomada da construção das plataformas gere cerca de 4,5 mil empregos direto. O novo cronograma das obras deve ser divulgado nas próximas semanas.

O acordo firmado entre a Petrobras e o consórcio QGI, no início de julho, garante o retorno ao Estado de um contrato cujo valor inicial chegava a US$ 1,6 bilhão, superando um impasse que se arrastava desde fevereiro, quando as obras de construção das plataformas foram paralisadas. Havia possibilidade de uma nova licitação ou mesmo da transferência das obras para o exterior. A P-75 e a P-77 serão instaladas, respectivamente, nos campos Búzios II e Búzios IV, na área da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. As duas plataformas vão produzir, individualmente, até 150 mil barris de petróleo e vão comprimir 7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Marco Weissheimer – SUL21

Leia a matéria integral clicando aqui.

Rio Grande ultrapassa Paranaguá em volume de exportações de soja

SOJA-EMBARCANDOO porto do Rio Grande ultrapassou o de Paranaguá em exportações de soja e ocupa agora o segundo lugar, atrás apenas do porto de Santos, mostra levantamento da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

Enquanto o terminal gaúcho respondeu no primeiro semestre do ano por embarques de 5,590 milhões de toneladas do grão – alta de 12,7% ante os seis primeiros meses de 2014 – o porto paranaense movimentou 5,206 milhões de toneladas, queda 13,7%.

O diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, disse que os portos de Rio Grande e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, vêm se consolidando como alternativas de escoamento de grãos na região Sul, enquanto Paranaguá continua recebendo cargas de estados do Centro-Oeste. “Em virtude do line-up de Paranaguá, exportadores buscam mais eficiência em outros portos”, apontou Mendes. “Rio Grande acaba sendo uma rota interessante no Sul do País.”

Leia a matéria completa no Caminhos da Zona Sul, clicando aqui.

Prefeitura admite déficit de 14 mil placas de rua

Seis mil danificadas serão trocadas após licitação, prevista para setembro 

Seis mil danificadas serão trocadas após licitação, prevista para setembro | Foto: Mateus Bruxel/ CP Memória

Seis mil danificadas serão trocadas após licitação, prevista para setembro | Foto: Mateus Bruxel/ CP Memória

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou a falta de 14 mil placas com nomes de rua na Capital após ter se reapropriado, cerca de dez dias atrás, de parte do mobiliário urbano. Além dessas, outras seis mil terão de ser trocadas em função do desgaste do tempo ou por terem sido alvo de vandalismo. Desde a semana passada, o Executivo recuperou a posse de relógios digitais, totens e abrigos de ônibus (paradas cobertas) que eram explorados de forma ilegal, há mais de 20 anos, por meio de concessão amparada por liminares. A administração pública previa receber os equipamentos em funcionamento, mas parte dos relógios foi entregue desligada na Capital.

Com a retomada do mobiliário urbano, a Prefeitura pretende abrir uma licitação, em setembro, para que empresas interessadas disputem a exploração dos equipamentos, por meio de publicidade, e ainda garantam a instalação de placas de rua. É o que explica Arnaldo Guimarães, coordenador de um grupo de trabalho criado para tratar da questão. “O vencedor da licitação vai poder explorar a publicidade do mobiliário urbano, mas em contrapartida vai precisar trocar os abrigos de ônibus, garantir a manutenção dos equipamentos e colocar as placas de rua que estão faltando”, explica.

Guimarães garantiu, contudo que todas as vias de Porto Alegre dispõem hoje de pelo menos uma placa de identificação. Porém, em determinadas avenidas, o déficit passa de 50 placas, por exemplo.

Em agosto, uma audiência publica discute o tema. A intenção da Prefeitura é lançar o edital no mês seguinte. Apenas um vencedor vai poder explorar os bens de Porto Alegre, por 20 anos. A estimativa é de que a contrapartida para a colocação de placas de rua resulte em uma economia superior a R$ 1 milhão.

Lucas Rivas / Rádio Guaíba / Correio do Povo