Plano deve ter mapeamento das áreas de risco, drenagem dos bairros, limpeza e desinfecção de regiões atingidas e fornecimento de água e luz
Foto: Isabelle Rieger/Sul21
Uma decisão judicial proferida na tarde desta quarta-feira (12) concedeu medida liminar para que a Prefeitura de Porto Alegre apresente, em até 10 dias, um plano de ações para proteger a Capital de novas enchentes. A decisão do juiz substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, foi motivada por uma ação civil pública feita por várias entidades que denunciaram uma série de erros e falhas na manutenção do sistema de proteção contra cheias da cidade. Ação foi protocolada no último dia 7 de junho.
Muitos desses erros e omissões do governo de prefeito Sebastião Melo (MDB) vinham sendo alertados por técnicos do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) desde 2018. Os últimos alertas foram feitos em novembro do ano passado, após a enchente de setembro demonstrar falhas na vedação das comportas que protegem a zona central da Capital.
No despacho, o juiz determina que o plano a ser apresentado pela Prefeitura deve conter “ações de resposta, restauração e de recuperação previstas para os casos de inundações/enchentes, com especificações de quais medidas efetivamente já foram implementadas e qual o cronograma das futuras medidas a serem implementadas, no que diz respeito à remoção de fontes de perigo; ao suprimento e à distribuição de água potável e de energia elétrica; à limpeza urbana, desinfecção e desinfecção do cenário de desastre; ao esgotamento sanitário e aos escoamento/drenagem das águas que eventualmente continuam represadas em bairros do Município”.
Em sua decisão, o juiz ainda ressaltou a responsabilidade do governo municipal em proteger a população e manter nas devidas condições de funcionamento o sistema de proteção contra enchentes de Porto Alegre, composto por diques, comportas, casas de bombas e o Muro da Mauá.
Além de apresentar um plano em até 10 dias, o despacho judicial concede à Prefeitura o prazo de defesa de 30 dias, incluindo a opção de audiência de mediação para eventual autocomposição do litígio.
A decisão da Justiça ocorre no âmbito da ação civil pública movida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Associação de Juristas pela Democracia (Ajurd).
Categorias:Enchente, Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes
Artigos Relacionados
-
Aeroporto de Vacaria recebe vistoria da ANAC e é avaliado como alternativa ao Salgado Filho
-
Grande banco brasileiro diz que a recuperação do RS pode surpreender
-
Prefeito se reúne com diretor-presidente da Trensurb para discutir retomada das estações
-
Aprovado o uso de fundos públicos para recuperação de Porto Alegre
portoimagem.wordpress.com 
Esse plano de prevenção seria mais uma formalidade, pra forçar a Prefeitura a pelo menos ter um norte caso a coisa fique caótica.
Dado o que nós vimos acontecer nos últimos dias, quando a prefeitura não sabia o que fazer várias vezes, essa solicitação é mais do que bem vinda.
Como escrevi mais embaixo, 10 dias é muito pouco para apresentar qualquer plano sério, pois é necessário avaliar quais estruturas foram danificadas ou comprometidas pela enchente. A real é que justiça está querendo mostrar serviço, quando foi ela mesma que há alguns anos proibiu a remoção de areia a pedido de alguns partidos políticos.
Não faz sentido criar um plano em que dependendo da extensão dos danos, compromete todo o plano subsequente. Que tipo de plano de prevenção se pode apresentar em 10 dias depois de uma enchente que durou vários dias?
Etapa 1: Avaliar os danos
Etapa 2: Corrigir so danos que não sabemos e/ou reconstruir as estruturas
Etapa 3: Manutenção das estruturas que não sabemos se serão corrigidas ou reconstruídas e por isso não sabemos como será feita a manutenção
Achamos um novo culpado. A justiça e partidos que defendem o meio ambiente. Como é fácil ser Sebastião Melo.
O mesmo discurso negacionista de sempre, direto do zap zap. Não mudam nunca.
A culpa é de todo mundo, menos do incompetente que eu ajudei a eleger.
Não dá nem para entrar no mérito sobre enchentes, direito a moradia, etc…
O absurdo é a normalização de algo do gênero por parte do judiciário…
Não é incumbencia do poder judiciário ações no sentido de pressionar ou obrigar outros poderes, no caso, poderes Eleitos com voto e povo a alicercar a sua força, para realizar atos políticos administrativos.
Essa invasão das competências do legislativo e executivo não podem ser aceitas em uma democracia, por mal que estejam os administradores públicos é neles que votamos para que resolvam os problemas dentro de sua área constitucional de atuação.
O Poder Judiciário que se restrinja ao seu papel que o de resolver as causas de sua competência que chegam até ele e não invente de se intrometer em administração e política.
Se o administrador é ruim a resposta virá nas urnas, não por meio de usurpadores da competência administrativa.
Você leu a matéria?
Foi decisão sobre uma ação civil pública. É – literalmente – função do juiz decidir o resultado.
Exatamente. Não é o poder judiciário se metendo noutro poder. É a democracia em ação. Faz parte a população organizada concordar ou não com um governante. Não é porque ele foi eleito pelo povo que vai fazer o que quiser. Não estamos numa ditadura.
Nem se prestou a ler a matéria. Que tristeza esses comentaristas de manchete.
Eu desisti. Fui ao Centro há poucos dia e, sério, dá um desânimo aquelas placas de concreto feias e ainda mal instaladas. Sensação de que tiozões CCs, sem conhecimento técnico nenhum, tomam as decisões urbanísticas da cidade. Decidi que não vou frequentar mais o centro, me faz mal.
Está uma porcaria mesmo, a decadência vem do começo dos anos 90 e vêm até hoje.
Quem viu o Centro viu, mal podíamos caminhar nas ruas e o dinheiro circulava fortemente naquele lugar.
Hoje é uma cracolândia, cenário de Walking Dead, cyberpunk pós apocalíptico. E o pouco que havia de bom estragam, o piso da Andradas de basalto trocado pelo prefeito por cimentão mal passado; os prédios antigos com a sua fachada totalmente pichada.
E haja aluga-se e vende-se, aquilo ali não tem circulação alguma de riqueza, não há porque existir.
Tenho a mesma sensação em relação a PoA e região metropolitana… Coisas mal feitas, mal pensadas, “economias burras”… Dá essa sensação depois de passar algum tempo em Santa Catarina ou na Serra e depois voltar para PoA. Parece que tudo demonstra subdesenvolvimento.
Que bom que a maioria acordou e se deu conta de que a atual gestão da prefeitura falhou miseravelmente.
No início, até tive esperança, mas poucos meses depois a esperança morreu.
Ciclovias atiradas, bueiros entupidos e sem consertos após temporais, taludes do arroio dilúvio despencando, transporte coletivo precarizado (gestão querendo tirar obrigatoriedade de ar condicionado), trânsito caótico e sem investimentos em melhorias de vias, obras no centro de baixíssima qualidade e de péssimo planejamento e execução. Foi bom para quem? Para o cidadão que trabalha não foi!
A tal acupuntura urbana falhou! Resta saber o que virá …
Pois é, a impressão que fica após a enchente é muito ruim. O que mais me chama a atenção é a Prefeitura não ter quase nada de maquinário para realizar a limpeza da cidade e a remoção de entulhos. É tudo feito no braço, com pá, vassoura e mangueira. Talvez isso explique por que as áreas públicas são tão mal cuidadas no geral.
Fato. E diga-se lamentável ao extremo. Quando vemos isso, essa falta de equipamentos, esse primitivismo, essa limitação tão exacerbada, dá até a impressão de que a capital gaúcha é uma das metrópoles mais pobres da América Latina, e não é né, então o que pode explicar até hoje não haver máquinas em padrão de melhor tecnologia e porte para o trabalho pesado e eficiente de limpeza de entulhos em grande escala e máquinas mais elaboradas tipo veículos para limpeza profunda a jato d’àgua sobre alta pressão de ruas e calçadas os quais existem em cidades do exterior, mas também no Rio de Janeiro, Sampa, Curitiba e outras mais, provavelmente até menores em porte e orçamento que POA!? Olhem até em Chapecó, cidade interiorana, mas audiciosa e progressista de se admirar, vide com o que varrem suas ruas:
https://www.chapeco.sc.gov.br/noticia/5242/chapeco-amplia-limpeza-de-ruas-com-mais-funcionarios-e-caminhao-varredeira
Olha o nível do maquinário dos caras!
Enfim como é triste tanto descaso e esculhambação nessa Poa, de doer na alma! E realmente bate uma desesperança total nos representantes que sempre sucessivamente a gestionam, com suas mentalidades, tacanhez, falta de comprometimento, e daí talvez só reste mesmo abandonar, fugir do caos, ir para outro lugar onde tudo é mais simples mas tri funciona, aquela sina da gauchada para fins de se poder ter uma vida normalizada, prazeirosa e frutífera. Torcendo para um milagre a fim de que mudanças positivas radicais possam acontecer em Porto Alegre, só assim!
Sim, e estamos falando da 9a cidade mais rica do Brasil (entre todas, não apenas entre as capitais). Em tese, dinheiro não é o problema, mas sim falta de planejamento, modernização e gestão.
O prefeito tem boa vontade, mas carece de qualidade para ser prefeito, é isso.
Ele não tem noção estrutural de como gerir uma cidade, não possui sequer educação e cultura para isso, é um homem do povão como se vê em suas intervenções no Centro.
Nada contra pessoas da plebe, todos tem direito a serem felizes e evoluir, mas os dirigentes têm em uma sociedade que ser os mais educados, preparados, os melhores, as pessoas precisam serem guiadas pela elite técnico cultural. O nosso atual prefeito não tem condições para isso – ele sequer sabe conjugar os plurais, come os s todos, tendência do povão porto alegrense que não existia antes, até nosso pioramos.
10 dias é muito pouco para apresentar qualquer plano sério. Justiça querendo mostrar serviço
O plano segue o mesmo, não dar proteção as pessoas para que haja reprovação publica sobre o trabalho do DMAE e assim se possa privatizar mais pacificamente
Ah sim, se o setor público incompetente, que tal mantermos ainda mais serviços com ele!
O Brasil é essa vergonha porque as pessoas acham que se trocarmos quem governa, as coisas vão melhorar. “Ah mas a próxima eleição.”
Ilusão.
Sabem qual é o plano da prefeitura? Uma viagem do vice aos EUA pra tirar selfie em frente do memorial Thomas Jefferson usando verba pública. Essa é a nossa “gestã”.