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Porto Alegre solicita suspensão de dívidas para reconstrução pós-enchente

Por Gilberto Simon em 20/05/2024 • ( 0 )

Zona norte de Porto Alegre, próximo a Arena do Grêmio, dia 17/05/24.
Foto: Giulian Serafim / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre solicita às instituições financeiras, – com as quais mantêm operações de crédito – a suspensão dos pagamentos das dívidas, prorrogação do prazo total de amortização dos contratos firmados por dois anos, além da transferência desses pagamentos para os últimos anos de contrato. De acordo com a estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda, uma vez acolhida, a medida pode resultar em uma economia de aproximadamente R$ 550 milhões, garantindo recursos para a reconstrução da cidade após a maior enchente da história da capital gaúcha. O pedido foi feito na quinta-feira, 16.

“A catástrofe climática afetou 446 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, colocando a economia local em uma situação delicada. Esta medida é crucial para permitir que Porto Alegre se recupere desta calamidade, restaurando a dignidade e a infraestrutura essencial para seus cidadãos” – Prefeito Sebastião Melo.

As solicitações foram formalizadas por meio de ofícios direcionados à Caixa Econômica Federal, Corporación Andina de Fomento (CAF), Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul Desenvolvimento S.A.

De acordo com a plataforma sobre os impactos da cheia, a enchente afeta diretamente 150 mil habitantes de Porto Alegre e impacta mais de um milhão de pessoas com a elevação histórica do Lago Guaíba, que atingiu 5,35 metros. A infraestrutura da cidade sofreu danos extensos, com prejuízos em todas as áreas. Foram danificadas 40 mil edificações, sendo 29 mil no setor de serviços; 19 unidades de saúde, três clínicas da família e duas farmácias populares foram alagadas; mais de 160 escolas foram afetadas; 95 mil clientes ficaram sem eletricidade; 43 bairros sem abastecimento de água.

A suspensão dos pagamentos permitirá que recursos sejam direcionados para ações críticas, como aluguel social, construção de moradias, reparo de escolas e vias públicas, além da restauração de serviços básicos. A limpeza inicial para começar a reconstrução já ultrapassa R$ 100 milhões.

Para o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, ainda que a estimativa possa variar conforme o fluxo de desembolsos dos projetos, a economia gerada pela suspensão das cobranças seria crucial para evitar um colapso financeiro na cidade. “A arrecadação municipal deve diminuir significativamente, visto que precisamos lançar mão de todo o recurso possível para providências essenciais de recuperação da infraestrutura da cidade”, finaliza.

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