O Plano Rio Grande, apresentado na sexta-feira (17/5) pelo governador Eduardo Leite, terá como desafio acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado, fortemente afetado pelas chuvas. Ele prevê ações de curto, médio e longo prazo e atuará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações chamado Rio Grande do Sul do futuro. Além disso, serão mapeadas oportunidades de captação de recursos para potencializar os projetos necessários.
“O governo passa a ser o governo da reconstrução. Nossa agenda será a da retomada até o final do mandato. Esse processo exigirá um longo período para além desta gestão. O foco é viabilizar recursos, abreviar processos administrativos para termos agilidade e providenciar a estrutura técnica que dará suporte a essas ações. Nesse processo, será fundamental a cooperação do setor privado, da sociedade civil e de todos os níveis de governo”, afirmou o governador durante a apresentação, na sexta-feira.
Um instrumento importante para a execução do plano será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), cuja proposta de criação foi encaminhada à Assembleia Legislativa na quinta-feira (16/5). O Funrigs reunirá os recursos destinados à reconstrução, garantindo uma gestão adequada e maior transparência no emprego das verbas.
O Plano Rio Grande será acompanhado por um Comitê Gestor com a seguinte composição: Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (governo federal); Conselho do Plano Gestor, com câmaras técnicas temáticas para sugestão e acompanhamento; Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com o engajamento da academia para ações de futuro e transformação; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações de municípios.
“Vamos implementar exemplos de boas práticas de diversos lugares do mundo em nossa secretaria e com as demais pastas para colocar em prática os projetos em nossos municípios. Temos a missão de reconstruir o futuro de um Estado. É um desafio imensurável, que só será possível com a cooperação de todos os segmentos da sociedade”, disse o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Frentes de trabalho
A atuação emergencial refere-se a ações de curto prazo que envolvem o restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações.
As ações de reconstrução, de médio prazo, serão focadas na recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano.
A frente Rio Grande do Sul do Futuro terá como metas a reconstrução da infraestrutura de longo prazo, o fortalecimento da economia local, o aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática, intensificando projetos relacionados à sustentabilidade e aos compromissos ambientais do Estado.
O eixo Rio Grande do Sul do Futuro será coordenado pelo governador; a atuação emergencial ficará a cargo do vice-governador Gabriel Souza; e a reconstrução, sob a responsabilidade da recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
Na prática
O plano de trabalho das ações emergenciais é focado na execução de medidas de curto prazo, com soluções para áreas como assistência social, segurança e serviços públicos. Uma dessas medidas foi a implementação do Centro Administrativo de Contingência (CAC), para iniciar a retomada gradual da prestação de serviços públicos oferecidos pelo Estado.
Outra ação, apresentada pelo vice-governador, foi a proposta de cidades temporárias nos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. Os pontos prévios para a instalação são o Porto Seco (capital), Centro Olímpico (Canoas), Centro de Eventos (São Leopoldo) e um local a ser definido em Guaíba. O Estado possui cerca de 80 mil pessoas abrigadas em alojamentos, sendo 70% nesses municípios.
Em um primeiro momento, serão priorizadas as ações emergenciais, de modo que os projetos de médio e longo prazos ainda estão sendo avaliados pelo Executivo. Contudo, é possível usar um exemplo hipotético de como acontecerá na prática a execução do plano nesses casos.
Exemplo
Uma rodovia estadual foi severamente danificada. Ciente do problema, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha coordenará a realização do projeto para a reconstrução dessa estrada e endereçará a solução para a pasta responsável, que executará a obra.
Essa ação do exemplo é considerada de médio prazo; porém, será executada com a maior brevidade, sem a burocracia usual da máquina pública. A agilidade será garantida por meio de parceiros, consultorias e prestadores de serviços envolvidos, para que a entrega ocorra no menor tempo possível.
O cronograma das medidas de médio prazo, em áreas como infraestrutura, cultura, saúde, educação, saneamento e transporte, prevê entregas em ciclos de 60 dias.
Link: https://www.estado.rs.gov.br/entenda-como-funcionara-o-plano-rio-grande
Categorias:Enchente, Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes
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O plano deveria ser chamado de Arerê em homenagem ao profético vídeo de 2003 em que o Eduardo Leite é filmado no show da Ivete Sangalo, durante as inundações de 2023, dá uma risada debochada enquanto o primeiro cavalheiro da um giro e ambos dão os ombros. Plano Arerê!
O único porém é que a opinião de técnicos e cientistas nunca é levada em consideração na hora de tomar decisões, mormente prevalecendo os interesses econômicos de grupos privados. Do contrário, as consequências desse desastre teriam sido menos extensas. Torço que ocorra uma mudança nesse paradigma, e que a presença de técnicos e cientistas no comitê não seja apenas para inglês ver. Vamos acompanhar e cobrar medidas eficazes para que possamos melhor lidar com as consequências das mudanças climáticas daqui para frente.