Nova York - Foto: Aline Brum / PMPA
A cidade norte-americana de Nova York está implantando o Orçamento Participativo a partir deste mês de outubro. Com adaptações buscadas nas experiências de diversas cidades – inclusive de Chicago, que foi a primeira a adotar o sistema no país – Nova York tem em Porto Alegre sua primeira referência.
No momento, a cidade está preparando as bases em diversos bairros para a escolha da população sobre as prioridades do orçamento, que ocorrerá em março de 2012 com volume de US$ 6 milhões. No site http://www.participatorybudgeting.org, Porto Alegre aparece como a cidade que iniciou o Orçamento Participativo em 1989, sendo que ao longo desse período o processo espalhou-se por mais de 1,2 mil cidades na América Latina, Ásia, África, e Europa. Na América do Norte, o processo é realizado também em Toronto, Montreal e Guelph.
Segundo Josh Lerner, codiretor do “Participatory Budgeting Project”, nos últimos meses, as autoridades têm trabalhado com um Conselho e 40 organizações para projetar e planejar o processo. Nesse momento, moradores de Nova York começam a se reunir para discutir as prioridades locais e propor projetos para atender às necessidades das comunidades. Voluntários irão finalizar as propostas e trabalhar com o governo e os membros do conselho para estimar os custos. Em março de 2012, moradores de quatro distritos votarão sobre as propostas, sendo que os mais votados serão incluídos no orçamento da cidade para 2013. A intenção é levar o OP para toda a cidade.
Mais informações podem ser obtidas em http://pbnyc.org/.
Vereadores americanos vêm a Porto Alegre
Dois vereadores norte-americanos estarão em Porto Alegre, em novembro, para participar do 10º Congresso Internacional da Rede Metropolis. Ambos têm envolvimento no processo do Orçamento Participativo de Chicago, em execução, e de Nova York, em implantação. Joe Moore (de Chicago) e Melissa Mark-Viverito (Nova Iorque) participarão do evento que ocorre de 23 a 26 de novembro, acompanhados de dois membros do Conselho.
Algumas considerações publicadas sobre o OP em Nova York:
“Estamos muito animados para colocar as decisões sobre o orçamento diretamente nas mãos do povo”, avalia Brad Lander, um dos membros do Conselho. “Não só o orçamento do próximo ano será mais democrático, como também será mais eficaz – porque os nossos governantes saberão melhor onde o dinheiro tem de ser aplicado em nossa comunidade.”
“Como representantes locais, temos a capacidade de fazer mais do que apenas falar por nossos eleitores. Podemos deixá-los falar por si”, avalia outro membro do Conselho, Melissa Mark-Viverito.
A mensagem por trás do Orçamento Participativo é seu dinheiro, seu voto, sua escolha, disse Jumaane Williams, também membro do Conselho. “Estamos educando e engajando os moradores dos nossos distritos no processo de elaboração do orçamento, que controla o funcionamento da cidade no dia a dia. Creio que isso produzirá eleitores mais ativos, que demandam mais de seus representantes, como a democracia verdadeiramente prospera.”
“O Orçamento Participativo é uma das ações mais promissoras em boas práticas de gestão governamental em Nova York das últimas décadas”, disse Morgan Pelune, Diretor Executivo da New York Civic, uma ONG de defesa de boas práticas de governança fundado por Henry Stern. “O Orçamento Participativo empodera as pessoas a decidirem onde alocar o seu imposto, em projetos que tenham significado para a sua comunidade, ao mesmo tempo que tira o poder de controle do dinheiro público das mãos dos políticos, que usualmente usam estes recursos para questões que beneficiem a si mesmos. Os quatro vereadores que assinaram essa iniciativa devem ser aplaudidos pela sua coragem e comprometimento com reformas concretas no sistema.”
Ann Bragg, da Community Voices Heard, uma das entidades que têm atuado na implementação do OP, diz que “a população pode apontar soluções e tomar decisões”.
“Esta é uma oportunidade incrível e única de trazer a tomada de decisões sobre como o dinheiro público é gasto para os membros da comunidade. Aplaudimos todos os membros do Conselho que se comprometeram a participar desse processo democrático e aguardamos a participação de todos os eleitores desse distritos”, ressalta Lucia Gomez, da La Fuente-NYCPP.
“O Orçamento Participativo tem o potencial de mudar significativamente a relação entre a nossa cidade e seu povo. Não só o processo de decidir sobre recursos, mas por ser um novo canal para interação significativa entre os eleitos e seus eleitores. Mel Wymore, Presidente do Manhattan Community Board.
“Como um cientista político, estudo como os americanos perderam a confiança no governo e sua capacidade de atender os seus desejos e preocupações. O Orçamento Participativo é uma inovação interessante, que ajudou cidadãos comuns a se conectarem com seus representantes eleitos e realmente ouvir a sua voz , em centenas de cidades ao redor do mundo. Estou muito animado em fazer parte desse processo aqui. É um grande momento para a responsabilidade democrática na New York City.” – Celina Su, Professor do Departamento de Ciência Política do Brooklyn College, da Universidade de New York.
“Orçamento Participativo é uma ferramenta comprovadamente eficaz para aumentar a participação no processo orçamentário e tem um potencial real para aumentar a democracia no planejamento e na distribuição de recursos públicos em Nova York. A iniciativa merece todo o apoio.” Peter Marcuse, Professor Emérito de Planejamento Urbano da Universidade de Columbia.
Prefeitura de Porto Alegre Obs.: a foto de NY foi tirada esta semana, pela Aline Brum, funcionária da SMIC.
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Cuidado pra não perder o dedo…
🙂
Posso apostar um dedo de que a maioria das pessoas que criticam radicalmente o Orçamento Participativo nunca participaram do mesmo. E também posso apostar R$1,00 que metade dos mesmos não participam nem de reunião de condomínio.
Não foi Porto Alegre que inventou o Orçamento Participativo foi Pelotas, pode até ser que eu seja da classe média burra, alienada, desinformada e outros adjetivos usados num post acima, mas continuo achando que o OP não passa de blablabla
Mas não to falando que a idéia é ruim, to falando que em Poa, é mais bla bla bla do que qualquer coisa.
Em Nova York, provavelmente vai funcionar.
E olha pro proprio rabo antes de chamar alguem de burro desse jeito…
Só falta agora os “desinformados da classe média americana” assistirem ao “cidade viva” haha
Nova York é demais!
é mais fácil jogar pedra no OP do que dar a chance de o negócio ser bom. Engraçado dizer que é uma bandeira política mas sempre tem estrangeiros se interessando por esse processo.
Cara, fico abismado com a ignorância de muitos sobre o Orçamento Participativo (OP). Sério, só um ignorante não reconhece o valor dele. Aviso que não sou petista nem sou partidário de nada. Porém, vejo que normalmente são pessoas de classe média as mais desinformadas, acho até um contra-senso o fato dos cidadãos com mais recursos e mais estudo sejam justo os mais burros politicamente (pois vejam, os pobres são muito mais empenhados no OP que os ricos)
Antes de falar sobre Orçamento Participativo, recomendo a todos a estudar. O caso do OP é interessante porque ele coloca em questão a maior parte das teorias correntes sobre democracia e administração. E material de estudo não falta, o OP é a maior referência sobre a cidade de Porto Alegre, podem pesquisar em qq banco de dados científicos que vocês constatarão isso.
Recomendo o livro de urbanismo chamado “Mudar a Cidade” do geógrafo Marcelo Souza. Nos capítulos finais ele fala sobre Porto Alegre. OP esta em evolução e por algum motivo, foi justo em POA onde ele atingiu o estágio mais avançado. Eu não sei a explicação para isso, alguém tem um palpite?
Tá duro de seguir os norte-americanos, principalmente os Novaiorquinos, ocupam Wall Street reclamando contra os bancos, querem implantar o orçamento participativo. Fica ruim deste jeito achar que o discurso do PT é um discurso atrasado, é pós-moderno!
🙂 🙂 😉
Pra mim, esse orçaento participativo é uma piada, e que alguns ae adoram usar pra fazer campanha politica..
Por favor! Numa cidade rica que nem NY é só a população reclamar que as autoridades sabem o que devem fazer. O nosso exemplo é meramente didático. A fatia do orçamento municipal para atender o OP sempre foi mínima e as necessidades municipais nunca foram novidade para a Câmara nem ninguém. O OP de Porto Alegre foi e até eu já pensei que tinham esquecido dele, uma bandeira política enfeitada com muitíssima habilidade. Onde se faz pouco e se repercute muito.
“Numa cidade rica que nem NY é só a população reclamar que as autoridades sabem o que devem fazer.”
Cara, é ingenuidade achar que as autoridades em países ricos são esses gênios que sabem o que deve ser feito. Acho até engraçado opiniões assim se referindo às autoridades de um país que promoveu a guerra no Iraque e a crise financeira. Teu pensamento parece carregado de um complexo de vira-lata onde só porque é de Porto Alegre é ruim. Aliás, se as autoridades de NY são esses gênios, porque eles se inspiraram em POA?
Podes acompanhar o Orçamento Participativo e depois veja se ele esta esquecido ou não.
Acredito que realmente FOI uma bandeira política (e das grandes), mas hoje já está tão difundido que já não ganha mais votos.