Como seriam as cadeias privadas do RS

á pouco mais de um mês, uma reunião em Minas Gerais mudava a estratégia do governo gaúcho para enfrentar a superlotação nas prisões do Estado. Após conhecer os detalhes do complexo de presídios privados que será erguido na região metropolitana de Belo Horizonte, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, voltou para Porto Alegre convencido de que uma parceria público-privada (PPP) vai acelerar a criação de vagas no Rio Grande do Sul.

Ontem, Zero Hora teve acesso, com exclusividade, aos detalhes do projeto mineiro que conquistou o secretário de Yeda Crusius e levou a governadora a abraçar a ideia. A decisão colocou o Piratini em rota de colisão com o Ministério da Justiça, contrário à criação de cadeias privadas. A proposta arquitetônica que seduziu o Poder Executivo é de um complexo com cinco penitenciárias, com capacidade para 3 mil detentos, que poderá ser distribuído em apenas 14,5 hectares, espaço tradicionalmente destinado apenas a um presídio.

– A área de segurança no entorno pode ser menor porque a vigilância é interligada. Por uma questão ambiental, não podemos ocupar muito espaço com penitenciárias – conta Marcos Siqueira Moraes, empreendedor público da Unidade de Parceria Público-Privada do governo de Minas Gerais.

Entre as inovações sugeridas pelo projeto arquitetônico que deve ser copiado no Rio Grande do Sul, está a instalação de celas apenas no segundo piso dos pavilhões. A medida evita que os presos aproveitem a noite para cavar buracos.

penitenciárias

Outro ponto da proposta do consórcio Gestores Privados Associados (GPA) refere-se ao tratamento dado aos visitantes dos presos. Diferentemente do que ocorre atualmente na maioria das prisões gaúchas, o encontro com familiares é feito em prédio afastado dos pavilhões onde os detentos ficam. Assim, quem é revistado mais detalhadamente passa a ser o preso quando volta para a cela.

– Vamos receber um projeto semelhante do GPA, com algumas alterações que vamos sugerir – explica Bandeira.

Entre as modificações sugeridas pelo Piratini, está o número de penitenciárias destinadas para os regimes fechado e semiaberto. Enquanto em Minas são três unidades para o fechado e duas para o semiaberto, o governo gaúcho deseja a construção de quatro prisões para o fechado e uma para o semiaberto.

– Albergues para o semiaberto são mais fáceis de serem construídos pelo Estado – reforça Bandeira.

O projeto que tem 120 dias para ser apresentado deverá nortear uma futura licitação. Entre as críticas, está o tamanho da unidade destinada aos regimes aberto e semiaberto, projetada para 608 apenados, enquanto o recomendado é de que albergues abriguem no máximo cem presos. Contou pontos para o projeto o espaço dedicado ao ensino.

A possibilidade de que o Estado siga o exemplo mineiro pode levar promotores gaúchos a viajarem a Belo Horizonte nas próximas semanas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, confirmou que a parceria para a construção de um complexo de cadeias privadas está entre as pautas da primeira reunião do grupo de promotores criminais que discute a questão prisional. Criado há uma semana, o comitê criticou recentemente a decisão do Judiciário de manter em liberdade presos condenados.

– Temos de analisar soluções práticas, mas ainda é cedo para antecipar uma posição sobre as PPPs – argumenta.

 ZH



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2 respostas

  1. A boa ideia seria a ampliação das vagas…ainda mais para receber quem sabe alguns políticos e jornalistas do RS que ganham uma por fora para livrar a cara doscorruptos de colarinho branco.

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  2. Acho que será uma grande idéia. Muitas pessoas aqui do RS não são presas pela superlotação das cadeias. Quem sabe isso não resolva nem que seja 1/3 dessa superlotação. É o que esperamos…

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