O ABANDONO DO ARAÚJO VIANNA

Por Gilberto Simon em 18/05/2010 • ( 0 )

CONTRATO ENTRE OPUS E PREFEITURA DESPERTA DÚVIDAS

Há cinco anos o auditório Araújo Vianna está fechado. Dois anos depois, em 2007, a Prefeitura anunciou sua recuperação. Porém hoje o histórico auditório é um depósito de lixo e albergue para moradores de rua. Os tapumes colocados recentemente não conseguem esconder o descaso.

A empresa ganhadora da licitação para reforma do Araújo Vianna responde a processo no Ministério Público. Em fevereiro de 2010, a vereadora petista Sofia Cavedon solicitou a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio esclarecimentos por escrito sobre o processo crime que envolve a Opus Assessoria e Produções Artísticas Ltda. Como resposta, o promotor Cesar Luis de Araújo Faccioli disse, por e-mail, que “foi decretado o sigilo de investigação”. Ainda de acordo com a resposta do promotor, “o expediente corre sob a presidência do Dr. Eduardo Tedesco, titular da 5ª Promotoria.”

A Promotoria de Patrimônio Público do MP/RS também já fez notificações à Prefeitura de Porto Alegre, solicitando informações sobre as denúncias de abandono do Auditório Araújo Vianna. A vereadora Sofia informou ao Sul 21 que foi feita reunião com a Comissão de Cultura da Câmara em fevereiro. “Os promotores Cesar Luís de Araújo Faccioli e Edes Ferreira dos Santos Cunha nos disseram que os pedidos de informação não foram respondidos”, diz a vereadora.

Em meio aos questionamentos, o Termo de Permissão de Uso Parcial de Bem Público firmado entre a Administração Municipal e a empresa permissionária dá algumas pistas que podem explicar o abandono e a demora no início das obras. Uma delas é sobre a flexibilidade na exigência de cumprimento dos prazos por parte da empresa ganhadora. No item 1.5 do objeto do contrato – que trata do prazo para a execução da obra – ao mesmo tempo é colocado uma exigência para a execução e uma flexibilização nesse limite, sem estabelecer novos prazos. “A Permissionária deverá executar e concluir as obras de cobertura e reforma interna e externa do prédio no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, prorrogáveis por acordo entre as partes”, diz o texto.

Outro fato que chama a atenção é o cerceamento a atividades cívicas. No item 1.2 se lê que “é vedado o uso do imóvel para atividades diversas das estabelecidas na subcláusula 1.1, especialmente a realização de propaganda político-partidária e atividades de cunho religioso e sindical”.

Araújo Vianna abandonado

Ferrugem nas grades, paredes repletas de musgo, vidros quebrados e lixo de todo o tipo, por todos os lados. Do lado de fora a grama avança tomando o lugar do calçamento arrebentado pela falta de manutenção. O cenário faz parte de um espaço que já foi referência da cultura em Porto Alegre. Na atual paisagem, o colorido e o poético ficam por conta de um ninho de caturritas que ocupou a torre do prédio abandonado.

Fechado em abril de 2005, o Araújo se transformou num símbolo do descaso do poder municipal com a cultura em Porto Alegre. O que se consagrou como um espaço tradicional que recebeu grandes shows musicais, como João Gilberto, Caetano Veloso, e palestras de nomes consagrados, como o escritor português e prêmio Nobel de Literatura José Saramago, hoje está de portas fechadas.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Roberto Guimarães, em reunião do órgão (em fevereiro) que justamente tratou do tema do auditório, o secretário de Cultura, Sergius Gonzaga, responsabilizou a Secretaria de Obras e Viação pela demora do início da reformulação do espaço. “O secretário fez um ‘mea culpa’ e disse que o processo de liberação ficou 18 meses parado na Smov”, afirma Guimarães.

Nestes cinco anos em que o auditório permanece fechado, diversas declarações dos gestores municipais prometendo o início das obras de reformulação formaram um verdadeiro recital do abandono.

O Sul 21 tentou entrevistar o secretário de Cultura do município, Sergius Gonzaga, sobre o episódio, mas até o fechamento da matéria não foi possível falar com ele. Além disso, foram enviadas perguntas por e-mail para a assessoria de imprensa da SMC. A secretaria de Obras e Viação também foi contatada, mas afirmou que a obra já está liberada desde o ano passado e o assunto é um tema da Secretaria de Cultura.

A cronologia do atraso

Em maio de 2007, a Prefeitura anunciou a empresa vencedora da licitação para o uso do espaço, a Opus Produções. Dentre as obrigações desta, estariam a reforma interna (climatização, palco, cadeiras, banheiros, camarins e áreas de apoio) e externa, (cobertura acusticamente tratada para evitar transtornos aos moradores da área e melhorias no entorno do Araújo Vianna). Em troca, a Opus teria o direito de explorar comercialmente o auditório em 75% dos dias disponíveis, anualmente, e por um período limite de dez anos. O prazo de execução da obra seria de 18 meses, conforme anunciou a Prefeitura. O acordo ainda previa o uso, pela permissionária, de três salas e a exploração de espaços publicitários na parte externa.

Em maio de 2008, a Prefeitura de Porto Alegre noticiava que as reformas iniciariam em breve: “no final de junho deve iniciar a construção e a montagem do canteiro de obras. A previsão de conclusão da obra, segundo estimativas do secretário, é para o final de março do ano que vem (durante a Semana de Porto Alegre), se a previsão do tempo ajudar.”

Em setembro de 2008, novamente, a Administração Municipal afirma que as reformas terão inicio. Em uma matéria intitulada “Reforma do Araújo pode começar em 60 dias”, postada no site da Prefeitura de Porto Alegre, foi anunciada mais uma vez o início dos trabalhos no local.

“Em 18 meses a reforma que dará um teto definitivo e climatização ao Auditório Araújo Vianna deverá estar pronta.”, diz o texto que ainda citava a ordem de assinatura da obra pelas partes envolvidas: o secretário de Cultura de Porto Alegre, Sergius Gonzaga, e integrantes da Opus Produções. A mesma matéria ainda afirma que o secretário de Cultura formou um grupo de gestores para dar “agilidade” ao processo de reforma do espaço.

“Sergius Gonzaga informou que um grupo interdisciplinar de trabalho, envolvendo as secretarias de Planejamento (SPM), de Meio Ambiente (Smam) e Obras e Viação (Smov), será formado para dar agilidade ao Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), tão logo o detalhamento do projeto seja entregue pelos arquitetos. A partir deste momento, estimado em torno de 60 dias, a obra estrutural poderá ser iniciada”, diz a notícia.

Em 2009, os anúncios de início das obras se sucedem na imprensa gaúcha, assim como em 2010. “Mais uma etapa vencida para as obras da cobertura do Auditório Araújo Vianna. A Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da Secretaria do Planejamento Municipal aprovou, ontem, 13, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) da construção que oferecerá melhores condições de acústica e mais segurança.”, diz a Prefeitura em maio de 2009.

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Prefeitura de Porto Alegre e Opus respondem sobre Araújo

O Coordenador de Comunicação da Secretaria Municipal da Cultura, Marcelo Oliveira da Silva, enviou ontem, terça-feira, e-mail para informar sobre os atrasos nas obras do Auditório. Diz:

“Seria um desperdício gastar recursos e horas de trabalho de funcionários com a limpeza de um local que vai receber uma reforma estrutural. As datas mencionadas em seu artigo como postergações foram de fato estágios de liberação comuns a qualquer obra. Caracterizar as parcerias público-privadas como privatização também é um esperneio que não engana mais ninguém – aliás o Governo Federal faz muito bem em utilizar essa mesmíssima prática de convidar a iniciativa privada para realizar as obras que o poder público não tem recursos para tocar. Tampouco existe qualquer irregularidade na licitação do Araújo Vianna – e funcionários do PT já pediram anteriormente ao Ministério Público investigação do contrato. Não se achou nada e isso atrasou a concretização da ppp que recuperará o Araújo Vianna em quase um ano. Agora veio nova denúncia, e eu mesmo mostrei aos enviados do Ministério Público que não há qualquer descaso com patrimônio ali, apenas não se faz manutenção de um futuro canteiro de obras. Não houve qualquer negativa de documentação. É saudável que um cidadão, uma organização não-governamental, um partido, fiscalize o poder público. No caso do Araújo Vianna, contudo, chegou-se a um ponto em que a utilização dessas possibilidades fiscalizatórias vai contra o interesse do cidadão porto-alegrense, que é ver aquele espaço funcionando. A quem interessa postergar essa recuperação? Certamente há outros pontos em que a atuação do poder público pode melhorar e críticas podem auxiliar muito o intento maior de todos nós, que é fazer uma cidade melhor para todos. Para quem se interessar, a situação atual, o histórico do auditório e seu processo de recuperação pode ser lido em detalhes no link”.

A redação do Sul21 também buscou contato telefônico com a empresa responsável pela reforma do Araújo. Logo após, por e-mail, a Opus Promoções enviou informações sobre o empreendimento, que deverá estar pronto em setembro de 2011. O custo inicial era de R$ 7 milhões, mas necessidades não previstas no edital de licitação e no projeto original, conforme a assessoria da Opus, aumentaram o valor da obra para R$ 15 milhões. Estas necessidades extras são a ampliação do palco e a instalação de câmaras de vídeo externas, para melhorar a segurança. São financiadores do projeto a Oi e a Coca Cola, com apoio da RBS.