Assinado decreto que regulamenta horário em bares da Cidade Baixa

Moradores pretendem entrar com ação contra extensão do funcionamento

A Prefeitura de Porto Alegre assinou na manhã desta terça-feira decreto que regulamenta o horário de funcionamento de restaurantes e bares no bairro Cidade Baixa. A norma será permanente e vai ampliar em uma hora o funcionamento de estabelecimentos da região, de domingo à quinta-feira. Nesses dias, bares, cafés, lancherias e restaurantes poderão atender até a 1h. Nas sextas, sábados e vésperas de feriado o horário limite é 2h.

A Associação Comunitária dos Moradores da Cidade Baixa demonstrou contrariedade ao decreto e pretende entrar com ação na Justiça. De acordo com o presidente da entidade, Zilton Tadeu, os moradores não foram ouvidos. Já o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), Omar Ferri Jr, garantiu que o processo foi democrático.Na asssembleia realizada semana passada, foram 200 votos a favor da proposta e apenas dois contra.

Correio do Povo

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Diálogo na Cidade Baixa pode ser referência para outros bairros

Debate envolveu moradores, artistas, empresários e frequentadores Foto: Ricardo Giusti/PMPA

A definição de normas para a boa convivência entre moradores, artistas, empresários e frequentadores da Cidade Baixa, a partir da assinatura do decreto que regulamenta o horário de funcionamento de bares e restaurantes no bairro, pode se tornar uma referência para outras regiões da cidade. Com as novas regras, o Decreto 17.766, que havia sido assinado em maio em caráter experimental, passou a ser permanente, ampliando em 1 hora o funcionamento de estabelecimentos do bairro de domingo a quinta-feira. Nesses dias, bares, cafés, lancherias e restaurantes poderão atender até a 1 hora da madrugada. Nas sextas, sábados e vésperas de feriado, o horário limite é 2 horas da madrugada.

O secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, declarou durante a cerimônia realizada na prefeitura, nesta terça-feira, 7, que já houve manifestações de moradores de outros bairros para que se inicie um diálogo semelhante ao que se iniciou há cerca de seis meses na Cidade Baixa, com a realização de diversas reuniões, audiências públicas e uma articulação que envolveu pelo menos nove órgãos da Prefeitura.

O prefeito José Fortunati disse que a Cidade Baixa passou a ser um paradigma, com avanços que não esgotam nem a discussão, nem a vigilância sobre o cumprimento das normas. “Com esse decreto, temos hoje uma situação muito melhor do que há 90 dias, quando tínhamos um ambiente de tensão entre interesses legítimos, porém divergentes. Foi uma construção com diálogo e responsabilidade”, avaliou o prefeito.

O vice-presidente da Associação dos Empresários da Cidade Baixa, Eguer Viana Gonçalves, destacou o comprometimento com a economia da cidade e a articulação da prefeitura em parceria com as partes envolvidas. “Esse é um dia feliz porque há um reconhecimento de que empresários e moradores estão comprometidos com um projeto de melhorias que pode ser um piloto para a cidade”, avaliou. O músico Ricardo Bordan destacou que o decreto avança na legislação, que não vinha acompanhando a dinâmica da cidade. “Temos uma importante garantia para a permissão da música ao vivo em bares e restaurantes com regras bem definidas.”

Para Omar Ferri Junior, a articulação do Grupo de Trabalho para discutir as melhorias foi fundamental para esse avanço. “Há cerca de seis meses, tínhamos ambulantes vendendo bebidas nas ruas, brigas e lixo, o que não agradava ninguém. Essa realidade não existe mais porque chegamos a um entendimento sobre a convivência de um bairro boêmio com respeito aos direitos dos moradores.”

Também participaram do ato o presidente da Associação dos Empresários da Cidade Baixa, Moacir Biasibetti, vereadores, o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o secretário do Planejamento, Ricardo Gothe, o diretor adjunto da Carris, Carlos Alexandre Ávila, o coordenador do Centro Administrativo Regional (CAR) Centro, Rodrigo Kandrik, e o presidente do Sindicato de Gastronomia e Hotelaria de Porto Alegre, José de Jesus Santos.

Prefeitura de Porto Alegre



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19 respostas

  1. Moro na cidade baixa na josé do patrocínio quase esquina com a República. Lamento muito as decisões conservadoras da Prefeitura, o bairro está muito pior. A movimentação noturna até as altas horas era a vida que existia no bairro e em Porto Alegre.
    Agora tudo está tudo muito pior, escuro e sem graça. Eu fugi de um assaltante estes dias em plena quinta feira a meia noite.
    Enfim, cidade morta. Já fazia tempo que queria me mudar, agora sim, consegui uma boa vaga para morar no Rio em Janeiro. Sorte pra quem fica.

  2. O problema é que o porto-alegrense “faz noite” muito tarde. O pessoal tá saindo de casa a meia-noite. Aí obviamente às 2 horas fica muito curto. Um problema é que, por exemplo, fui tentar entrar no Dirty Old Man, na Cidade Baixa, às 21h e já estava lotado!! Na sexta-feira o negócio já é tenso desde cedo.
    Teoricamente esse horário de 2 horas da manhã é bem razoável. Morei na cidade do Porto, em Portugal, e lá às 2 horas fechavam todos os bares e a gurizada que queria seguir o festerê ia pras casas noturnas. Conclusão: tínhamos que sair mais cedo.

    Claro que é uma questão cultural. Por exemplo, muito se vai na cidade baixa só pra beber nos bares mesmo e restaurantes, nem tanto pra ir pra outro lugar. Até porque não tem tanta variedade de casas noturnas mesmo.

    • Você tem razão quanto a questão cultural. Vou regularmente ao Texas e na cidade de Austin os estabelecimentos param de servir bebidas alcoólicas às 2. E sim, a noite lá começa mais cedo consequentemente.
      O que às vezes me incomoda é que a Cidade Baixa é um bairro boêmio muito antigo e as pessoas que moram por lá deveriam estar mais conscientes sobre a vocação do lugar para música ao vivo, bebedeiras e movimento noturno. Até por isso é uma região com imóveis bastante valorizados.
      Soa as vezes como alguém que quer apenas usufruir do bônus sem assumir também o ônus da sua decisão.

      • Houve um aumento significativo do numero de bares e casas noturnas na última década, sob as barbas do nosso incompetente poder publico municipal, o que acabou originando toda a confusão atual. Essa história de que a Cidade Baixa sempre foi assim e que os moradores deveriam saber é conversa de quem não conhece e se prende a argumentos falsos para tentar deixar a coisa como está. Tem muita gente morando em locais onde antes não havia sequer um bar e que tem sim todo o direito de reclamar por estar sendo perturbados.

  3. Espero que as pessoas ao sair dos bares respeitem a lei e não fiquem nas ruas perturbando com algazarra os moradores do bairro. Não moro no bairro mas já morei perto de bar e sei como é.

  4. Ou impedir Inter e Grêmio de jogarem de noite?

    O ouvido que as “autoridades” de PoA deram pra essa parcela jurássica da população vem do desejo de ‘limpar’ as ruas da cidade. É ignorância atraindo ignorância.

  5. O Aeroporto faz muito mais barulho, que tal fechá-lo? ( ironic)

  6. Também acho um absurdo as pessoas protestarem sobre o que acontece no bairro delas (sarcasm mode: ON)

  7. Cerveja até as 2, depois entra em alguma noite…. ou fica bebendo vinho na rua..

    Perfeito

  8. Reclamar???????Já não tem mais nada no bairro e vão reclamar do que agora? Querem que feche da hora da novela? Ah vá. Se sou o prefeito libero de novo já que ficou ruim então…

  9. E lá vaaaaaamos nóóóóósss ….

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