Governo e oposição discordam sobre PPP para remodelar Parque Assis Brasil em Esteio

Rachel Duarte

O governo gaúcho deverá apresentar em 15 dias um projeto de lei para remodelação do Parque de Exposições Assis Brasil, que sedia desde 1971 a Expointer. O anúncio foi feito pelo governador Tarso Genro, no primeiro final de semana da 35ª edição do evento voltado ao setor agropecuário. A proposta prevê a criação de uma estatal para administrar o parque, que será revitalizado em oito anos com apoio da iniciativa privada. Antes mesmo de chegar ao legislativo, deputados da oposição criticam o que dizem ser uma Parceria Público-Privada (PPP). “Não somos contra a PPP, aliás, sempre fomos a favor deste modelo de gestão. A mudança de postura do PT é que é questionável. Sempre nos criticaram e agora fazem o mesmo”, fala o deputado Gilberto Capoani (PMDB).

De acordo com o coordenador do Parque Assis Brasil, Telmo Motta Junior, o que foi exposto pela gestão estadual é a intenção de transformar o Parque em uma empresa pública sob a forma de sociedade anônima. “É uma SA, não uma PPP. A estatal absorverá os recursos públicos e privados e fará a gestão do parque, hoje burocratizada. É uma mudança jurídica na forma de gestão”, explica.

O novo parque receberá um aporte de cerca de R$ 400 milhões para construção de um Parque Tecnológico, concha acústica para shows, restaurantes e cursos operando o ano inteiro, Museu Agropecuário e a expansão da área destinada aos animais. O projeto será desenvolvido em várias etapas, a partir da criação da estatal. “Vamos constituir um plano diretor para a expansão ordenada. A parceria com iniciativa privada será por meio de concessão de parte da área para a construção do Hotel, Centro de Eventos e o Cavalo Crioulo. Eles explorarão a área por 25 anos, que é o prazo legal, depois volta a ser do estado”, Motta Jr.

Maquete do novo parque foi apresentada neste domingo (26), na 35ª Expointer | Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

O debate precipitado entre governo e oposição parece estar centrado em ‘conceito’ e ‘forma’. Na solenidade de lançamento da maquete do projeto neste domingo (26), Tarso Genro foi bem claro quanto às intenções do governo. “O conceito está definido, e queremos tomar todas as medidas necessárias para colocar em prática o projeto, e a partir de agora passar para outro nível de trabalho, investindo nas parcerias público-privadas”, explicou Tarso Genro.

No dia seguinte, diante das críticas da oposição, o deputado estadual e líder da bancada do PT, Edegar Pretto, disse que o partido não tem preconceito com a PPP. “O que nós combatemos ao longo dos anos, e continuamos com a mesma posição, é o favorecimento de empresas que recebem presentes generosos de certas administrações”, explicou.

“Tem PPPs e PPPs”, diz Raul Pont

Um dos maiores críticos à PPP de revitalização do Cais Mauá durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), o deputado estadual e presidente do PT gaúcho, Raul Pont também buscou reforçar a distinção. “Não é bem assim. Tem PPPs e PPPs. Eu sou radicalmente contra os tipos de contratos que beneficiam as empresas. Eu já fiz parceria com iniciativa privada para serviços na educação quando fui prefeito de Porto Alegre”, diz. O tipo de parceria público-privada que Pont discorda radicalmente é prevista no projeto da nova rodovia RS-010. “Esta firmada com a Odebrecht é um assalto ao dinheiro público”, sublinhou.

Na avaliação da oposição, a PPP seria uma alternativa para viabilizar as melhorias no parque de forma a beneficiar a população sem enfrentar problemas orçamentários. “O caminho que resta é buscar parceria com a iniciativa privada. Mas isso sempre foi criticado pelo PT quando era oposição. Nós somos a favor de ser feito o que é bom para o estado”, disse o deputado Gilberto Capoani (PMDB).

Segundo Pont, o PT ainda não foi avisado do projeto de revitalização do Parque Assis Brasil e uma discussão deverá ser feita entre os parlamentares da base quando o texto chegar ao Legislativo.

O novo parque

A consultoria para a elaboração do projeto de revitalização do Parque Assis Brasil foi contratada pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em parceria com a Associação dos Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos do Rio Grande do Sul (Simers).

A partir do projeto, o Parque de Exposições Assis Brasil Sociedade Anônima (PEAB/SA) terá seu capital social sob a propriedade do Poder Executivo do Estado. O lucro líquido será reinvestido para atendimento do objeto social da empresa. A direção ficará a cargo de um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, contando ainda com um Conselho Fiscal. Os conselheiros terão um período de dois anos, admitida uma recondução.

“Serão muitos benefícios para os expositores, investidores e visitantes. Tornar o parque um espaço com utilização permanente, uma vez que investimos muitos recursos para uma subutilização, como é o que ocorre hoje. Traremos um equilíbrio financeiro para evitar que o estado fique toda hora colocando dinheiro aqui”, explica o coordenador do Parque, Telmo Motta Jr.

Sem precisar os valores, Motta Jr. fala que os custos fixos para manutenção do parque sem uso o ano inteiro são pesados. “São 190 imóveis, 25 km de ruas e segurança 24 horas. Agora, com a mudança da gestão vamos promover outros eventos anuais. Já temos calendário para 2013 e vamos usar junto com a execução da revitalização, para acelerar a remodelagem”, falou.

Entre os projetos em elaboração estão o novo pavilhão da Agricultura Familiar e drenagem da pista central de provas e julgamento, que devem começar a ser realizados já neste segundo semestre. Também existem mais nove projetos que totalizarão cerca de R$ 18 milhões em investimento, com recursos obtidos via BNDES.

SUL 21



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9 respostas

  1. Dificil dialogar com alguns setores sociais…Lembro do entaão presidente da Farsul (Sperotto) que quando foi eleito para o governo do estado, o Olivio Dutra, queria sair com a baias em baixo do braço!! hehehehehe. É a famosa prepotência das oligarquias latifundiárias do estado, o que tem de mais atrasado, por aqui!!

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  2. Os caras queriam fazer uma empresa pública pra administrar o parque.
    Vê se tem cabimento agora o Estado ser administrador de parque de exposição!!!
    Tem mais é que vender. Se a FARSUL quiser, que ela compre.

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  3. Fui no ano passado, achei lamentável o estacionamento e o acesso por veiculos ao local, além disso, deve-ser feito algo para modernizar esse local de feira. Não sei porque no RS e Brasil, nunca colocam nessas áreas uma grande torre panorâmica, algo que é comum em vários países… Talvez para não visualizar detalhadamente o desastre urbano que nossas cidades estão se transformando…

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  4. Olha eu sou contra no passado, no presente e no futuro dessas tais de PPPs, querendo a Yoda, o Tarsinho e o Cachorrão. Não me interessa de que lado vem, a m… é sempre a mesma.

    Pra mim deviam é vender este parque, isto sim que não é coisa para o Governo administrar. Não é um serviço essencial a população, nada estratégio e nada que não possa ser administrado por uma firma de eventos qualquer. Os pecuaristas pequenos produtores que briguem depois com esta administradora.

    Quantas escolas o Tarso poderia reformar com esta grana.

    Sou contra a privatização de um monte de coisas (estradas, aeroportos,…..), porém o Estado não deve ser administrador de eventos.

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    • As PPPs foram uma invenção do governo para impulsionar investimentos que ele não consegueria fazer com a mesma e eficiência e agilidade da iniciativa privada. Na verdade, é o reconhecimento pelo próprio estado da falência da estrutura estatal. Ao invés de reformar o Estado, tornando o mais eficiente e produtivo, criaram uma espécie de ATALHO (e o Brasil é pródigo na busca de atalhos).

      Mais do que isso, a criação das PPPs foram um forma do governo burlar a lei de Resposabilidade Fiscal e os limites do endividamente público, já que usa normalmente dinheiro do BNDES, capitalizado através do lançamento de títulos públicos (dívidas), para financiar obras públicas que deveriam ser feitas com dinheiro do orçamento geral. Ou seja, a imensa carga tributária que os estado nos surrupia não é sufiente para ele nos proporcione a contrapartidas mínimas exigidas e, por isso, esse gigante guloso precisa arranjar artífícios para “comer” mais e mais do mundo produtivo.

      Não sou contra PPPs, mas elas deveriam ser usadas em casos específicos, onde, por exemplo, o objetivo da parceria fosse prestar um serviço que não é público ou que não precisa ser público. Manter um Parque de Esposições, ao meu ver, não é uma função precípua do Estado, então cabe perfeitamente a utilização do instrumento de uma PPP. Já construção do metrô de Porto Alegre, outro exemplo, não deveria ser feita através de uma parceria, porque trata-se de um serviço público primordial.

      O problema é que ficamos sem saída, já que não existe qualquer perspectiva de modernização do Estado brasileiro a tempo dele voltar a ser um investidor na infraestrutura do país as próprias custas e, entre esperar acontecer essa revolução e ver a coisa acontecer finalmente, fico com o hipótese mais possível e imediata.

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      • Concordo Julião.

        O público deveria ser público (educação, saúde, infraestrutura, setores estratégicos,….) e o privado deveria ser privado, o resto é balela.

        Só uma informação esta tal de PPP não é invenção brasileira, mais uma vez copiamos as porcarias dos outros no lugar de rearranjar o setor público.

        Quando tiver mais tempo, falo mais sobre o assunto, mas a primeira coisa que deveríamos fazer é terminar com a praga dos CCs, no âmbito municipal, estadual e federal.

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  5. “Não é bem assim. Tem PPPs e PPPs. Eu sou radicalmente contra os tipos de contratos que beneficiam as empresas…”

    E ele acha que um empresa fará um contrato que não a beneficie? Por que ela ia fazer isso?

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  6. Era pra 2020 né?

    Ja vi que em 2030 isso não vai estar pronto…

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  7. Engraçado que hoje mesmo eu vi uma página no facebook reclamando da “privatização” do Araújo Viana, e nos comentários adoravam falar que “na época do PT nada era privatizado e tudo era perfeito”. PT consegue ser ruim e contraditório até para os próprios petistas.

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