Rosario: a Porto Alegre que “deu certo”!, por Marcelo Allet

Não fosse a surpreendente semelhança de ambiência urbana que se experimenta caminhando pelas ruas de Rosario, principal cidade e centro econômico da província argentina de Santa Fé, a referência a Porto Alegre no título escolhido para este artigo não faria sentido.

Figura 1a – As semelhanças entre Rosario e Porto Alegre começam na sua condição geográfica…

Figura 1b – …e se estendem pela tipologia arquitetônica do antigo porto – hoje convertido em equipamento cultural junto às águas do Rio Parana. – passando pelas ruas da Área Central com arquitetura de matriz europeia…. até a ambiência familiar das pessoas tomando chimarrão nos espaços públicos.

O termo “deu certo” – no entanto – faz todo sentido, na medida da agradável constatação, especialmente para um arquiteto, das exitosas transformações urbanas que Rosario vem promovendo nos últimos anos, com uma ênfase deliberada na qualificação do seu sistema de espaços públicos. Sobretudo naqueles junto às margens do Rio Parana, que define o contorno da sua fronteira leste.

Figura 2a – A antiga área portuária – antes separada da a área central da cidade também por um muro – é hoje um sistema de espaços públicos que com um mix adequado de bares, restaurantes, serviços e equipamentos culturais à beira do seu Rio.

Figura 2b – Acima a área norte do antigo porto, que hoje vem sendo convertida em uma nova centralidade urbana com usos simultâneos de habitação, entretenimento, convenções e comércio e serviços. O conceito é o vencedor de concurso público de ideias e os respectivos projetos desenvolvidos pela Municipalidade de Rosário. Abaixo os espaços públicos criados junto à porção central da orla, com projetos também de autoria da equipe de arquitetos da Municipalidade de Rosario.

Atendendo ao convite informal de uma colega da Municipalidade de Rosario, estive por lá em outubro passado para visitar a IX Bienal Iberoamericana de Arquitetura e Urbanismo, que em 2014 teve como sede a charmosa e pródiga cidade argentina; afortunadamente, nossa irmã diplomática desde 1995.

Semelhanças, satisfação, tristeza… e um convite à reflexão sobre as estruturas porto-alegrenses de planejamento e gestão urbana.

Esta segunda visita à Rosario provocou-me sentimentos simultâneos de satisfação e tristeza.

Satisfação, por vivenciar espaços urbanos cada vez mais vivos e arquitetonicamente qualificados, resultado do protagonismo público local traduzido pela implementação de instrumentos de planejamento e gestão nos quais desde há muito tempo acredito.

Tristeza, por conhecer de perto a generosa distância de cultura e prática urbanísticas que – a despeito das semelhanças de ambiência – separam a nossa cidade de sua irmã argentina.

A escolha pelo foco no sentimento da satisfação acabou por contagiar meus pares profissionais cotidianos, gerando então dois convites: o convite para um relato técnico dirigido a alguns colegas e ao novo secretário de urbanismo de Porto Alegre – Valter Nagelstein – e, ainda em viagem, o convite para escrever este artigo, vindo do editor do Blog Porto Imagem; casualmente, também um servidor municipal e sempre atento aos “gargalos” urbanísticos da nossa cidade.

O relato técnico acima mencionado ocorreu recentemente no âmbito interno da SMURB, provocando nos colegas uma saudável reflexão e, no novo secretário, um claro e bem vindo estímulo ao seu aprofundamento.

Figura 3 – capa da apresentação feita aos colegas da SMURB e seu novo secretário em 23 de março de 2015.

Considerada a natureza coletiva do tema cidade, o presente artigo busca então ampliar para o conjunto dos porto-alegrenses a oportunidade desta reflexão.

Essencialmente, seu objetivo consiste em provocar – a partir da exitosa experiência de Rosario como referencial bem próximo a nós – uma discussão responsável e construtiva sobre as distorções que hoje fragilizam os instrumentos e estruturas de planejamento e gestão urbana de Porto Alegre; e, portanto, comprometem o seu futuro.

A cidade como um sistema, Rosario e suas estruturas de planejamento e gestão urbana.

Em que pesem as diferenças de origem e trajetória, cultura e demais singularidades locais, toda e qualquer cidade pode ser compreendida e gerenciada como um sistema aberto de alta complexidade composto, basicamente, por um conjunto de subsistemas de igual natureza essencial; quais sejam, base geográfica, infraestruturas de saneamento, mobilidade, comunicação e recurso edificado, onde as pessoas habitam, circulam, trabalham, interagem, se divertem, criam seus filhos e sonham.

Submetidos continuamente a dinâmicas e interesses diversos, estes subsistemas “respondem”, por assim dizer, com desempenhos que – de uma forma geral – ou deprimem ou estimulam a materialização das condições necessárias à qualidade de vida e à prosperidade material e imaterial da sociedade que abrigam. Não são outras, se não estas, a composição e os propósitos fundamentais de toda e qualquer cidade.

Em abril de 2010 o Grupo de Trabalho da Orla (GT ORLA) -instância de planejamento que coordenei na antiga SPM, hoje SMURB – se preparava para finalizar as “Diretrizes de Desenho Urbano para a Orla Central de Porto Alegre” quando a notícia do êxito da municipalidade de Rosario na condução do propósito fundamental da cidade que administra nos atraiu para uma primeira visita técnica à cidade “hermana”.

Figura 4 – GT ORLA. 2010: Plano de Qualificação Urbanística para a Orla Central de Porto Alegre, contendo diretrizes resultantes, em grande medida, da Iniciativa de intercâmbio técnico com a Municipalidade de Rosario sobre mecanismos e procedimentos administrativos de qualificação urbanística de orlas urbanas.

Naquele momento interessava-nos conhecer não apenas suas estruturas de planejamento e gestão urbana, mas, especificamente, como aquelas estruturas vinham viabilizando as operações urbanas – ainda em curso por lá – de reconversão de uma orla há bem pouco tempo (uma década) com função logística e acesso restrito, que hoje abre a cidade argentina ao seu rio.

Figura 5 – Sistema de Espaços Públicos na Orla Urbana de Rosario, antiga área logística então apartada da cena urbana e que hoje abre a cidade ao seu rio.

Daquela primeira viagem restou-me a certeza do dever cumprido, dois amigos “Rosarinos” e a vontade de voltar com mais calma para uma compreensão mais cuidadosa de suas estruturas de planejamento e gestão urbana.

Figura 6 – Acima, mesa do Seminário Internacional Porto Alegre de Frente para o Guaíba, promovido pelo GT ORLA / SPM / PMPA em outubro de 2010 como evento principal do intercâmbio referido na figura 4. Abaixo imagem alusiva às estruturas de Planejamento e Gestão Urbana de Rosario, que classifica a conversão da sua orla em sistema qualificado de espaços públicos como uma “OPERAÇÃO ESTRUTURAL ESTRATÉGICA”.

O “Gobierno de Santa Fé” e a “Municipalidad de Rosário” compareceram na IX BIAU não apenas como anfitriões, mas também como expositores , oportunizando aos visitantes conhecer, simultaneamente, a cultura a sistematização e a práticas urbanístico-arquitetônicas do setor público local.

Figura 7 – Stand do Governo da Província de Santa Fé – instância equivalente ao nosso ‘Governo do Estado” – onde foram expostos os avanços e materializações do seu “Projeto Estratégico”.

O primeiro aspecto que chama a atenção na cultura urbanística “hermana” é a postura de PROTAGONISMO dos poderes público locais. Sobretudo na esfera municipal, como veremos a seguir.

Um segundo aspecto bastante evidente é a premissa de que PLANEJAMENTO e GESTÃO são conceitos indissociáveis. Ou seja, nas palavras de um colega argentino: “não faz sentido planejar se não for para executar e posteriormente manter o devido controle”.

Outra premissa consiste no pressuposto – básico na cultura local – de que esforços, instrumentos e procedimentos de planejamento e gestão urbana devem ser formulados, sempre, com base nos princípios da ARTICULAÇÃO e da melhor ESTRATÉGIA, conforme demonstrado pelo ECOM (Ente de Coordinacion Metropolitana), órgão do “Gobierno de Santa Fé” que corresponde à nossa METROPLAN.

Figura 8 – Stand do “Ente de Coordenação Metropolitana”, correspondente á nossa METROPLAN.

A apresentação dos anfitriões no “Seminário Internacional Transformaciones Urbanísticas Relevantes em Ciudades Iberoamericanas” – evento paralelo integrante da IX BIAU – demonstrou claramente a presença do pressuposto acima referido em suas respectivas abordagens e instrumentos de planificação; demonstrando que as duas esferas públicas locais praticam, com cuidadosa articulação entre sí, a noção que restou consensuada no seminário. Qual seja, a noção de que a condução das transformações urbanísticas relevantes é uma questão de atribuição, protagonismo e responsabilidade da esfera publica; em outras palavras, é uma atribuição do Estado.

Figura 9 – Abertura dos trabalhos do Seminário pela Intendente de Rosario, Srª Mónica Fein, reafirmando o compromisso de Rosario com a noção de que a condução das transformações urbanísticas relevantes é uma questão de atribuição, protagonismo e responsabilidade da esfera pública.

No caso da “Municipalidad de Rosario” em especifico, o respeito à noção acima referida fica ainda mais evidente quando se examina a sua trajetória, o conjunto de princípios valores e premissas vigentes no ambiente de gerenciamento local, bem como quando se examina a sistematização que adequadamente organiza e articula as suas abordagens, objetos e instrumentos de planejamento e gestão.

Os primeiros esforços de ordenamento da vida sobre o território em Rosario datam de 1858; apenas seis anos após a “declaração” da então vila à condição de cidade.

Ao longo dos anos vários outros planos foram sendo sistematicamente aprimorados e em 1996 Rosário inicia a elaboração de seu “Plano Estratégico”, buscando ordenar seu rumo no contexto de uma economia agora globalizada.
Dois anos depois o processo coletivo de elaboração do Plano Estratégico é finalizado e a cidade conta hoje com um ambiente de gerenciamento – ao que tudo indica bastante “saudável” – estruturado em aspetos como estabilidade politico-administrativa, clareza de papéis e articulação sinérgica entre os agentes (1), bem como um conjunto de instrumentos urbanísticos específicos que de fato permitem a viabilização jurídica, econômica e de gestão continuada das intervenções e políticas públicas previamente planificadas sobre o seu território.

Figura 10 – Planificação territorial das intervenções identificadas pelo “Plano Estratégico” como estruturais para a qualificação da cidade.

Amparada, por assim dizer, pelo conjunto de instrumentos acima referido, o “mapeamento” prévio das intervenções sobre a estrutura física da cidade permite à municipalidade, dentre outras capacidades, uma prática administrativa bastante salutar e praticamente inexistente na municipalidade de Porto Alegre: desenvolver e detalhar os projetos urbanos correspondentes – ora desde a concepção inicial, ora a partir das proposições vencedoras de concursos públicos de ideias – de modo a exercer um saudável controle público sobre a qualidade dos espaços e ambiências que vão então definindo a cidade (2).

Figura 11 – Acima os integrantes do GT ORALA sendo recebidos em 2010 na ‘Oficina Técnica de Projetos” da “Secretaria de Planiamento de Rosario”, o “Plan Maestro” e alguns dos projetos já executados na sua Orla Central, como o abaixo – e um dos mais recentes – o Restaurante RIO MIO.

O Documento legal que hoje reúne o arcabouço acima sintetizado é O PLANO URBANO ROSARIO 2007-2017 (PUR). Muito mais um “Projeto de Cidade” – conforme anuncia no PUR o conjunto de intervenções mapeadas sobre o território da cidade – do que algo semelhante aos “Planos Diretores” que pretensamente ordenam (ou desordenam…?) o desenvolvimento urbano das cidades brasileiras, como no caso de Porto Alegre.

Figura 12 – O conjunto de intervenções mapeadas sobre o território da cidade caracteriza a atual condução urbanística de Rosario como um “PROJETO DE CIDADE”.

Porto Alegre e a crise de suas estruturas de planejamento e gestão urbana.

Inicialmente é preciso lembrar que – no Brasil – a noção de “Planejamento Governamental” jamais conseguiu evoluir para padrões continuamente eficazes no que tange ao seu propósito essencial de ordenar e otimizar a condução dos interesses nacionais na direção da prosperidade (3). E isto não apenas na área econômica – seu objeto historicamente mais contemplado – mas também no que se refere ao ordenamento e à condução das nossas cidades (4).

Assim, a “crise” das estruturas de planejamento e gestão urbana acima anunciada não se verifica, portanto, somente em Porto Alegre consistindo – com maior ou menor gravidade conforme a cidade – em mais uma versão da crônica “patologia de gestão” que permeia as três esferas do setor público no Brasil.

Interessa-nos, no entanto, o caso de Porto Alegre; uma cidade que em meados do século XX já pôde se jactar de ser referência nacional em termos de planejamento urbano, estando hoje bem longe desta condição.

Essencialmente, nossas estruturas de planejamento e gestão urbana consistem no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre – o PDDUA – as instâncias que dentro dele previstas estruturam a participação da comunidade organizada no planejamento físico-espacial da cidade e a Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB – cuja estrutura administrativa tem como atribuição legal e específica conduzir os instrumentos e as rotinas de planejamento e gestão afetas ao ambiente físico-espacial da cidade.

Considerado o interesse deste artigo em provocar uma discussão responsável e produtiva, bem como considerada a natureza politicamente delicada desta discussão, em nada ajudaria – neste momento – avançar na caracterização pormenorizada das distorções existentes hoje em cada uma das três estruturas acima sintetizadas; Neste momento, Interessa “relembrar” que elas existem, que suas implicações comprometem o futuro da cidade e que, em alguma medida, já são conhecidas no meio profissional.

A relativa complexidade do tema exige por si só um artigo específico para tal, a ser eventualmente escrito com os devidos cuidados quanto à escolha de uma linguagem acessível ao leigo e, sobretudo, que desperte na sociedade local um desejo de avanço no tema e não de mais e mais conflitos eternos como costuma ocorrer entre nós, onde perdemos todos.

Enfim, ficam então dois convites: um primeiro à reflexão sobre o que o êxito urbanístico de Rosário nos inspira a pensar sobre Porto Alegre…. e um segundo convite para – assim que possível – uma visita a Rosário, nossa bem resolvida e charmosa irmã argentina.

Notas do texto:

1. Secretaria de Planiamento de Rosario; Universidades; Investidores Imobiliários; Representações Técnico-Profissionais, Comunidade Organizada, Poder Legislativo e ONG’s locais, onde os quatro primeiros detalham conjuntamente as intervenções preestabelecidas no “plano Urbano” e as submetem para a discussão, ajustes e validação por parte dos três demais.

2. A estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento da Municipalidade de Rosário conta com “Oficinas Técnicas de Projeto”, onde são concebidos e desenvolvidos a maioria dos” Planos Locais” e suas respectivas intervenções de qualificação dos espaços públicos, também na Orla da Cidade. Um exemplo emblemático hoje desta prática administrativa é o desenvolvimentos dos projetos resultantes do concurso de ideias promovido pela Municipalidade de Rosário para a Operação Estrutural “La Renovacion del Puerto Norte”.

3. Para mais detalhes ver:

http://iis7-e2.cepal.org/brasil/publicaciones/sinsigla/xml/9/36379/LCBRSR205FernandoRezende.pdf

4. Para uma visão geral ver:

http://urbanidades.arq.br/2008/11/urbanismo-e-planejamento-urbano-no-brasil-1875-a-1992/

*Arq. Urb. Marcelo Allet
Arquiteto e Urbanista;
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – 1990
Especialista em Planejamento Urbano e Regional;
PROPUR / UFRGS – 1995
Arquiteto do quadro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
SMURB / PMPA – desde 1996

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