Carrinheiros ganham permissão para circularem até 2020. Foto: Leonardo Contursi/CMPA
De forma unânime foi derrubado nesta segunda-feira, 07/08, o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que estende até 2020 a permissão de circulação de carrinhos de catadores de resíduos recicláveis na Capital.
Com a derrubada do veto, a matéria volta agora para o prefeito, que terá 48 horas para promulgá-la ou silenciar sobre o projeto. Se o prefeito não se manifestar nesse prazo, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB).
Os catadores e carrinheiros presente em grande quantidade nas galerias da Câmara de Vereadores comemoram o resultado.
A proposta, que tinha sido vetada por Marchezan, altera a Lei 10.531/2008, e estende o prazo para término da circulação dos carrinheiros até o ano de 2020.
Cláudio Janta, líder do governo, deu a orientação para derrubada do veto: “O prefeito se baseou em um parecer da procuradoria na época e resolveu vetar o projeto com o prazo até 2020. A Câmara entende diferente”, disse.
O autor do Projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa, defende ainda a permanência do trabalho dos catadores nas ruas de Porto Alegre através de um convênio com a Prefeitura.
O governo contrataria de forma progressiva as Associações de catadores existentes e designaria cada uma para uma região da cidade. Segundo o parlamentar, em cidades como Novo Hamburgo, São Leopoldo e Passo Fundo, o Executivo já tem um convênio de forma oficial com associações de catadores.
Segundo Sgarbossa, o Programa Todos Somos Porto Alegre, que previa a inclusão social e econômica dos catadores, não atingiu os objetivos previstos na lei, o que fez com que a maioria dos catadores mantivesse sua atividade nas ruas até hoje. “Eles prestam um serviço ambiental para cidade e não podem ser criminalizados”, argumentou o vereador.
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Força catadores. Eu separo meu lixo seco e deixo para os carrinheiros, eles ganham seu pão honestamente, enquanto outros, miau. Me parece que o prefeito vive numa cidade sem miséria.
O cara pede esmola é vagabundo, trabalha puxando carrinho de lixo é considerado problema.
Esse é meu brasil
Populismo.
Vitória da democracia! Agora essas pessoas terão a garantia do governo de que continuarão vivendo de catar restos de lixo na rua. Assim vive a nossa sociedade evoluída de pessoas preocupadas umas com as outras.
ISSO AÍ VEREADOR ! é exatamente por ISSO que eu jogo lixo na rua e não na lixeira, pra garantir o emprego dos catadores
Os catadores não pegam lixo do chão e sim dos locais onde não tem coleta por container. Se estão pegando lixo seco nos containers de lixo ORGANICO é culpa do cidadão que joga lixo no lugar errado. Alias, o lixo mais frequente nas ruas é bituca de cigarro que não serve pra nada.
então ENTÃO eu to garantindo o emprego do pessoal que varre as ruas.