O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou nesta quinta-feira (8) o pedido da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre (PGM) e manteve a suspensão da concessão do Mercado Público. A PGM pedia a liberação do processo,… Leia mais ›
Prefeitura busca retomar cobrança de R$ 2,02 por empresas do transporte público Um agravo de instrumento da Procuradoria Geral do Município (PGM), impetrado nesta terça-feira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pede suspensão da liminar que mantém… Leia mais ›
Decisão determina que município complemente R$ 0,50 da diferença na passagem O Consórcio Via Leste conseguiu liminar, nesta segunda-feira, para que a prefeitura subsidie o aumento da passagem de ônibus. Após outra liminar que vetou o reajuste aos passageiros –… Leia mais ›
TJ-RS aceitou recurso da prefeitura que salientava aumento de custo do transporte com a medida O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu como inconstitucional a lei municipal que obrigava o funcionamento de ar condicionado… Leia mais ›
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