Morro do Osso: Disputa na aldeia

Foi publicada a decisão do STJ sobre a polêmica que envolve a posse de uma das mais nobres áreas da Capital.

Abaixo, um dos trechos:

“… Não restou demonstrado que o Parque Natural do Morro do Osso enquadra-se no conceito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 de terra tradicionalmente ocupada pelos índios da Comunidade Kaingang. Ademais, trata-se de área pública que não pode ser ocupada por qualquer grupo, quer intitulem-se indígenas ou munícipes comuns, pois os cidadãos têm direito à política urbana e à ordenação do espaço público das cidades…”

Ainda falta o julgamento de um recurso para encerrar de vez a questão.

Zero Hora

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Categorias:Meio Ambiente, Outros assuntos, Parques da Cidade

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