Cais Mauá está andando ...
Amanhã, 11, às 9h, ocorre reunião da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), na Secretaria de Planejamento Municipal. A comissão, formada por secretarias e departamentos da prefeitura, irá discutir as diretrizes para a aprovação do Termo de Referencia (TR), que relaciona os documentos que devem integrar o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Cais Mauá.
Com a emissão do TR na Cauge, a prefeitura cumpre, no prazo estipulado pelo prefeito, mais uma etapa necessária ao processo de aprovação do estudo de viabilidade do empreendimento. Emitido o TR pela Cauge, o mesmo deve ser aprovado pelo CMDUA e homologado pelo prefeito.
O próximo passo é a contratação do EIA-RIMA pelo empreendedor, com base no TR entregue. O EIA-RIMA, após elaborado pelo empreendeedor, é apresentado ao município, na Cauge, onde todas as secretarias fazem suas análises e, após aceito, marca-se uma audiência pública para conhecimento pela comunidade. Depois desta etapa, aprova-se o estudo de viabilidade na Cauge e no CMDUA. Por fim, são aprovados os projetos arquitetônicos e executivos necessários.
Prefeitura
Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá
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Como alguém me disse uma vez: quanta “democracia” (burocracia).
Não é a toa que o Brasil é o campeão mundial de entraves burocraticos e que aqui, para se começar um negócio, gasta-se 5 vezes mais tempo do que o segundo colocado na lista dos países mais ineficientes do planeta.
não sei pq tanta discussão e preocupação, todos sabem oq vai acontecer em 2012, quem viveu em grandes cidades, viveu…
Jake, você acaba de anunciar a verdadeira razão dos atrasos…
Agora, entendi!
Os administradores acreditam que o mundo vai acabar em dezembro de 2012… É ISSO!!!
Pra que obras se tudo será destruído?
enfim alguem entendeu, ufa
Por favor né Jake (e Rafael)… devo mudar o tema do Blog, para coisas do além e previsões catastróficas ? rssss
Assim seja. Geralmente esses procedimentos que envolvem o EIA mais o RIMA e a necessidade de audiência pública são bem complexos. Minha preocupação mesmo é o período eleitoral do ano que vem botar água abaixo esse processo todo, como tantas vezes já aconteceu….Enfim, gostaria de saber qual a opinião da Manuela sobre o Cais, ela é contra ou a favor???
Vai longe a coisa. Quando a Manuela assumir, irá tudo água abaixo…
Não vai longe não. A prefeitura está agilizando de forma que em poucos dias vai estar resolvido isso tudo. Não seja tão negativo. O projeto do cais e a sua implantação estão em franco desenvolvimento para logo, logo, começarem as obras. Mas tem que ter um mínimo de tramitação, pois a lei não pode ser deixada de lado nem nestes casos. O que pode ser feito é dar uma atenção especial e designar pessoas, técnicos especialmente para este projeto, devido à sua importância para a cidade. E está sendo feito isso. Se fossem os trâmites normais, sem a comissão designada pela prefeitura, teríamos o início das obras em 2013 com sorte… Mas as obras irão começar no máximo em fevereiro de 2012, conforme temos divulgado aqui no Blog e na imprensa em geral.