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Copa do Mundo impulsiona investimentos em Porto Alegre

Por Gilberto Simon em 30/05/2012 • ( 2 )

Dados orçamentários foram apresentados ontem aos vereadores da Capital JONATHAN HECKLER/CMPA/JC

A prefeitura de Porto Alegre elevou seus gastos com investimentos em 111% nos primeiros quatro meses do ano em comparação ao mesmo período de 2011. Entre os R$ 292 milhões do período, já estão incluídos empenhos avaliados em R$ 121 milhões para melhorias urbanísticas e de transporte para a Copa do Mundo de 2014. Além disso, serão R$ 12 milhões destinados às desapropriações necessárias. O detalhamento foi feito ontem pelo secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, ao apresentar os resultados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2012 em audiência pública na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

A maior parcela do total diz respeito aos R$ 112 milhões em saneamento, via Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Completam a lista, mais R$ 12 milhões para educação e R$ 11 milhões em habitação. “Obras na Edvaldo Pereira Paiva, na Anita Garibaldi e na Voluntários da Pátria já começam a aparecer no nosso resultado financeiro, pois é preciso os empenhos para a assinatura dos contratos e a ordem de início. Isto traduz este volume bastante expressivo de investimentos no primeiro quadrimestre”, explica o secretário.

Outra evolução significativa, na opinião de Bertocini, foi a receita corrente dos primeiros quatro meses, que totalizou R$ 1,38 bilhão, um aumento de 4,63% na relação com igual período do ano passado. Nos tributos municipais, a arrecadação do Imposto sobre Serviços – ISSQN (R$ 1.384,276 bilhão) e do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos – ITBI (R$ 59,896 milhões) registrou crescimento de 4,63% e 7,28%, respectivamente. Por outro lado, o IPTU teve retração de 1,45%, com R$ 116,97 milhões. Juntos, os três impostos representam 26% das receitas da Capital.

Quanto às despesas, segundo os dados da gestão fiscal, houve elevação de 19,33% no valor empenhado (R$ 1,8 bilhão) e 10,83% (R$ 1,1 milhão) nas despesas liquidadas. “No que se refere aos restos a pagar estamos absolutamente tranquilos e vamos cumprir todas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal para encerrar 2012 o exercício com Porto Alegre em uma boa condição de saúde financeira”, avalia o secretário.

Na visão do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ilmo José Wilges, os R$ 61,159 referentes aos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) devem registrar uma perda considerável a partir do próximo demonstrativo. O montante que, atualmente, representa 4% das receitas de Porto Alegre é balizado pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Wilges explica que com a adoção de medidas econômicas para fomentar o consumo com base na redução de IPI, estados e municípios devem pagar a conta. “Esta é a única queixa, até porque a arrecadação federal está pautada muito mais em outros tipos de receitas do que em IR e IPI e é preciso avaliar que, mesmo satisfeitos com a economia, é uma dificuldade a mais do ponto de vista das finanças públicas dos municípios”, revela.

Jornal do Comércio – Rafael Vigna