Operadoras de celular cumprem notificação e suspendem vendas em Porto Alegre

Procon realizou fiscalização em 16 lojas em shoppings e no Centro da cidade

Fiscais do Procon de Porto Alegre percorreram 16 lojas das quatro operadoras de telefonia móveis em shoppings e no Centro da cidade e constataram que todas cumpriram, até agora, a notificação que suspendeu a venda de linhas de celular e internet 3G a partir desta segunda-feira. A diretora-executiva Flavia do Canto Pereira explica que o trabalho prossegue durante a semana. Ela confirmou, ainda, que em caso de descumprimento, a multa é de R$ 555 mil, além de R$ 555 por linha ativada.

Além da suspensão, o órgão determinou que as operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi realizem contrapropaganda, informando ao público, através de veículos de comunicação, sobre as regiões onde há pouco ou nenhum sinal. Além disso, os usuários que sofrerem prejuízos em razão de falhas no sistema terão de ser reembolsados.

A medida é temporária e segue em vigor até que as operadoras realizem as melhorias solicitadas. O prazo para recorrer da decisão é de 10 dias.

O Procon da Capital decidiu emitir as notificações devido a uma representação da OAB gaúcha, relatando baixa qualidade no serviço prestado, além do alto índice de reclamações dos consumidores. Antes disso, o próprio órgão de defesa já havia recebido, só em 2012, 806 reclamações sobre telefonia móvel na cidade.

O presidente da OAB no Estado, Claudio Lamachia, garante que a entidade segue coletando informações sobre os “pontos cegos” de telefonia móvel através do site. Cerca de 500 reclamações já foram recebidas. Além da representação ao Procon, a OAB ajuizou uma ação cautelar de produção antecipada de provas na justiça federal.

O Sinditelebrasil, que representa o setor, está analisando a notificação e deve entrar com recurso para tentar reverter a suspensão. O diretor-executivo do sindicato, Eduardo Levy, destacou que não há como as empresas oferecerem um sinal de melhor qualidade devido às restrições legislativas de Porto Alegre. Levy ressaltou que a cidade exige sete tipos de licenciamento e que há proibição para que as antenas estejam a uma distância inferior a 500 metros umas das outras, quando instaladas em torres. Não podendo aumentar a infraestrutura, o diretor não vê solução para o impasse.

Correio do Povo



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13 respostas

  1. Por onde anda a ANATEL???? E o consumidor do Brasil sofre nos preços e na qualidade dos produtos. sendo assim temos os maiores custos do mundo.

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    • Temos que cobrar do governo do estado o por que da enorme alíquota de ICMS ??? cobrado na telefonia. Está aí um dos motivos do alto preço do serviço.

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  2. O bom é que a deteminação de suspensão foi cumprida, por mais impactante que seja. Mostra que não somos tão animais desregrados assim.

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  3. situação complexa tanto pelo governo como pelas operadoras, todos sabem que nenhum é santo.
    Não duvido que o governo limite as antenas por que acham que da cancer nas pessoas, sabe como é o povo da provincia né?

    Acho que a solução pra isso seria aceitar uma aproximação das antenas, mas para isso, teriam de ser discretas.

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  4. E tem mais, Porto Alegre não terá a tecnologia 4G até a Copa de 2014, se não mudar essa legislação ridícula.

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    • O Brasil não terá 4G decente até o final desta década. As frequências para 4G que foram liberadas pelo governo para 4G são muito altas, possuindo um menor alcance (mais antenas e portanto gasto com infraestrutura) e menos aparelhos compatíveis (os aparelhos 4G da maior parte dos países suportam apenas frequências baixas). Um exemplo disto é o novo iPad que não suportará 4G aqui no Brasil tão cedo.

      Por conta do atraso na implantação da TV Digital as frequências da TV analógica só serão liberadas para telefonia depois das olimpíadas.

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    • E para piorar o governo ainda impôs cotas de nacionalização dos aparelhos de infra das operadoras.
      Ou seja, além de terem menos opções, pagarão mais caro por equipamentos de potencialmente pior qualidade.
      E isto quando tiverem a “sorte” do equipamento já estar sendo fabricado aqui pois as vezes é necessário esperar para que as empresas daqui o fabriquem (ou importem e depois montem que é o que normalmente acontece).

      Tudo isto somada a falta de concorrência e a imensa carga tributária é o que atrasa a expansão da rede de celular aqui no Brasil.

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  5. Demagogia pura!

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  6. Como e’ que Londres nao tem essas antenas tenebrosas em cima de predios e o sinal pega que e’ uma beleza? Quem sabe nao mandam o estagiario dessas companhias aprender como se faz com quem sabe?

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    • Provavelmente Londres não deve ter leis como a de Porto Alegre que proibe a proximidade de antenas, então podem ter mais antenas (menores e mais discretas) na mesma área, possiblitando a diminuição dos pontos cegos,

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  7. Um absurdo essa suspensão da venda de celulares, quando sabemos que a cidade tem um sinal ruim porque aprovaram uma lei restritiva de colocação de antenas. E, pior, fizeram essa lei baseados na lenda de que as ondas de celular provocam câncer e outra babajadas.

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    • Óbvio que vão tentar jogar a culpa para o governo, é isso que a eles tem para fazer. Mas a tim, por exemplo, nunca teve cobertura decente no morro santa tereza, por exemplo. Meus pais moram ali e tenho que ficar procurando sinal. Não há antenas perto.

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    • Pois então, se as empresas sabem que a cidade tem um sinal ruim, elas estão assinando o atestado de “falcatruagem”, ao venderem linhas sem informar que provavelmente não iram funcionar.

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