Prefeitura de Porto Alegre pretende reduzir isenções e benefícios nos ônibus

Entre medidas, está retirada da isenção para idosos entre 60 e 64 anos e do passe escolar para professores


Prefeitura pretende reduzir isenções e benefícios nos ônibus | Foto: Guilherme Testa

A prefeitura de Porto Alegre pretende reduzir as isenções em tarifas de ônibus. O Executivo encaminhou nesta terça-feira à Câmara de Vereadores seis projetos de lei com a ambição de frear o aumento da passagem nos próximos anos. Entre as medidas mais polêmicas estão a redução do número de cobradores, a retirada da isenção para idosos entre 60 e 64 anos e do passe escolar para professores, além da limitação do passe escolar para estudantes com renda familiar abaixo de três salários mínimos nacionais (R$ 2.811).

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, afirmou que o conjunto de medidas que reduz gratuidades e benefícios terá impacto direto na tarifa, levando em consideração que 36 em cada 100 passageiros usufruem da isenção. No caso dos idosos entre 60 e 64 anos, os que já garantiram o benefício não serão prejudicados. Outra medida proposta é obrigatoriedade do uso do cartão de isenção por parte dos guardas municipais e policiais militares, que atualmente podem acessar os ônibus municipais apenas com a farda. No caso dos estudantes, deficientes físicos, entre outros grupos, o número de passagem será reduzido para quatro utilizações diárias do cartão. Os idosos terão direito a seis utilizações. “Casos em que se comprove a necessidade de mais utilizações, o limite será ampliado. O cadastro será anual”, relatou Soletti.

No projeto de lei mais polêmico, a prefeitura pretende alterar uma lei que estipula a obrigatoriedade da circulação dos ônibus com motorista e cobrador. O objetivo é retirar a obrigatoriedade da reposição do cobrador em caso de pedido de demissão, demissão por justa causa, óbito ou aposentadoria. A partir da redução, a expectativa é de que determinadas linhas circulem sem cobrador linhas no horário entre às 22h e às 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre. Entretanto, além da aprovação do projeto, se faz necessária uma regulamentação do tema para que a mudança se torne possível. “A ideia é de que ocorra uma implementação gradual. Estamos estudando as tecnologias que podem ser implementadas”, disse o diretor-presidente da EPTC.

O anúncio não foi bem recebido pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre (STETPOA), Adair da Silva. Ele destacou que o sindicato jamais vai aceitar a aprovação do projeto. “Se começar por aqui, vai atingir a região Metropolitana. Não vamos aceitar modificação alguma”, afirmou. Segundo ele, a proposição da prefeitura tem como objetivo a longo prazo demitir os 3.6 mil cobradores de Porto Alegre. “Faremos um grande movimento se (o projeto) ir para votação. Se tiver que invadir a prefeitura, invadiremos”, prometeu.

O executivo também vai sugerir que seja aumentada a vida útil dos ônibus de 10 para 12 anos, no caso de veículos normais, e para 13 anos, no caso de veículos articulados, híbridos e elétricos. A alteração tem como objetivo aliviar o caixa das empresas de ônibus tendo em vista a queda constante de usuários nos últimos anos.

Segundo o coordenador de Regulação de Transporte da EPTC, o engenheiro civil Márcio Saueressig, a influência no valor da passagem vai depender se todos os projetos vão ser aprovados e quando. De qualquer forma, como o cálculo que determina o valor da tarifa é feito com os números do ano anterior, a passagem de ônibus deverá aumentar em 2018, com um reflexo maior apenas em 2019. “A tarifa pode até reduzir”, ressaltou. A EPTC calcula que a passagem pode subir dos R$ 4,05 para quase R$ 4,50 em 2018.

Correio do Povo – Marco Aurélio Ruas (25/07/2017)

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Leia mais:

Rodoviários prometem paralisação se medidas da prefeitura forem a votação

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3 respostas

  1. Readequar o sistema e linhas em acordo com a demanda? Criar mais faixas esclusivas nos horarios de pico?
    Nao! Vamos fuder com a populaçao….

    Por isso que eu ando tanto de cabify e UBER
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  2. Descepcionado com o Marchezan, cagou tirando UniPOA e agora quer mexer na população idosa… eu até concordo.. mas que impacto real terá remover essa isenção pra idoso? É insinificante perante a encomodação por isso.. não vale nem o esforço ao meu ver… Doria tentou isso em são paulo e viu que era ridículo. Já quanto aos cobradores, PASSOU DA HORA DE TIRAR, mesmo que seja só na madruga, já é um começo

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    • Não sou a favor,pois além de diminuir a oferta de empregos,vai sobrecarregar o motorista em funções que são hj divididas com o cobrador como no auxílio aos passageiros cadeirantes e tb os que tem algum problema de visão ou sem nenhuma!!!,de dar informações aos passageiros, no cuidado com trânsito, no desembarque!!!esta semana em cachoerinha ,onde esse sistema já funciona,uma passageira foi arrastada pelo ônibus pq ficou presa pela porta, o motorista ñ viu,pois estava cuidando o trânsito!!!


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