Melo encaminha ofício ao Estado para retirada de impostos no preço da passagem de ônibus

Foto: Gilberto Simon. Arquivo Porto Imagem

O prefeito Sebastião Melo entregou, na manhã desta segunda-feira, 21, ofício endereçado ao governador Eduardo Leite solicitando uma avaliação sobre a retirada de impostos estaduais que incidem sobre o preço da passagem de ônibus. O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini. Leia aqui a íntegra.

Conforme dados técnicos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os tributos federais significam R$ 0,42.

“O sistema de transporte brasileiro colapsou, deixando para os prefeitos a definição sobre os reajustes da passagem. Estamos buscando com o Estado e o governo federal parceria para solucionarmos este tema. A retirada de tributos é uma das medidas que podem contribuir de forma concreta, uma vez que o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente” – Prefeito Sebastião Melo.

No documento, o prefeito solicita, ainda, audiência com o governador para aprofundar o debate. Além da busca por amparo estadual, Melo reforçou que também está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.

No final da semana, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) enviou o processo referente ao aumento da passagem. A equipe técnica da prefeitura está analisando o documento. Conforme o prefeito, a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada depois que os cálculos estiverem devidamente transparentes, diante do contrato e da justiça com o cidadão que paga a passagem.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:onibus

Tags:,

26 respostas

  1. Esta errado quem propõe a “livre concorrência” no transporte público em Porto Alegre. Isto “non ecziste”.

    O sistema de transporte público com várias empresas privadas tende ao cartel (vide o que ocorre na cidade), pois não é possível estabelecer livre concorrência uma vez que estamos tratando de um sistema completo cujo fim primeiro é BENEFICIAR O USUÁRIO, dentro do possível.

    O fim primeiro de uma empresa privada, por outro lado, é ser o mais eficiente possível (ganho – gasto = lucro). Por isto acontecem as enjambrações que nós vemos aqui na cidade:

    a) Carris operando como “tapa-buraco”, assumindo linhas deficitárias que as privadas não querem;

    b) prefeitos querendo ZERAR quase todos os tributos das empresas, etc.

    Obs.: já aviso que em breve estaremos falando em subsídios.

    Não existe, no transporte público, espaço para as empresas inovarem e aumentarem a eficiência pois elas estão dentro deste grande sistema. Aliás, se dependesse das empresas, elas removeriam todas as linhas e/ou horários que possuem baixa rentabilidade, PREJUDICANDO os usuários.

    Esta é a natureza do sistema do transporte público. Não há como fugir disto. É totalmente diferente do Uber e aplicativos, por exemplo.

    Por isto eu falei lá na outra postagem que a Carris está sendo utilizada de bucha de canhão, tendo seus prejuízos superestimados, assumindo a bronca que as privadas não querem. Pergunta: se privatizarem a Carris, quem vai assumir esta bronca?

    Deve ser pensada a reformulação do sistema a partir de um planejamento CENTRALIZADO, tenha ou não inciativa privada no serviço, tenha ou não a Carris. Não adianta achar que a livre concorrência vai resolver, pois isto não existe no sistema de transporte público.

    Quem vai fazer isto?

    Curtido por 1 pessoa

    • Se o problema são linhas deficitárias e horários alternativos, basta o poder público assumir apenas esses casos e os que dão lucro deixa as empresas competirem entre si pela melhor solução possível e cobra imposto delas.

      A situação contrária, que acontece hoje em dia, é o poder público obrigando o usuários a pagar preço exorbitante para um serviço porco para financiar uma parte não lucrativa. O resultado é financiamento da parte não lucrativa com a completa estagnação de todo o sistema.

      Na Inglaterra a concorrência entre as empresas é obtida com contratos curtos, de apenas 5 ou 8 anos e não há todas essas restrições absurdas que tem em Porto Alegre, como por exemplo obrigar a empresa estar localizada em Porto Alegre (para poder cobrar imposto, lógico… é tudo questão de $ para o governo). Ou ainda ter rampa de manutenção na garagem, ou seja, uma empresa não pode usar uma outra empresa para manutenção dos veículos.

      Essa mesma lógica furada acontece com outro operador de cartel chamado Anatel. O governo monopolista e oligopolista obriga empresas a operar em zonas remotas em troca de operar nos centros urbanos. A realidade é que nosso serviço de telecom é caro, caraterizado e continua não funcionando direito no interior. O mercado de telecom na Suécia é completamente aberto. Há umas 30 empresas de celular num país que tem 1/20 da população do Brasil e tem vastas áreas desabitadas onde o cel. funciona perfeitamente. Mesmo com os altos salários e impostos na Suécia, a telefonia é beeeem mais barata que o Brasil.

      Curtir

      • Não é assim.

        Em Londres os subsídios governamentais somente na tarifa do transporte público são de 25%. Além disto, a renovação da frota também é pesadamente subsidiada com recursos públicos, e parte vem da arrecadação do pedágio urbano da cidade. Aqui em Porto Alegre praticamente o financiamento inteiro vem da tarifa, o que está ficando insustentável. Por isto eu falei no meu comentário que em breve começarão a falar em subsídios públicos.

        Outra coisa, tu falaste que em relação às linhas deficitárias, basta o poder público assumir apenas esses casos e os que dão lucro deixa as empresas competirem entre si pela melhor solução possível e cobra imposto delas , mas é justamente isto que está ocorrendo atualmente com a Carris em Porto Alegre. Foi por isto que eu falei que privatizar a empresa não vai resolver a situação. E mais: quem vai assumir esta bronca quando privatizarem a Carris?

        Não tem nenhum problema liberarem o transporte de Porto Alegre para a operação de várias empresas privadas, sejam elas da cidade ou não, tenham elas rampa de manutenção ou não. Porém tudo precisa ser estabelecido de forma centralizada, com reformulação total das linhas e planejamento governamental.

        Como eu disse anteriormente, não existe a “livre concorrência” no transporte público. Não se trata de “só liberar que resolve”, como alguns propõem, pois isto é incompatível com a própria natureza do sistema.

        Curtido por 1 pessoa

        • A questão não é subsídio, a é concorrência. A prefeitura, com seu programa de proteção empresarial, protege a todo custo as empresas. Mesmo as paradas, corredores de ônibus, segurança, simplesmente tudo que não é ônibus é assumido pela prefeitura. Até o sistema de cobrança de tarifa. A questão é CONCORRẼNCIA! Os contratos dessa m. de prefeitura são de 20 anos ou mais!

          Repito, a prefeitura fo6e com todo mundo por uns 10% de linhas deficitárias.

          Como princípio, toda a centralização leva a estagnação. Toda a centralização engessa o sistema e impede soluções pontuais.

          Curtir

  2. Privatização e desregulamentação do setor. Em todos os setores! O Brasil faliu. Quem não entende que somos governados por criminosos e mafiosos, e espera algo bom dos nossos mestres políticos está falido também!

    Curtir

  3. Prefeitos que pediram de poaredução de impsotos estaduais e federais para “salvar” as empresas de onibus:

    x fortunatti
    x marchezan
    x melo

    Prefeitos que conseguiram:

    Muito facil fazer oficios pedindo socorro para o governo estadual e federal resolverem um problema domestico de poa em forma simplista.

    Imaginem só, se o governo federal da esse “arrego” pra poa, quantos outros municipios irao pedir isso tambem brasil a fora? e a bola de neve cresce… e quem nao ganhar ajuiza pedido de igualdade e isonomia no tratamento.

    Se nao for feito um programa conjunto de redução de impostos (que valeria para todo municipio que aderisse) de nada isso de ficar pedindo esmola adiantará.

    Outra coisa importante, nao adianta um sistema falido ganhar subsidios, ira falir novamente logo logo.

    Fica a pergunta:
    Se hoje cortarmos a ZERO os impostos do transporte feito por caroagens, carrolças e bondes puxados a burro esse mercado resurgiria e iria se manter ?

    Curtir

  4. Essas medidas paliativas refrescam mas não resolvem. O transporte coletivo colapsou porque é fruto da fantasia de burocratas e o decorrente preço da passagem não satisfaz os clientes potenciais em termos de preço. Este é mais um exemplo a mostrar que planejamento central não funciona. Ao determinar que somente ônibus novos com ar condicionado e GPS rodem com cobradores e muitos passageiros isentos de pagar, cumprindo tabelas de horários e itinerários não condizentes com a demanda, a prefeitura criou um modelo de transporte lindo mas com um preço de passagem não condizente com a realidade financeira dos consumidores.
    Deixe-se a administração do transporte coletivo por conta dos empresários, que com certeza eles saberão como satisfazer a clientela.

    Curtir

    • Cirúrgico! Muito bom!

      Esses burocratas criaram um sistema sem concorrência onde até a Lotação tem preço atrelado ao ônibus para evitar a concorrência.

      Curtir

    • Já está quase todo por conta dos empresários e está uma bost*! Quem define os preços são eles! O que você sugere? Linhas sem ar condicionado? Nunca andou de ônibus, no mínimo.

      Curtir

      • Está nas mãos dos empresários, mas se aparece alguma concorrência, aparece Guarda Civil, PM, SMIC, Prefeito, Governador, Presidente, Força Nacional, Operações Especiais, BOP, ROCAN, Helicópteros, CIA… para eliminar o “transporte clandestino”.

        Curtir

    • Não basta só largar pros empresários. Não vai funcionar…

      Curtir

    • Esse modelo são as empresas privadas de ônibus que querem que seja assim! Não te deu conta? Não é a prefeitura. As empresas mandam no transporte. Em nada vai adiantar privatizar a Carris. Elas vão continuar mandando. É tão difícil de enxergar isso? Não sabe o que é um cartel?

      Curtir

      • Um cartel com assinatura e carimbo na licitação afirmando que é legal, está na lei, está regulamentado…
        Um cartel onde qualquer concorrente é perseguindo com todas as forças pelo poder público.
        Ou seja, o cartel é o município.

        Curtir

        • O cartel é o poder público do município

          Curtir

          • Não concordo com essa interpretação. Não quero tirar a responsabilidade do poder público, mas todo mundo sabe que quem manda são as empresas privadas, não só aqui, mas em todo o país. Tu é muito ingênuo em achar que a culpa é do poder público. Caso a prefeitura faça algo contra eles, eles param. Tem que refrescar a tua mente um pouco. E ver melhor como é a realidade.
            As empresas formam uma máfia ! Só tu não sabe disso pelo jeito.

            Curtir

            • Se pararem, só permitir outras empresas operarem. É só fazer outra licitação. Simples!

              A prefeitura escolhe as empresas através da licitação viciada (no mínimo), ela define preço, tamanho de ônibus, combustível, endereço e o que tem q ter na garagem, ou seja define todos os parâmetros do transporte! Define que essas empresas são protegidas de concorrentes por 20 anos e determina um lucro de 7,35%.

              Mas a culpa é? das empresa! é cula dos empresários! É um “cartel” que apareceu sozinho! Espontaneamente!

              É muita “falta de sacanagem”…

              Curtir

            • As empresas não tem poder de polícia e justiça para fazer nada. Ninguém foi algemado pela Carris por transportar pessoas ou recebeu um oficial de justiça da Conorte por transporte clandestino.

              Quem fez as regras a age é a prefeitura.

              Curtir

  5. Mera publicidade essa ação. Ninguém quer perder dinheiro de arrecadação, em nenhuma esfera. Tem que atacar o problema e Melo precisa admitir que a licitação de 2015/16, realizada enquanto ele era vice-prefeito, deu errado. Além de não ter racionalização do sistema, não previu queda do número de passageiros. Diminuir imposto é enxugar gelo. A cada ano vão querer reduzir uma coisa…

    Curtido por 1 pessoa

  6. Não adianta retirar centavos do tributo, privatizar a Carris e blablablá se não reformular o sistema de linhas.

    Por enquanto todos os prefeitos estão sugerindo medidas paliativas. Ainda não ouvi nenhum falar na reformulação das linhas, as quais quase todas levam ao Centro no modelo atual, o que não corresponde com o destino da maioria das pessoas.

    Curtir

    • Ótimo comentário. Todos os corredores de ônibus possuem linhas redundantes que percorrem em grande parte o mesmo trajeto, diferindo apenas ao chegar mais próximo dos bairros de destino. Durante a maior parte do dia, estes ônibus circulam vazios. Deveriam haver linhas troncais com ônibus de grande capacidade (bi-articulados) e linhas mais curtas em veículos menores, nos bairros, alimentando os corredores. Fora que ônibus que não é de Porto Alegre não deveria circular em Porto Alegre, só atrolham os corredores e atrasam as linhas urbanas. Todas as linhas deviam ser replanejadas.

      Curtir

      • Concordo com o Monteiro e o Gasparetto. Já passou da hora de reformular totalmente as linhas de ônibus e realizar a construção de terminais de ônibus. É muita linha sobreposta, é linha que percorre longos trajetos até o centro de forma desnecessária. Troca gestão e ninguém faz nada. O último que falou em reformulação foi Fortunati, com o projeto dos portais.

        Curtir

  7. Veja o absurdo que é a taxa de 3% para a EPTC sobre o valor final da passagem. Enquanto todos os impostos estaduais equivale a R$0,30, enquanto só para a EPTC vai quase R$0,14.

    Curtir

    • Essa cobrança da EPTC caiu ano passado, quando baixou de 4,70 pra 4,55, não foi?

      Independente disso, o próprio Melo disse: “o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente”. A única forma de melhorar o transporte é reformulando toda a sua estrutura. Do contrário é só mais uma ação paliativa que daqui a pouco vai ser engolida pela contínua diminuição de passageiros.

      Curtir

      • Não sabia que havia caído. Ótima notícia!
        No mais, concordo com tudo. Não o preço da passagem que afasta o passageiro e sim a lentidão, falta de conexão, lotação… Prova disso é que as pessoas estão trocando o ônibus por Uber e moto.

        Curtir

%d blogueiros gostam disto: