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Governo estadual dá ultimato e pode impedir o Projeto Cais Mauá

27/07/2012

O governo do RS acaba de enviar agressiva notificação à empresa Porto Cais Mauá do Brasil, que pode significar sério embaraço à execução do empreendimento de R$ 500 milhões que visa revitalizar a área portuária e implementar ali o projeto Cais Mauá.

Vence neste domingo o prazo dado pelo governo para que os empreendedores espanhóis expliquem-se sobre cinco itens que estariam descumprindo, inclusive garantias de que tem o dinheiro para tocar o Cais Mauá.

Caso a resposta não seja dada, o governo estadual poderá romper o contrato de arrendamento e impedir a execução do projeto.

A SPH sequer liberou totalmente a área para a ocupação.

Veja a notificação feita pela Superintendência de Portos e Hidrovias:

A partir de informações do Governo do Estado e Site do Jornalista Políbio Braga.

Errata:

A cópia da notificação foi obtida no Blog Hidrovias Interiores.

_________________________________

UM CONTRAPONTO, POR JORGE PIQUÉ – MOVIMENTO QUERO CAIS

Mas vocês acham realmente que eles ou quaquer pessoa na mesma situação iriam começar obras sem ter todas as permissões legais da prefeitura, como as licenças ambientais? Não seriam uma empresa séria se fizessem isso. Eles estão loucos para começar, tem um prazo até 2014 para preparar pelo menos os armazéns,  e prazo para entregar a obra toda que ja começou a contar a partir da entrega da área,  se não cumprirem terão que pagar multas. Não é por falta de dinheiro que não ocupam a área. É que agora não adiantaria nada, não podem fazer nada ali sem a aprovação do estudo de impacto ambienta.  Só teriam um gasto para ficar ali varrendo o chão e observando o pôr-do-sol no Guaíba. Mas a entrega da área era necessária, não para o início da obra, mas para se ter a certeza legal de que o Estado estava determinado a realizar a revitalização. Se não tivessem dinheiro, isso quer dizer que o Governador entregou a área sem ter verificado isso? Sem se preocupar com isso? Se não quisesse que fosse feito o Cais era mais fácil dizer que o Consórcio não tinha os recursos financeiros. Mas não foi isso que aconteceu.

E essa nota nao é do Governo do Estado, é da SPH, que está muito correta em fazer isso. Tem que perguntar porque não ainda ocuparam a área que era da responsabilidade dela. O que vai acontecer é que se vai explicar que se espera a aprovação dos trâmites legais da prefeitura, ela sera informada oficialmente e aguardará a ocupação, provavelmente mantendo o seu sistema de segurança por um prazo maior.

Acho que é tempestade em copo dágua. Que dá oportunidade para quem faz oposição ao Governo do Estado para criticar sem saber e para quem não quer o Cais achar que o Tarso vai romper o contrato. Se fosse para acontecer isso, teria acontecido lá atrás quando o Tarso assumiu. Não vai ser por um motivo pequeno como esse que todo um negócio muito importante para a cidade vai deixar de acontecer.

Jorge Piqué

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46 Comentários leave one →
  1. 27/07/2012 10:20

    É irritante o velho ranço partidário que impede o desenvolvimento da cidade.

    • Gabriel Link Permanente
      27/07/2012 10:37

      Preferem manter o cais como está do que permitir que a melhoria venha de um partido rival ou de ideologia distinta. O bem-estar da população é a última preocupação dos nossos representantes.

    • Carlos Fernando Link Permanente
      27/07/2012 11:35

      Vocês não sabem ler ou é preguiça mesmo?

    • 27/07/2012 13:55

      Não gosto do governo estadual do PT, mas dessa vez não me parece ranço nenhum. Ora, quando essa empresa vai começar a tocar essa obra? O que estão esperando? Antes seria no primeiro semestre, depois no segundo, depois após a virada do ano. Já virou palhaçada. Há algum tempo foi publicado aqui mesmo que a empresa ainda não tinha entregue à prefeitura (se não me falha a memória) documentação importante para dar início ao projeto. Acredito que a sem-vergonhice, desta vez, está mais com a empresa do que com o governo. A própria SPH pressionou para que eles ocupassem o Cais e cumprissem o contrato. Essa crise (principalmente a espanhola) acho que frustrou o empreendimento. Como nunca fui muito otimista em relação a isso, nem chega a ser uma decepção pra mim. Ficaria surpreso mesmo se alguma coisa decente realmente saísse ali.

  2. 27/07/2012 10:25

    Teria alguém interessado em assumir a obra proposta???

  3. Guilherme Link Permanente
    27/07/2012 10:42

    é o que o governador mais queria…

  4. 27/07/2012 10:49

    E os espanhóis aplicaram na gauchada…. Ganharam a proposta e estão sem $$$…

  5. RicardoUK Link Permanente
    27/07/2012 10:53

    E’ o caso da expulsao da Ford ‘all over again’….

  6. 27/07/2012 11:03

    isso significa que nao teremos o cais maua?

  7. JULIÃO Link Permanente
    27/07/2012 11:06

    Como, o governo ainda não liberou totalmetne o local e quer que a empresa conserve e faça um seguro da área?

    Mas que bando de salafra.

    Não tenho dúvida que esse governo está minando o projeto, para reinicia-lo a partir de novas diretrizes e, principalmente, apagar o nome das pessoas que viabilizaram-no.

  8. 27/07/2012 11:21

    Não entendi… vocês leram o documento? me parece que só está cobrando as cláusulas do contrato, não é? empresa Porto Cais Mauá do Brasil não está cumprindo o contrato? é isso?

    • 27/07/2012 11:23

      Sim, me parece que é isso sim. Caso o Consórcio explique o que está acontecendo, pode se dar um prazo maior. Mas não indefinidamente. Caso seja necessário, pode-se fazer nova licitação.

      • 27/07/2012 11:35

        Então por que “Governo estadual dá ultimato e pode impedir o Projeto Cais Mauá”? O governo do estado quer impedir o Projeto Cais Mauá?

      • 27/07/2012 12:13

        Você obteve a cópia da notificação no meu blog, Gilberto …

        • 27/07/2012 12:14

          No Polibio Braga…

      • 27/07/2012 12:16

        Uma correção, o Políbio obteve a cópia da notificação do meu blog (mas não indicou a fonte, nem iria admitir isso), e você tirou de lá (do blog do Políbio). Não dá nada …

        • 27/07/2012 12:19

          Vou colocar os teus créditos Hermes. Sou chato quanto a isso e entendo. Já estou colocando no post com o link pro teu Blog.

        • 27/07/2012 12:55

          Você tem um blog sobre hidrovias! Que legal cara! Vou começar a frequentar!

        • 27/07/2012 15:12

          Obrigado, Gilberto. Agradeço ao Pablo pelo interesse,realmente tenho um blog sobre hidrovias interiores há 2,5 anos, e tem sido uma coisa gratificante pois apesar de blogueiro novato já tenho cerca de 180 mil visitas, de 107 países, de 1.653 cidades (conforme dados do google analytics). Além das matérias que faço e/ou divulgo, o blog disponibiliza material técnico sobre hidrovias e portos interiores (projeto de canais de canais, dragagem, sinalização náutica, batimetria, hidrografia/hidrologia, cartas náuticas, softwares, meio ambiente, etc.).

  9. Tulio Ramos Link Permanente
    27/07/2012 11:23

    Bem, que não sairá eu não tenho mais dúvidas. Sinceramente anda difícil a vontade de querer continuar morando por aqui nos próximos anos… é muito ranço, ódio, gente burra, grenalização… foda, sério, isso é muito foda.

  10. Eduardo Minossi Link Permanente
    27/07/2012 11:25

    Os caras tão dando um calote no governo e no povo e a culpa é do governo? Não que sejam santo, esse governo já retardou o processo e muito, mas acho que dessa vez não é essa a questão, parece que os caras querem desistir do projeto mesmo…e daí o bicho vai pegar, o governo se queima, a empresa tb, e a cidade permanece na mesmice.

    • 27/07/2012 11:33

      Foi o que eu percebi lendo o documento… parece que tem gente querendo politizar o que não deve.

  11. 27/07/2012 11:28

    Caros amigos, só uma coisa. Onde neste documento poderíamos identificar um “ultimato”? Ou está o a expressão que seria o “ou vai ou racha”? E como assim “pode impedir o Projeto Cais Mauá”? Baseado numa análise simplista dessas? Calma lá com o sensacionalismo, por favor. O ocupante de cargo público DEVE exigir que se cumpra o que foi colocado no contrato, é ato vinculado, não é uma opção. Se do diretor da SPH não formaliza esta exigência, caso um dia ocorra algum problema, a responsabilidade poderá ser imputada a ele. E se fosse um de vocês com a caneta na mão? Ficaria no “deixa disso”? É muito fácil falar sem pelo menos tentar entender as implicações que cada ato pode ter.

  12. Aline Schmitz Link Permanente
    27/07/2012 11:29

    Está muito estranho isso aí, obviamente eles não estão cumprindo o contrato e não há garantia nenhuma disso. Agora se for confirmado que a empresa espanhola não tem recursos para tocar a obra deveria levar uma baita multa pois ganhou a licitação e agora está retardando todo o processo! Com nova licitação certamente haverá mais gastos…

  13. Carlos Fernando Link Permanente
    27/07/2012 11:38

    Agora é errado o governo cobrar garantias de quem pretende usar uma área arrendada!

    Tem gente que é cega pelo partidarismo, não se dá ao trabalho nem de ler um documento de meia página.

    • 27/07/2012 15:26

      A garantia é uma cláusula corriqueira de qualquer contrato, Carlos Fernando, nas áreas pública e privada, até porque é uma exigência legal. Além disso, já na época da licitação, o licitante deveria ter comprovado dispor dos recursos financeiros necessários para fazer frente às obras do empreendimento. Parece que isso também não foi observado à época; agora as obras nem iniciaram, apesar do cronograma contratado, e o próprio consórcio justifica – ainda não possui os recursos, que ainda anda atrás de parceiros que entrem com a grana … Já dei minha opinião ao JC, o governo deve dar mais prazo, todo o prazo possível, até para caracterizar claramente de quem é a responsabilidade por mais um fracasso na revitalização do Cais Mauá. Sei que um atraso maior prejudica a revitalização, mas tem que ficar claro que foi dado todo o tempo do mundo. O que vai acontecer depois? Aquilo que o Gilberto já mencionou acima – uma nova licitação. Espero que façam direito dessa vez, de forma profissional, sem atropelar …

  14. 27/07/2012 11:45

    Poxa pessoal.. vamos ser objetivos e deixar a politicagem de lado! Queremos o Cais da Mauá reformado, bonito, agradável… não é? Então vamos fazer as coisas certas como tem que ser feito! Se não vai acontecer as brigas políticas entre estado e município, um querendo minar a obra do outro e daí sim que nenhuma obra vai sair!

  15. 27/07/2012 11:51

    Pois e’ quando o Inter nao tinha dinheiro para tocar a obra o governo estadual nao se meteu, e todos davam prazos e mais prazos e se tentava de todas as maneiras chegar a um ponto comun. Agora que e’ o Cais, projeto de dona Yeda, o governo comeca a afiar suas facas para nao deixar acontecer. Algo horrivel ira acontecer, seja a desistencia do grupo por falta de dinheiro, ou pior, tornarao aquela area em sambodramo ou alguma coisa “popular” ( no sentido COISA FEIA E MAL CONSTRUIDA E SEM ATRACAO NENHUMA). De qualquer forma o governo municipal e estadual serao os culpados.

  16. Solingen Link Permanente
    27/07/2012 12:24

    a espanha ta quebrada… acho q vao acabar rompendo o contrato e so podemos esperar q uma nova licitaçao nao demore muito, ou pior, vire promessa de campanha de reeleiçao.

    a e concordo com o pessoal, esse titulo ficou meio tendencioso gilberto.

    • 27/07/2012 12:27

      Eu utilizei o título do site do Políbio. E até minimizei o impacto, retirando a palavra ELEITOREIRO.
      Mas a verdade as vezes tem que ser dita.

      • 27/07/2012 12:59

        Verdade e Polibrio Braga são coisas que não combinam…

        • 27/07/2012 13:07

          Não concordo. Ele pode ter uma opinião muito partidarizada, mas ele não fala inverdades.

  17. 27/07/2012 13:15

    Interpretação de textos………….. muitos faltaram a essa aula…

    • 27/07/2012 15:32

      É verdade, o que está impedindo o início das obras o próprio consórcio já disse – falta de dinheiro, que eles diziam ter (apregoavam até o valor à época, coisa de 250 milhões; depois até aumentaram o valor anunciado). De fato, eles não têm dinheiro, e não encontram parceiros privados para bancar o empreendimento. Será que não inspiram confiança?

  18. 27/07/2012 13:35

    talvez nao tenha nada a ver o meu comentario mas, o que mais tem nessa cidade é projeto pra lá e pra cá coisa de 2014 2016 a maioria, beira rio e entorno, avenidas, metro, cais, orla, shoppings, a maioria com promessa de ” pronto em 2014” mas a verdade é que não vejo as coisas sairem do lugar, nada vai ficar pronto de um dia para o outro, chega a ser revoltante! até a tal orla do gasometro que dizem ser pra o final do ano que vem, a unica coisa feita até agora foi tirar umas plantinhas da beira do rio… gosto de Porto Alegre, mas ta ficando pacata demais o mesmo papo de sempre ” vao fazer isso , vao construir aquilo” mas nunca muda nada, diferente de outras cidades do país que a coisa parece andar bem mais… triste porto alegre

    • 27/07/2012 16:28

      FAlou tudo, POA é só papo e pouca ação….

  19. RicardoUK Link Permanente
    27/07/2012 13:40

    O caso todo nao comeca nesta notificacao… comeca la’ atras, com os petistas da Antaq fazendo de tudo para barrar o projeto. A ingenuidade de alguns e’ preocupante.

    • 27/07/2012 15:35

      Os técnicos da ANTAQ fazem parte de uma nova geração de funcionários qualificados, e são concursados; portanto, não são políticos, não foram nomeados em comissão.

      • RicardoUK Link Permanente
        27/07/2012 16:39

        Quem manda nao e’ concursado, infelizmente… alias, nao e’ so’ na Antaq que e’ assim.

  20. Carlos Fernando Link Permanente
    27/07/2012 15:14

    Antes era oposição, Antaq complicou por politicagem contra Yeda. Agora o PT é situação, se acertou com Antaq ano passado já. Pelo meu conhecimento, tirando uma e outra voz contra, o Governo estadual quer fazer andar o projeto, só na cabeça lunática de alguns anti-petistas que vivem nos anos 90 o governo estadual estaria interessado em barrar um investimento desse porte, num estado com pouco poder de ação.

    O que não pode é deixar os caras prometerem um monte e não garantirem nada.

  21. Jorge Piqué Link Permanente
    27/07/2012 16:43

    mas vcs acham realmente que eles ou quaquer pessoa na mesma situação vão começar obras sem ter todas as permissoes legais da prefeitura, como as licenças ambietais… ? Não seriam uma empresa séria se fizessem isso…. Eles estão loucos para começar…tem um prazo até 2014 para preparar pelo menos os armazéns… e prazo para entregar a obra toda que ja começou a contar a partir da entrega da área… se nao cumprirem terão que pagar multas…. não é por falta de dinheiro que nao ocupam a área, é que agora nao adiantaria nada, nao podem fazer nada ali sem a aprovação do estudo de impacto ambiental…só teriam um gasto para ficar ali varrendo o chao e observando o por do sol no guaiba…mas a entrega da área era necessaria…nao para o inicio da obra…mas para se ter a certeza legal de que o Estado estava determinado a realizar a revitalização…. Se não tinham dinheiro…isso quer dizer que o Governador entregou a área sem ter verificado isso? sem se preocupar com isso? Se nao quisesse que fosse feito o Cais era mais facil dizer que o Consórcio não tinha os recursos financeiros… mas não foi isso que aconteceu…
    E essa nota nao é do Governo do Estado, é da SPH, que está muito correta em fazer isso, tem que perguntar porque não ainda ocupada a área que era da responsabilidade dela. O que vai acontecer é que se vai explicar que se espera a aprovação dos tramites legais da prefeitura, ela sera informada oficialmente e aguardará a ocupação, provavelmente mantendo o seu sistema de segurança por um prazo maior. Acho que é tempestade em copo dágua. Que dá oportunidade para quem faz oposição ao governo do Estado para ciritcar sem saber e para quem não quer o Cais achar que o Tarso vai romper o contrato. Se fosse para acontecer isso…teria acontecido lá atras quando o Tarso assumiu..nao vai ser por um motivo pequeno como esse que todo um negócio muito importante para a cidade vai deixar de acontecer…

    • 27/07/2012 16:46

      Belíssimo comentário Jorge. Vou postar na parte principal do post.

  22. Mateus Berg Link Permanente
    27/07/2012 17:09

    Eu amo tanto Porto Alegre. Toda vez que leio notícias de obras que nunca saem do papel, e das que saem e são mal feitas e das que nuca irão sair… Sinto uma tristeza, sinto uma vergonha absurda, sinto raiva. Decepcionante. A vontade é de ir embora.

    • Mateus Berg Link Permanente
      27/07/2012 17:14

      Vou dar um exemplo só pra ilustrar como me sinto: Quando era criança recebi uma revista propagandeando a construção da linha 2 da Trensurb em Porto Alegre. Desde pequeno era fã do Homem-Aranha e por consequencia um apaixonado por Nova York. Mostrei feliz para o meu pai, e ele no alto da sua sabedoria ( ou desprovido das ilusões) me disse que eu iria crescer, iria me tornar um adulto, iria ter meu carro e a obra do metrô nem ao menos teria sido iniciada. Se passaram quase 20 anos. Meu pai acertou.

    • 27/07/2012 19:34

      Eu sinto parecido com o que tu descreveu. Mas não saio daqui. Eu vou até o fim da minha vida ficar sempre de alguma forma apontando as barbaridades desta cidade. Seja com um Blog, seja com não sei o que. Mas não condeno quem pense assim.

  23. 28/07/2012 2:53

    É uma pena. Mas quem diz que um governo jamais iria parar um projeto bom só por ele ter sido iniciado por um partido adversário é muito inocente. Isso acontece toda hora no Brasil.
    Agora o que resta a fazer é esperar pelos próximos capítulos da novela. Espero que os mocinhos ganhem.

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