Governo estadual dá ultimato e pode impedir o Projeto Cais Mauá

O governo do RS acaba de enviar agressiva notificação à empresa Porto Cais Mauá do Brasil, que pode significar sério embaraço à execução do empreendimento de R$ 500 milhões que visa revitalizar a área portuária e implementar ali o projeto Cais Mauá.

Vence neste domingo o prazo dado pelo governo para que os empreendedores espanhóis expliquem-se sobre cinco itens que estariam descumprindo, inclusive garantias de que tem o dinheiro para tocar o Cais Mauá.

Caso a resposta não seja dada, o governo estadual poderá romper o contrato de arrendamento e impedir a execução do projeto.

A SPH sequer liberou totalmente a área para a ocupação.

Veja a notificação feita pela Superintendência de Portos e Hidrovias:

A partir de informações do Governo do Estado e Site do Jornalista Políbio Braga.

Errata:

A cópia da notificação foi obtida no Blog Hidrovias Interiores.

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UM CONTRAPONTO, POR JORGE PIQUÉ – MOVIMENTO QUERO CAIS

Mas vocês acham realmente que eles ou quaquer pessoa na mesma situação iriam começar obras sem ter todas as permissões legais da prefeitura, como as licenças ambientais? Não seriam uma empresa séria se fizessem isso. Eles estão loucos para começar, tem um prazo até 2014 para preparar pelo menos os armazéns,  e prazo para entregar a obra toda que ja começou a contar a partir da entrega da área,  se não cumprirem terão que pagar multas. Não é por falta de dinheiro que não ocupam a área. É que agora não adiantaria nada, não podem fazer nada ali sem a aprovação do estudo de impacto ambienta.  Só teriam um gasto para ficar ali varrendo o chão e observando o pôr-do-sol no Guaíba. Mas a entrega da área era necessária, não para o início da obra, mas para se ter a certeza legal de que o Estado estava determinado a realizar a revitalização. Se não tivessem dinheiro, isso quer dizer que o Governador entregou a área sem ter verificado isso? Sem se preocupar com isso? Se não quisesse que fosse feito o Cais era mais fácil dizer que o Consórcio não tinha os recursos financeiros. Mas não foi isso que aconteceu.

E essa nota nao é do Governo do Estado, é da SPH, que está muito correta em fazer isso. Tem que perguntar porque não ainda ocuparam a área que era da responsabilidade dela. O que vai acontecer é que se vai explicar que se espera a aprovação dos trâmites legais da prefeitura, ela sera informada oficialmente e aguardará a ocupação, provavelmente mantendo o seu sistema de segurança por um prazo maior.

Acho que é tempestade em copo dágua. Que dá oportunidade para quem faz oposição ao Governo do Estado para criticar sem saber e para quem não quer o Cais achar que o Tarso vai romper o contrato. Se fosse para acontecer isso, teria acontecido lá atrás quando o Tarso assumiu. Não vai ser por um motivo pequeno como esse que todo um negócio muito importante para a cidade vai deixar de acontecer.

Jorge Piqué

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Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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46 respostas

  1. É uma pena. Mas quem diz que um governo jamais iria parar um projeto bom só por ele ter sido iniciado por um partido adversário é muito inocente. Isso acontece toda hora no Brasil.
    Agora o que resta a fazer é esperar pelos próximos capítulos da novela. Espero que os mocinhos ganhem.

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  2. Eu amo tanto Porto Alegre. Toda vez que leio notícias de obras que nunca saem do papel, e das que saem e são mal feitas e das que nuca irão sair… Sinto uma tristeza, sinto uma vergonha absurda, sinto raiva. Decepcionante. A vontade é de ir embora.

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    • Vou dar um exemplo só pra ilustrar como me sinto: Quando era criança recebi uma revista propagandeando a construção da linha 2 da Trensurb em Porto Alegre. Desde pequeno era fã do Homem-Aranha e por consequencia um apaixonado por Nova York. Mostrei feliz para o meu pai, e ele no alto da sua sabedoria ( ou desprovido das ilusões) me disse que eu iria crescer, iria me tornar um adulto, iria ter meu carro e a obra do metrô nem ao menos teria sido iniciada. Se passaram quase 20 anos. Meu pai acertou.

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    • Eu sinto parecido com o que tu descreveu. Mas não saio daqui. Eu vou até o fim da minha vida ficar sempre de alguma forma apontando as barbaridades desta cidade. Seja com um Blog, seja com não sei o que. Mas não condeno quem pense assim.

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  3. mas vcs acham realmente que eles ou quaquer pessoa na mesma situação vão começar obras sem ter todas as permissoes legais da prefeitura, como as licenças ambietais… ? Não seriam uma empresa séria se fizessem isso…. Eles estão loucos para começar…tem um prazo até 2014 para preparar pelo menos os armazéns… e prazo para entregar a obra toda que ja começou a contar a partir da entrega da área… se nao cumprirem terão que pagar multas…. não é por falta de dinheiro que nao ocupam a área, é que agora nao adiantaria nada, nao podem fazer nada ali sem a aprovação do estudo de impacto ambiental…só teriam um gasto para ficar ali varrendo o chao e observando o por do sol no guaiba…mas a entrega da área era necessaria…nao para o inicio da obra…mas para se ter a certeza legal de que o Estado estava determinado a realizar a revitalização…. Se não tinham dinheiro…isso quer dizer que o Governador entregou a área sem ter verificado isso? sem se preocupar com isso? Se nao quisesse que fosse feito o Cais era mais facil dizer que o Consórcio não tinha os recursos financeiros… mas não foi isso que aconteceu…
    E essa nota nao é do Governo do Estado, é da SPH, que está muito correta em fazer isso, tem que perguntar porque não ainda ocupada a área que era da responsabilidade dela. O que vai acontecer é que se vai explicar que se espera a aprovação dos tramites legais da prefeitura, ela sera informada oficialmente e aguardará a ocupação, provavelmente mantendo o seu sistema de segurança por um prazo maior. Acho que é tempestade em copo dágua. Que dá oportunidade para quem faz oposição ao governo do Estado para ciritcar sem saber e para quem não quer o Cais achar que o Tarso vai romper o contrato. Se fosse para acontecer isso…teria acontecido lá atras quando o Tarso assumiu..nao vai ser por um motivo pequeno como esse que todo um negócio muito importante para a cidade vai deixar de acontecer…

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