Gratuidade nas tarifas de ônibus: é possível?

Mauro Silva

Repensar o transporte público tem sido algo recorrente para as políticas de governo, órgãos de planejamento urbano, institutos de pesquisas e todas as pessoas que acreditam que a mobilidade urbana sustentável passa também pelo transporte coletivo de pessoas. A melhoria deste setor, no entanto, não está atrelada necessariamente ao aumento de tarifas. Em algumas cidades a gratuidade na passagem de ônibus é garantida por lei.

Transporte público em Tallinn é gratuito para residentes e para pessoas com mais de 65 anos. Foto: Wikipédia.

Transporte público em Tallinn é gratuito para residentes e para pessoas com mais de 65 anos. Foto: Vista aérea de Tallinn (2006) – Wikipédia.

Essa iniciativa, pela primeira vez, ocorreu em uma capital de um país europeu. Tallinn, capital da Estônia com cerca de 420 mil habitantes, oferece desde 1º de janeiro de 2013 a gratuidade do transporte público mediante referendo. Os objetivos são conhecidos: reduzir a quantidade de automóveis; evitar congestionamentos e acidentes; e facilitar o deslocamento das pessoas mais pobres.

Outras cidades ao redor do mundo também já implementam essa medida, como é o caso de Changning e Changzhi na China, Hasselt na Bélgica,  Gibraltar na Península Ibérica, Corvallis no Oregon-EUA, dentre outras cidades. Mesmo no Brasil, algumas pequenas cidades no estado de São Paulo já praticam a ausência de cobrança nos ônibus como, por exemplo, Agudos e Potirendaba.

Considerando que o transporte caracteriza-se por um serviço essencial, tal como saúde e educação, várias correntes dentro da sociedade apoiam a extinção da cobrança das tarifas. Masquem paga essa conta? A ideia inicial é mudar um pouco a lógica de “paga quem usa” para “paga quem se beneficia”. O ônus do pagamento deixaria de ser de responsabilidade do estudante, do trabalhador ou mesmo das pessoas de baixa renda e passaria para as empresas que recebem os trabalhadores diariamente, governo e sociedade. Mediante a criação de um Fundo de Transporte que reuniria arrecadações com aumento progressivos do IPTU, por exemplo, o custeio da tarifa seria algo economicamente viável.

Embora o tema transporte público esteja nas pautas de discussões nos grandes centros urbanos e sendo realizada por grandes grupos da sociedade e do governo, a extinção da cobrança das tarifas ainda depende muito de vontade política, especialmente no Brasil. Alinhar investimentos, concessões e melhorias com a tarifa zero, talvez seja a equação que estados e municípios tenham que resolver depois de muito estudo.

* Mauro Silva – Pai, Triatleta, Mestre em Engenharia da Computação, Professor, Empreendedor e Engenheiro de Sistemas. Genuinamente preocupado e engajado com a Mobilidade Urbana nas grandes cidades, em especial no Recife. Desenvolve projetos, participa de ações, contribui em discussões e tenta promover a mudança em seu entorno. Acredita que a (re)construção das cidades deve iniciar ‘pelos’ cidadãos, ‘nos’ cidadãos e ‘para’ os cidadãos.

TheCityFixBrasil



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39 respostas

  1. se o aeromovel que tem custo baixo não opera pq onibus com tarifa zero da onde hahah… marmelada…

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  2. Uma proposta que deveria ser experimentada é a liberdade de pagar o quanto quiser.

    Parece loucura, mas basta de tratar o consumidor como bandido. O consumidor paga o quanto achar justo pelo serviço, a empresa influencia a pagarem mais com o serviço.

    Ainda mais em uma cidade como porto alegre, o povo não é criança para achar que vai continuar a ter bons ônibus se pagar muito pouco, mas também poderá ter poder quando insatisfeito.

    Em outros mercados onde isso foi feito (Jogos, Musica, Literatura..) a tendencia foi um relacionamento mutuamente benéfico, onde não se ignora o fator humano na equação. Muitos pagavam muito acima do preço de mercado sugerido por desejarem dar suporte, outros pagavam o que podiam e eram cobertos pelos outros mais generosos em uma forma de doação indireta.

    Não adianta querer responsabilidade do consumidor sem dar as ferramentas para que o mesmo possa entender sua responsabilidade e relacionamento com as empresas.

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  3. Procurem por Tarifa Zero n google e no youtube!

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  4. É possível, viável e tem alto poder distributivo.

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  5. Aproveitando o tópico..

    “Frota reserva não será considerada em cálculo de tarifa de ônibus” segundo TCE.

    http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/01/frota-reserva-nao-sera-considerada-em-calculo-de-tarifa-de-onibus-4027854.html

    Quero ver devolverem o dinheiro pago a mais nas passagens.

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  6. E o Aeromovel pardo pq não tem lucro….!?

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  7. acho q é uma questão de escolha… da pra ter transporte público gratuito?? dá… da pra ter transporte público, educação, saneamento, segurança, habitação, entretenimento, saúde e etc, gratuitos? não dá…

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    • Ué, dá, o problema é organizar tudo isso.

      E claro que não é “gratuito”, mas pago por toda sociedade através de impostos, e não só pelo usuário.

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    • Não entendo porquê nunca põem comida nesta lista? É tão básico quanto saúde!

      Vai ver que é porque como o mercado de comida é um dos mais liberais que tem, as pessoas não o vêem como um problema, ao contrário de: transporte público, educação, saneamento, segurança, habitação, entretenimento, saúde e etc

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      • Comida é muito mais difícil e o mercado é muito mais eficiente pra resolver.

        O que de certa forma serve pra isso, garantir a alimentação básica pra população mais carente, são programas como Bolsa Família. Dar um dinheiro pras pessoas se virarem é muito mais prático que dar comida, até porque as pessoas querem escolher o que comer, e todo mundo compra comida o tempo inteiro.

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      • dá sim, só ver o estado brasileiro e suas 4 milhões de leis regulando estas atribuições

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      • Sim, o mercado de comum é extremamente livre, então é mais negócio dar dinheiro na mão das pessoas (bolsa família) e elas que se virem. Se falar que é commodity, então é o cúmulo do livre hehe

        Mas e daí? Como se faria para transformar o transporte público em commodity? Para mim a impossibilidade de fazer isso só vai ser mais um argumento para o transporte de massa ser gratuito 😀

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      • de comum = de comida

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      • alguem sabe me dizer se existe atualmente imposto nestes setores?

        aqui em Fortaleza o governo congelou em R$ 2 a passagem por uns 5 anos, desonerando imposto

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