Mauro Silva
Repensar o transporte público tem sido algo recorrente para as políticas de governo, órgãos de planejamento urbano, institutos de pesquisas e todas as pessoas que acreditam que a mobilidade urbana sustentável passa também pelo transporte coletivo de pessoas. A melhoria deste setor, no entanto, não está atrelada necessariamente ao aumento de tarifas. Em algumas cidades a gratuidade na passagem de ônibus é garantida por lei.
Transporte público em Tallinn é gratuito para residentes e para pessoas com mais de 65 anos. Foto: Vista aérea de Tallinn (2006) – Wikipédia.
Essa iniciativa, pela primeira vez, ocorreu em uma capital de um país europeu. Tallinn, capital da Estônia com cerca de 420 mil habitantes, oferece desde 1º de janeiro de 2013 a gratuidade do transporte público mediante referendo. Os objetivos são conhecidos: reduzir a quantidade de automóveis; evitar congestionamentos e acidentes; e facilitar o deslocamento das pessoas mais pobres.
Outras cidades ao redor do mundo também já implementam essa medida, como é o caso de Changning e Changzhi na China, Hasselt na Bélgica, Gibraltar na Península Ibérica, Corvallis no Oregon-EUA, dentre outras cidades. Mesmo no Brasil, algumas pequenas cidades no estado de São Paulo já praticam a ausência de cobrança nos ônibus como, por exemplo, Agudos e Potirendaba.
Considerando que o transporte caracteriza-se por um serviço essencial, tal como saúde e educação, várias correntes dentro da sociedade apoiam a extinção da cobrança das tarifas. Masquem paga essa conta? A ideia inicial é mudar um pouco a lógica de “paga quem usa” para “paga quem se beneficia”. O ônus do pagamento deixaria de ser de responsabilidade do estudante, do trabalhador ou mesmo das pessoas de baixa renda e passaria para as empresas que recebem os trabalhadores diariamente, governo e sociedade. Mediante a criação de um Fundo de Transporte que reuniria arrecadações com aumento progressivos do IPTU, por exemplo, o custeio da tarifa seria algo economicamente viável.
Embora o tema transporte público esteja nas pautas de discussões nos grandes centros urbanos e sendo realizada por grandes grupos da sociedade e do governo, a extinção da cobrança das tarifas ainda depende muito de vontade política, especialmente no Brasil. Alinhar investimentos, concessões e melhorias com a tarifa zero, talvez seja a equação que estados e municípios tenham que resolver depois de muito estudo.
* Mauro Silva – Pai, Triatleta, Mestre em Engenharia da Computação, Professor, Empreendedor e Engenheiro de Sistemas. Genuinamente preocupado e engajado com a Mobilidade Urbana nas grandes cidades, em especial no Recife. Desenvolve projetos, participa de ações, contribui em discussões e tenta promover a mudança em seu entorno. Acredita que a (re)construção das cidades deve iniciar ‘pelos’ cidadãos, ‘nos’ cidadãos e ‘para’ os cidadãos.
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portoimagem.wordpress.com 
Procurem por Tarifa Zero n google e no youtube!
É possível, viável e tem alto poder distributivo.
Aproveitando o tópico..
“Frota reserva não será considerada em cálculo de tarifa de ônibus” segundo TCE.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/01/frota-reserva-nao-sera-considerada-em-calculo-de-tarifa-de-onibus-4027854.html
Quero ver devolverem o dinheiro pago a mais nas passagens.
E o Aeromovel pardo pq não tem lucro….!?
acho q é uma questão de escolha… da pra ter transporte público gratuito?? dá… da pra ter transporte público, educação, saneamento, segurança, habitação, entretenimento, saúde e etc, gratuitos? não dá…
Ué, dá, o problema é organizar tudo isso.
E claro que não é “gratuito”, mas pago por toda sociedade através de impostos, e não só pelo usuário.
Não entendo porquê nunca põem comida nesta lista? É tão básico quanto saúde!
Vai ver que é porque como o mercado de comida é um dos mais liberais que tem, as pessoas não o vêem como um problema, ao contrário de: transporte público, educação, saneamento, segurança, habitação, entretenimento, saúde e etc
Comida é muito mais difícil e o mercado é muito mais eficiente pra resolver.
O que de certa forma serve pra isso, garantir a alimentação básica pra população mais carente, são programas como Bolsa Família. Dar um dinheiro pras pessoas se virarem é muito mais prático que dar comida, até porque as pessoas querem escolher o que comer, e todo mundo compra comida o tempo inteiro.
dá sim, só ver o estado brasileiro e suas 4 milhões de leis regulando estas atribuições
Sim, o mercado de comum é extremamente livre, então é mais negócio dar dinheiro na mão das pessoas (bolsa família) e elas que se virem. Se falar que é commodity, então é o cúmulo do livre hehe
Mas e daí? Como se faria para transformar o transporte público em commodity? Para mim a impossibilidade de fazer isso só vai ser mais um argumento para o transporte de massa ser gratuito 😀
de comum = de comida
alguem sabe me dizer se existe atualmente imposto nestes setores?
aqui em Fortaleza o governo congelou em R$ 2 a passagem por uns 5 anos, desonerando imposto
Mania de querer coisas de graça.
Automóvel tem ir para garagens.
Transporte público gratuito me parece uma ideia boa pra cidades menores, com poucas linhas, pouca gente, em que é fácil manter o controle técnico e financeiro do que tá acontecendo.
Numa cidade grande já me parece difícil funcionar, mas acho válido que se tente chegar lá.
Mas pra pensar nisso, e em qualquer alternativa, precisa de muitas mudanças em toda forma de concessão e definição de custos do transporte público, e aí é difícil achar consensos e soluções.
Pedágio urbano e 100% das vagas de estacionamento na rua pagas, e os carros subsidiam o transporte público. Ou, na verdade, os carros se tornam um pouco menos subsidiados por todo resto da sociedade.
Pois é, ao menos estão diminuindo o subsídio a gasolina, já é um começo.
10 bilhões em subsídio ao diesel por ano. Isso da um trem bala a cada 3 anos!
Assino em baixo desta proposta. Como diz o Adriel, “There isn’t such thing like free lunch”!
O que poderia ser “criado” par amenizar o transporte público é coma BRTs por setores vc poagaria menos para ir da Agronomia por exemplo até a proximidade do centro e da BRT próxima não pagaria por causa da isenção da segunda passagem. Diminuiria o tamanho da distância a percorrer pelos onibus.
Outra coisa é que cada universidade teria insenção total de imposto se colocassem onibus destinados a seus estudantes grátis, liberando vagas nos onibus normais para trabalhadores e usuários. POe exemplo: Eu pegaria um onibus da PUC saindo do centro passando por alguns bairros e indo pro campus, de graça por ser estudante ou trabalhador da mesma. E assim por diante para cada universidade.
E uma outra coisa é mudar as cores dos onibus por região: Os onibus com tarja vermelha na frente ou lateral seria Zona Leste, tarja verde Zona Sul, tarja azul zona NOrte e assim ficaria facil distinguir a pessoas que vem de outras cidades…
Acho que essa distinção de cores já existia, não? Me parece que lembro disso quando era gurizote, ou seja, há quase 30 anos 😛
As cores do ônibus sempre foram associadas com a empresa (agora com os consórcios), não com a região que eles circulam. Ocorre, contudo, é que as empresas geralmente circulam por ma determinada região, embora haja exceções.
Em relação a qualidade do serviço, está péssimo do jeito que está, não sei por que pioraria. Os serviços licitados em geral são ruins por que nossa prefeitura não sabe fazer licitação e só inclui preço (não qualidade). No caso específico dos ônibus nem licitação faz, então continuamos com esse oligopólio.
Não entendi a relação com a mafia do lixo, mas gostaria de saber mais.
As empresas pagam VT para alguns funcionários, mas de qualquer maneira isso só garante transporte para o trabalho. A questão de livre acesso das pessoas aos serviços da cidade para lazer, resolver problemas pessoais, etc não é coberta por isso.
Todos nós pagamos junto com o IPTU a taxa do lixo que é muito, mas muito mais cara do que devia ser. O pior é que se pelo menos esse dinheiro pago por nós fosse revertido em centro de reciclagem e triagem ou tratamento adequado do lixo orgânico, mas nem isso. As empresas de lixo fazem um conchavo na hora da licitação cobrando preços absurdos e isso acontece com conivência e na maioria das vezes com participação de políticos.
É assim no país todo.
Ok… mas é caro por que? Comparado com o que? Realmente não sei nada sobre o assunto.
Realmente eu não tenho parâmetro para comparar o preço do lixo, mas que há uma máfia provavelmente maior que a dos ônibus, isso há. Nas notícias que se consegue nesse meio são de dar medo.
O meu medo é que as empresas de ônibus sejam transformada em empresas de políticos e eles votem pelo aumento do repasse de dinheiro para suas próprias empresas. Isso acontece com o lixo.
Eu apoiaria algo mais factível: a extinção total da tributação sobre o sistema de transporte público com redução proporcional das tarifas
Isso já acontece em uma escala reduzida:
“O relator determina, também, que a empresa pública (EPTC) considere os efeitos da desoneração tributária imposta pela Lei Federal 12.715/2012. A norma inclui as empresas de transporte coletivo de passageiros dentre as beneficiadas com a redução da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento dos funcionários.” – Sul21
Só espero que esse movimento para a tarifa gratuita não seja uma manobra da máfia dos ônibus para fugir da pressão da população e garantir a teta.
A princípio eu sou contra. Viraria como a máfia do lixo que ninguém protesta contra e mal se fala. O governo repassaria uma quantidade de dinheiro, que poderia ser exorbitante e a garantia da qualidade seria a mesma que temos hoje, nenhuma.
Como se as empresas não tivesse que pagar vale transporte…
Nada a ver isso para Porto Alegre. Olha a qualidade do transporte publico com o preço absurdo que se tem, magina se fosse de graça.
Infelizmente, se quer transporte publico bom e barato o jeito é ir embora!
“There isn’t such thing like free lunch”
Certamente sairá mais caro para o contribuinte do que se tivesse que pagar. E as chances da qualidade cair também são grandes.
Tudo que é gratuito a demanda tende ao infinito, ou seja, cresce irracionalmente e há desperdício. Além disto, como não há lucro, não há estímulo para economizar e cortar custos.
É, os cortes de custos dos nossos coletivos tem funcionado bem para os seus usuários.
O problema do texto é chamar a coisa de transporte gratuito. O transporte não será gratuito, mas sim com uma forma de financiamento não baseado na passagem.
Acho engraçado que o pessoal que a queda da qualidade – o que pode ou não se tornar verdade – é o mesmo que já não usa ônibus hoje, pois diz que ele é muito ruim. Então, na opinião deste grupo, já temos um problema!
Sim, eu sempre digo isso em posts sobre esse assunto. É questão de ter uma fonte específica de financiamento. Não pode vir dinheiro do caixa único.
Quem tem o dever de pagar essa conta é o proprietário de automóvel, expandindo a área ázul e sua tarifa, aumentando o issqn dos estacionamentos, e não o proprietário de imóvel, com o aumento do iptu sugerido no texto.