A ATP buscava o efeito suspensivo da liminar obtida no dia 4 de abril pela banca do PSOL na Câmara de Vereadores, que cancelou o último aumento da passagem | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou na quinta-feira (25) o recurso da Associação de Transportes de Passageiros (ATP) de Porto Alegre para suspender a redução no preço das passagens de ônibus da capital gaúcha. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Civil.
A ATP buscava o efeito suspensivo da liminar obtida no dia 4 de abril pelos vereadores do PSOL Pedro Ruas e Fernanda Melchionna. A decisão judicial cancelou o último aumento da passagem, que no dia 25 de março havia elevado a tarifa para R$ 3,05. Com a decisão, as passagens voltaram a ser de R$ 2,85 nos ônibus e R$ 4,25 nas lotações.
Segundo o presidente da ATP, Ênio Roberto dos Reis, apesar do desembargador não ter concedido efeito suspensivo da liminar, ele reconheceu a legitimidade dos argumentos e dispôs-se a ouvir as partes. A decisão final deve ocorrer nos próximos dias.
O presidente da ATP diz também que as empresas de ônibus devem se reunir na próxima semana para estudar outras medidas jurídicas. Segundo ele, as empresas estão operando no prejuízo desde que a tarifa voltou a R$ 2,85.
Anteriormente, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) informaram que não vão recorrer da decisão antes do julgamento do mérito. Por outro lado, o vereador Pedro Ruas afirmou que vai ingressar com outra ação na Justiça pedindo nova redução da tarifa de ônibus em Porto Alegre.
A ação do vereador tem como argumento a falta de licitação no transporte público da capital e os dados divulgados por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao simular o cálculo do valor da tarifa, o TCE chegou ao preço de R$ 2,60. O próprio Ruas, porém, considera esse valor defasado, atualmente.
SUL 21
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Quero ver os R$2,60 já! Ou um valor que tenha uma boa justificativa para existir! Com o dinheiro que todos aqueles que andam de ônibus já deram a mais nos últimos tempos, duvido que os prejuízos dos protestos sejam prejuízos de verdade: foi tudo pago adiantado 🙂
Parece que o Tribunal de Justiça teve bem mais juízo que a prefeitura, se aumentasse a passagem agora o tumulto seria tal que as perdas que as empresas de transporte teriam não seriam compensadas pelo aumento da passagem. Chamo atenção que nenhuma seguradora cobre perdas por tumultos!
É, e nenhuma seguradora cobre a falta de licitação tb.
uhuuuuu