Preço atual de R$ 2,85 ainda pode voltar para R$ 3,05
Foto: Gilberto Simon
Apesar de as empresas de ônibus já estarem pagando menos impostos, o valor da tarifa do transporte público de Porto Alegre não deve cair neste primeiro momento. Isso porque, segundo o prefeito José Fortunati, a Prefeitura vai aguardar uma decisão da Justiça em definitivo sobre qual seria o valor correto para aplicar.
O posicionamento de Fortunati segue a tese das empresas, que ainda nessa segunda-feira defenderam a entrada em vigor da desoneração somente após o mérito da questão ser analisado. Na última sexta, foi publicada a Medida Provisória (MP) 617/2013 em edição extra do “Diário Oficial” da União (DOU). A MP reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Desde abril, o preço da passagem de ônibus na Capital é R$ 2,85, enquanto o valor cobrado nas lotações é de R$ 4,25. A Justiça acatou uma liminar da bancada do PSol na Câmara de Vereadores suspendendo o reajuste de março, que elevou as tarifas para R$ 3,05 e R$ 4,50. Apesar de não ter recorrido da decisão, o Executivo Municipal aprovou o valor de R$ 3,05, com base em cálculos das planilhas de custos.
A desoneração pode levar o preço da tarifa porto-alegrense a cair até R$ 0,10. O PIS e a Cofins correspondem a 3,65% do valor final da passagem.
Entretanto, um desconto maior na tarifa depende de uma posição do Senado, que ainda vai apreciar o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), defendido pela Frente Nacional de Prefeitos, cujo presidente recém empossado é o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Com a senção de outros impostos que incidem sobre o transporte público, como o ISSQN, que é municipal, e o ICMS, que é estadual, o desconto na passagem pode chegar a 26%.
Categorias:onibus
Artigos Relacionados
-
Projeto que altera legislação dos ônibus é debatido na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre
-
Quatro ônibus elétricos da frota do transporte coletivo chegam a Porto Alegre
-
Frota de ônibus de Porto Alegre ganha dez novos veículos
-
Porto Alegre receberá ônibus elétrico da China para testes a partir de junho
portoimagem.wordpress.com 
Não entendo o porquê de a prefeitura e as empresas somente querer suprimir ou reduzir os tributos após o trânsito em julgado da decisão!
.
Isso não tem nada a ver com a justiça, que nem pode se meter em atos de gestão como esse! Se houver algum “prejudicado”, vai ser a prefeitura, que não recolherá os tributos – mas isso é discutível, pois incentivaria o transporte coletivo…
Vão aumentar a passagem pra R$3,05 e reduzir o PIS e COFINS sobre esse preço. A passagem vai aumentar uns 10 centavos talvez. Só não vê isso quem é cego…
Enquanto isso o governo estadual aumentando em 1,74% a passagem metropolitana.
Mais carros nas ruas!!
Xiii, isso vai acabar dando m****. Guerra civil vai acabar ocorrendo se tentarem por a R$3,05 de novo!
Pior que enxergando pelo lado burocrático e jurídico a Prefeitura tá certa. Se a Justiça fixou a passagem em 2.85 nada pode alterá-la, nem para mais nem para menos. Pelo menos enquanto estiver valendo a liminar. Posso estar errado mas foi essa a reflexão que fiz na hora. Não que eu concorde com o preço, muito pelo contrário.
A justiça determinou que a passagem ficasse no atual patamar de acordo com os dados que lhe foram postos à disposição. Se houver redução ou supressão de tributos, por óbvio que a passagem deve diminuir. A meu ver nem precisaria de uma manifestação judicial nesse sentido, pois bastaria subtrair do custo final da passagem…
Vocês comentando acima estão fomentando mais carros na rua. Tarifa defasada vai acarretar pior transporte público e isso vai fazer ainda mais pessoas migrarem pro carro.
As empresas de ônibus estão tendo prejuízo, principalmente a Carris. Talvez má gestão seja o principal fator, mas eu acho impossível que a gestão dessas empresas melhore. Então, obviamente a qualidade do serviço vai piorar.
De imediato teremos ônibus mais lotados, daqui a um tempo mais ônibus quebrando, mais atrasos, etc…
Acho correto lutar por melhorias, mas o que estão protestando agora é burrice.
O problema é que com esse preço vale mais a pena ir de carro. Foi feita uma pesquisa mostrando que até 7km é mais barato ir de carro. E outra, com esse preço só anda de ônibus quem tem alguma gratuitade e isso diminui os pagantes.
Ninguém está migrando do ônibus pro carro para economizar e sim em busca de mais conforto. A solução é melhorar o conforto do transporte público, não baixar o preço (e a qualidade).
A lógica que eu coloquei acima é inexorável: passagem mais barata -> serviço de pior qualidade -> mais carros na rua. Essa lógica já vem acontecendo a mais de 10 anos.
Não existe essa separação rígida entre preço e conforto. O cara vê que gasta a mesma coisa de carro e de ônibus, daí decide ir de carro pq é mais confortável e prático! Há algum problema dessa lógica?
Me diga como pode um ônibus levando dezenas de pessoas rodando com diesel subsidiado sair o preço de ir de carro?
Quer conforto pagando mais? Use as lotações! Por que não está funcionando com as lotações?
E outra. Imagine um super sistema de metrô, bonde e aeromóvel com passagem a R$ 10,00 ou 15,00. Quem é que vai usar?!?
O transporte público deveria ser financiado com impostos sobre o transporte individual, incentivando um à medida que desincentiva o outro.
Eu acho bem mais confortável pegar o Assunção do que ficar me estressando por causa de falta de estacionamento ou com medo de roubarem meu carro como meus colegas.
Burrice? Muito xiita e radical tua opinião.
Eu ri quando li quem escreveu esse comentário.
Entendeu errado então, era pra rir do conteúdo (nenhum).
Tudo bem… Depois da decisão final da justiça que devolvam os valores. Tem que ser retroativo, não é?
Experimenta voltar a 3,05 pra ver o que vai dar….
Hora de voltar pra rua.
Nada de inesperado na notícia, ainda mais que a prefeitura/eptc sempre ficou com a tese deles.
Experimenta voltar pra 3,05 !!
Vai para o centro novamente!! E eu vou estar lá!! : )
Quero saber se vão nos devolver os lucros dos empresários desde 1º de JUNHO!????
“O posicionamento de Fortunati segue a tese das empresas, que ainda nessa segunda-feira defenderam a entrada em vigor da desoneração somente após o mérito da questão ser analisado” A PARA?!!? GRANDE NOVIDADE!