Justiça nega recurso e mantém suspensa extração de areia no Rio Jacuí

Proibição ocorre desde 24 de maio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso das empresas Aro Mineração e Somar Sociedade Mineradora e manteve suspensas as atividades de extração de areia no Rio Jacuí. A decisão, tomada de forma liminar pelo desembargador federal Fernando Quadros da Silva, foi divulgada nesta quarta-feira.

Para o magistrado, é necessário aguardar a conclusão da fase pericial. “A adoção dessa medida, diante da ausência de elementos seguros, é imprescindível para uma efetiva tutela do meio ambiente, a fim de suspender a continuidade dos danos e de prevenir a ocorrência de danos futuros, ainda quando estiverem em questão interesses econômicos e sociais relevantes”, diz a decisão.

O desembargador sustenta ainda que, mesmo que se tratem de danos futuros, a decisão deve ser tomada em favor do meio ambiente. “O simples descumprimento de uma regra de proteção ambiental, ainda que desacompanhada de um dano concreto e pautada somente em indícios de um dano futuro, já devem servir para que o magistrado conceda a tutela de urgência em favor do meio ambiente”, completou. A decisão é válida até o julgamento do mérito pela 3ª Turma, que ainda não tem data marcada.  Com informações da repórter Karina Reif

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Categorias:Extração de Areia, Meio Ambiente

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9 respostas

  1. Eu até entenderia falarem que vai encarecer as obras, mas dizer que não tem de onde tirar areia por que não podem extrair aqui do lado me parece muito estranho.

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  2. Uma das comédias que vi nessa estória foram dizer “mas isso vai parar as obras dos BRTs!!!111”. Bem, de fato, as obras pararam. Só que eu acho que tem alguma coisa mais fedida acontecendo, explico:

    Eu pego a Bento Gonçalves praticamente todos os dias, e tenho observado o andamento da obra da reforma do corredor. Naturalmente, a obra está sendo realizada por trechos, que é tocado isoladamente. As etapas em cada trecho são basicamente: abre o buraco, ajusta o solo embaixo, joga o concreto por cima, sinaliza e pronto. Obviamente, depois que se abre o buraco, faz-se necessário interditar o corredor, e desviar os ônibus para a pista dos carros temporariamente.

    O que está ocorrendo é o seguinte:

    1) a grande maioria dos trechos ao Leste da Perimetral já estão prontos e entregues.
    2) os trechos entre a Perimetral e a Rua Monteiro Lobato (em frente ao colégio Padre Rambo estão entregues também.
    3) o trecho entre a Rua Monteiro Lobato e a Vicente da Fontoura estão com o concreto prontíssimo, estalando de novo, mas está interditado e eu tenho certeza já que passou mais de mês que tá pronto, o que tira a possibilidade de ser um período de “descanso” do concreto
    4) uns dois trechos pequenos da João Pessoa estão em obras, com buraco aberto.

    Ou seja: de todos os os 8.7Km do projeto, no máximo uns 500 metros estão com buraco aberto, realmente impossibilitando o tráfego. Dos 8.2km restantes, temos 1km interditado sem motivo aparente, justamente no pedaço com mais movimento. Porque isso? Alguém sabe explicar? Quero dizer, sim, é óbvio que não ter insumo de areia faz parar e atrasar obras que requerem concreto, mas porque diabos estamos com trechos PRONTOS (que não dependem mais de areia) parados?

    A impressão que eu tenho é que isso é um truque pra dar visibilidade ao problema e tentar fazer com que ele afete mais a população, manipulando a opinião do público para que ele concorde com algo que é ruim. Tipo um bode na sala né? “Olha só gente, esses ambientalistas malas tão embargando a extração de areia e agora TOOOODA a Bento vai parar”.

    Teoria da conspiração? Olha, vindo dessa prefeitura é bem verossímil. Se estiver acontecendo nos outros corredores então, é pra selar o caso.

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    • Nas obras públicas a empreiteiras sempre deixam um pedaço falando para evitar o calote das prefeituras, Estados e união. Eles só terminam quando recebem tudo porque se não pagarem e tiver que entrar na justiça já sabe… Demora décadas.

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    • O Capellari falou na Rádio Gaúcha há uma semana ou duas que a liberação dos trechos prontos dos corredores depende de planejamento da EPTC, que monitora o andamento. Alguns corredores, antes da liberação, ganharão calçadas. As empreiteiras, nesse caso, não me parecem com a culpa.

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  3. Agora que ja’ estupraram o Jacui inteiro que resolvem parar com a orgia.

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    • Não entendi uma coisa… O que o governo do estado (executivo) tem a ver com uma decisão judicial (justiça) que foi concedida por um desembargador “federal”? Bem coisa do Políbio.

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  4. Isso quer dizer que vai para todas as obras, centenas de caminhoneiros perderão o emprego, não venderão mais cimento e milhões de famílias passarão fome levando o estado ao colapso financeiro e ocorrerá uma guerra civil.

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