Justiça Federal libera extração de areia no Rio Jacuí

Acordo aumentou margem protegida do local para 60 metros e reduziu profundidade

Após quatro horas e meia de audiência entre Justiça Federal (JF), Ministério Público Federal (MPF), representantes de mineradoras e sindicatos de trabalhadores do setor, um acordo foi assinado, no início da noite desta sexta-feira, a fim de liberar a extração de areia no rio Jacuí. Cerca de 200 transportadores de areia e marinheiros fluviais acompanharam a audiência, em frente à sede da Justiça, no bairro Praia de Belas.

O documento foi assinado a partir de exigências do MPF, como a revisão das licenças e a proibição de as empresas seguirem explorando o minério em caso de novas irregularidades. Para a liberação, o Judiciário também exigiu aumento da margem protegida do rio de 50 para 60 metros. Já a profundidade máxima de mineração deve passar dos atuais 12 para 10 metros.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) se comprometeu a atualizar, a partir da próxima segunda-feira, as licenças das três mineradoras – Somar, Aro, e Smarja -, assim como a documentação e o sistema de monitoramento das cem dragas que as empresas possuem.

Já a Casa Civil vai encaminhar, de acordo com a secretária adjunta, Mari Perusso, um projeto de lei com urgência para contratação de 60 técnicos para a Fepam, além de pedir a realização de concurso público. O Estado também se comprometeu a liberar recursos para o zoneamento do Jacuí, do Guaíba e de zonas litorâneas ainda em 2013. Além disso, os agentes da Fundação que estão sob investigação deverão ser impedidos de atuar na fiscalização.

A juíza federal Clarides Rahmeier disse que o apelo dos trabalhadores foi importante na decisão, mas ressaltou que sentença foi técnica, baseada nas melhorias apresentadas pela Fepam para monitoramento e fiscalização da atividade mineradora.

A proibição da extração gerou protestos e paralisação de obras em Porto Alegre. No início da semana, mais de 100 caminhoneiros que transportavam areia promoveram “buzinaços” pelas ruas da Capital contra a medida. Já as obras de concretagem nos corredores de ônibus da Protásio Alves e da Bento Gonçalves foram paradas devido à crise no fornecimento do insumo, ainda no mês passado.

Correio do Povo



Categorias:Extração de Areia, Meio Ambiente

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6 respostas

  1. E os crimes ambientais ganham aval do Poder Público, quero ver quando os mananciais entrarem em colapso irreversível! Uma forma de lidar com tal problemática é evitar o desperdício e nossa construção civil é atrasada ao extremo neste quesito, além de também reaproveitar os materiais de sobra das novas construções e desmanche das antigas. Pensemos só no que um Olímpico pode gerar de material! Se aquele esqueleto ridículo e outras obras abandonadas que detonam a imagem da cidade fossem desmanchadas, gerariam também considerável material para as novas. Ainda é de se lamentar que tal areia em se tratando de POA é empregada para levantar os blocões quadradões de sempre, projetados por arquitetos e executados por engenheiros gaúchos da idade da pedra. Estes “profissionais” deveriam aprender alguma coisa com os vizinhos do Mercosul ou com os bons de São Paulo, ou mesmo com os australianos que trabalham com algo neste nível aqui:
    http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=397465&page=50

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    • Maurício, menos, menos mesmo. Não sou gremista, por isto vou te dizer que a Arena assim como a reforma do Gigante estão sendo feitas dentro de técnicas modernas de construção economizadoras de energia.
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      Este prédio que colocaste como exemplo de como deveria ser uma arquitetura que conservasse o meio ambiente, me parece pelos materiais utilizados (muito vidro e muito metal) consome mais energia do que os métodos construtivos dos estádios de futebol, lembre-se que em estruturas de concreto se utiliza pouco metal e cimento, e a maior parte do agregado (brita e areia) ou são utilizados in natura ou com pequena energia para a extração de britagem.
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      Agora não é o material que define a qualidade da obra, obras de concreto armado podem resultar em caixotes ou em belas curvas como se vê em muitas obras ícones da arquitetura brasileira.
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      Falta de criatividade não é culpa do concreto, muito menos da pobre da areia.
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      Estão fazendo um auê por pouco, a quantidade de areia retirada de nossos rios é uma fração pequena do que é jogado pelas lavouras nas calhas dos rios. O problema do assoreamento (sedimentação acima da capacidade de transporte) é muitas vezes mais grave do que a retirada dessas.
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      O problema da mineração de areia nos rios é um problema de onde tirar e não de quanto tirar, se um minerador de areia num determinado trecho do rio retira demais ele mesmo que vai pagar por isto, pois ele perde a capacidade de retenção da areia no rio e fica sem possibilidade de minerar.
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      Agora, voltando ao edifício, citar a Austrália num contexto de preservação de meio ambiente é quase uma piada, exemplos de extinções de espécies por introdução de práticas e de animais exóticos é a especialidade daquele continente. O passivo ambiental em termos de extinção na Austrália é algo que não se encontra na história recente, talvez se recuássemos uns 2000 anos teríamos algo semelhante na Europa.
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      Por isto e por outras, menos Maurício.

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  2. É por causa da falta de areia que fizeram aquela porquice no corredor da Protásio de preencher certas partes com asfalto que logo logo irá ceder com o peso dos ônibus mais pesados?

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  3. Lagoa dos Patos, estuário do Guaiba e seus afluentes estão cheios de bancos de areia, assoredos e ajudam nas enchentes.. Se a retirada de areia, for feita de maneira correta, não prejudica ambiental. Mas tem que combinar com os empresários.

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