O vereador Valter Nagelstein protocolou nesta terça-feira, 02, Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da publicação no Portal Transparência de toda a planilha de custos relativa aos cálculos do valor da passagem do transporte coletivo no município de Porto Alegre, com uma antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias úteis antes da reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu).
De acordo com Nagelstein, há uma grande inquietação na sociedade brasileira acerca do custo das passagens do transporte público. “É um serviço concedido, essencial, devendo o poder público garantir ao cidadão pleno acesso às informações que compõem a planilha que serve de base para a fixação da tarifa”, destaca.
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Baita demagogo. Votou contra e agora me vem com esse engôdo
Os Nagelstein pira! Aprovado projeto nacional de transparência e simplicidade do cálculo da tarifa. Nagelstein não vai tirar vantagem dessa! E é projeto dos -qualificados do PSOL.
http://m.terra.com.br/noticia?n=3166ebf9507af310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD
Não precisa nos chamar de qualificados, nós do psol não nos importamos em ser chamados de desqualificados quando vem de oportunistas reacionários como o querido vereador Nagelstein
A aprovação do projeto de isenções tributárias em nada impede a publicidade da planilha de custos da passagem de ônibus, aliás, o que impede que o cidadão tenha a acesso a mesma através da internet.
Convenhamos que a legislação da transparência é bem clara neste sentido, portanto, só através do Poder Judiciário o cidadão terá acesso a maldita planilha.
Caro José, falta de transparência é crime de improbidade administrativa.
Restará aos cidadãos ingressarem em juízo para ter acesso aos documentos.
O cidadão requer transparência Sr. Pref. Fortunati.
Esse é o + qualificado…
Demagogo!
Senhores: não votamos contra as emendas porque eram da oposição, votamos contra porque eram impróprias para aquela lei que se votava, estávamos votando lei que alterou o Código Tributário Municipal e ali só pode entrar a questão da desoneração do ISS. Todas as outras questões eram IMPROPRIAS para aquela lei e se aprovadas seria vetadas posteriormente. Questão técnica jurídica, mas verdadeira e intransponível. Depois fiz questão de esclarecer, afirmando como verão abaixo, que tento eu era favorável, que iria propor a correção:
ESCLARECIMENTO!
Sou totalmente a favor da transparência da planilha do transporte público e não tenho vinculação com empresas de ônibus. Estou, como determina a lei, com a tal planilha na Comissão de Economia Finanças e Mercosul desde o dia 23 de maio de 2013, já divulguei isso aqui nas redes sociais e também no plenário da CMPA – e nenhum vereador ou cidadão apareceu ou quis examiná-la!
Na votação de ontem, que começou às 14h e foi até 1h da manha, votei A FAVOR DA DESONERAÇÃO DO ISS PRA BAIXAR O PREÇO DAS PASSAGENS, PORQUE ERA ISSO QUE ESTAVA SENDO VOTADO.
POR OUTRO LADO, VOTEI CONTRA TODAS AS 15 EMENDAS, PQ TODAS ERAM INADEQUADAS PARA A LEI QUE SE VOTAVA ( numa lei tributária só se pode incluir questões tributárias!!!). Entre tantas uma chegava a propor “plebiscito” a cada aumento de preço de passagem! Demagogia pura!!! Convenhamos, isso não existe. Vamos imaginar o seguinte, a cada vez que tiver que aumentar a gasolina, o feijão, o tomate, as passagens ( ônibus, avião) vamos fazer plebiscito?
Por ultimo esclareço: sou a favor de divulgar as planilhas dos custos das passagens com 30 dias de antecedência sim, na INTERNET E ONDE MAIS FOR. MAS ISSO DEVE SER OBJETO DE UM PROJETO DE LEI PRÓPRIO ( E NÃO EMENDA EM LEI TRIBUTÁRIA).
Tal Projeto de Lei eu mesmo irei propor.
Demagogo é o senhor que vem aqui encher linguiça! Nos aguarde nas próximas eleições… Se é que o sr. não entrará através como suplente.
Não esqueça o sr. que existe opções para o feijão, o tomate e a gasolina (ônibus). Mas não há opções para ônibus, pois é uma máfia! Palavra forte? Então me explique como é que 4 pessoas em um táxi sai mais barato que o percurso inteiro de algumas linhas de ônibus? Me explique como a Carris consegue ter prejuízo abocanhando o filé dos Ts que circulam super-lotados?
Então, por favor, disponibilize a planilha aqui, para análise dos leitores deste blog!
Se uma lei tributária só se pode incluir questões tributárias as propostas de transparência não poderiam ser votadas, mas o SR. votou “NÃO”. Ela foi votada, uns votaram sim, outros não! Se existe questões jurídicas, técnicas, científicas ou “astrológicas”, ela não deveria ser votada. Mas houve votação e o sr. votou “NÃO”! Quando mais leio as tuas bobagens, mais demagogo o sr. se apresenta! Não esqueceremos…
Pablo, um pouco de educação com as demais pessoas seria interessante. Tu não estás num boteco. Por favor.
Parabéns!
Abaixo aos demagogos porto-alegrenses.
Sr. Vereador, chamou-me a atenção sobre o Sr. apontar a inviabilidade de realizarmos plebiscitos periódicos. Ora, seriam inviáveis os plebiscitos ou a forma como eles são implementados?
Que tal se a prefeitura disponibilizasse um portal onde o cidadão pudesse dar sua opinião sobre os projetos de lei, com um fórum de discussão e uma enquete? Que tal se os usuários tivessem de ser cadastrados comprovando um mínimo de autenticidade, como ocorre no portal estadual da NFG (nota fiscal gaúcha)? Que tal até se o cadastro da NFG fosse aproveitado?
Que tal se, através de telecentros nas periferias ou mesmo aproveitando a infraestrutura das escolas municipais, a sociedade toda fosse convidada a participar? Que tal se nos mercados de bairro, se nas farmácias, existissem terminais de participação? Temos recursos humanos qualificados para isso na Procempa.
Mesmo que essa participação não tivesse a força da democracia direta (plebiscito stricto-sensu), haveria uma grande pressão sobre os parlamentares que votassem contra a opinião popular. Surgiria um debate sério para além do fisiologismo de cada dia. Hoje em dia, o legislador diz que o seu voto representa o povo, mas não temos o mínimo de informação confiável que comprove o desejo da vontade popular.
Plebiscitos não são inviáveis, falta interesse para que meios de participação sejam disponibilizados.
Saiu mais uma série de notícias no ClicRBS sobre o péssimo transporte coletivo incluindo o T5 da Carris. Quando até a RBS reconhece os graves problemas do transporte coletivo e aparece políticos como esse, pode acreditar que tem sujeita da braba.
Interessante como o Fortunati defende o tal do Reitup que apregoa: “mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso”.
Enquanto sua base aliada da Câmara de Vereadores de Porto Triste vota contra a abertura tanto do cálculo tarifário como da composição da própria planilha, impedindo assim a aferição dos lucros exorbitantes da ATP!
Não queria acreditar nisso, mas tudo indica que a base votou contra porque as propostas são da oposição.
Ontem vi que Nagelstein se absteve de votar a 2° emenda que previa a abertura das planilhas, também haveria a criação de assembleia informado a razão do aumento. Nagelstain alegou que era contra o assembleísmo. Fiquei surpreso com isso, pois a assembleia não teria nem ao menos poder de decidir nada, seria apenas para informar e ouvir. Estou correto? Nagelstein, acho que tu ta sendo pressionado a fazer o que não quer.
Pq ele não pinta o nariz de vermelho, tira as calças e sobe no prédio mais alto da cidade? Assim quem sabe ele aparece!
Baita palhaço demagogo!
A população não guenta mais enrolação: pq não deram um canetaço ontem?
deve ser para ganhar por mais um tempo suborno da ATP, pois é ela QUE ADMINISTRA O PAGAMENTO DOS “DOCS” DO TRI…Sabiam disso? E esse edil votou contra a criação de um fundo público para a destinação dos recursos antes de cair na mão dos empresários
Ah, e lembrem-se, esse palha é o que chamou os ciclistas que vão ao Mercado Público de “menos qualificados” que os que ESTACIONAM OS CARROS SOBRE O LARGO GLÊNIO PERES!
Hahaha! Depois que ele levou sabugo na câmara e no Facebook por ter votado contra a abertura da planilha!
Nada como uma pressão para que as coisas funcionem.
Jà devia estar pensando nisso desde o início, ainda vai ganhar os créditos por ter feito o PL.
Demagogo.
Boa medida, mas não adianta publicarem uma planilha que ninguém entenda. Seria bom um relatório ou a íntegra do processo administrativo que gera as novas tarifas.
Aliás, é a minha grande crítica aos portais de transparência. Não adianta mostrarem um relatório do tipo:
– 5 Mesas de Escritório………. R$ 12000,00
Isso não diz nada, eu quero saber quem é o fornecedor, qual é a referência da mesa, preferencialmente a foto. Deve ficar claro para o cidadão de que o valor real do produto/serviço condiz com o que foi pago.