Governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (17), por 52 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que garante a gratuidade da passagem de ônibus intermunicipais a estudantes gaúchos com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. O projeto determina que, para os estudantes que se deslocam nas regiões Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do Litoral Norte, do Sul e do Nordeste, será oferecido o passe livre.
Já para os estudantes das demais regiões que utilizam transporte fretado, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. O Governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.
A proposta aprovada é resultado do intenso diálogo estabelecido entre o Governo do Estado, os demais poderes e os movimentos sociais. Em julho deste ano, o Executivo havia encaminhado ao Legislativo um projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios de regiões atendidas pela Metroplan. Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino. Foi esta a proposta aprovada hoje pela Assembleia Legislativa.
“O nosso governo é do diálogo e da construção coletiva, e a aprovação deste projeto é prova disto. Fomos sensíveis aos apelos das ruas e demos uma resposta imediata. E depois, ainda aperfeiçoamos a proposta com as contribuições de diversos atores sociais que vieram até nós com o objetivo de ampliar o benefício. Esta é uma vitória de toda a sociedade, e não somente dos estudantes”, afirma o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana
De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades-polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.
O cruzamento de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.
Texto: Letícia Vargas
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Categorias:Meios de Transporte / Trânsito
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O passe-livre deveria ser gratuito para todos.
Em primeiro lugar estatizar todo transporte público, eliminando assim a margem de lucro da planilha de custos. É possível, Carris é um exemplo.
O dinheiro gasto deve ser considerado como investimento a longo prazo, reduzindo o número de automóveis nas ruas, reduz-se os gastos em obras, com saúde e segurança.
Não me importo de pagar uma passagem mais cara para ajudar quem precisa. Apesar de algumas dificuldades, estou bem de vida. Fico feliz em ajudar minimamente quem precisa.
Tem muitos jovens e pais de jovens que utilizam qualquer dificuldade para justificar a ausência na escola ou colocar o emprego acima da escola. Mas a escola é muito importante. Tomara que essa medida ajude a melhorar a situação.
A questão vai além disso, repassar para os outros não vai fazer quem tem grana pagar passagem. Vai dar mais um motivo pra quem tem grana comprar um carro e afogar a br-116 (por exemplo).
Minha opinião sobre o benefício é a mesma que eu tenho sobre as isenções aqui dentro de POA: se o governo quer dar o benefício, que o pague com algum fundo e não distribua para os outros usuários. Isso só encarece e por isso desestimula o modal.
Tu tens razão. Esqueci desse ponto, o do desestímulo ao uso do transporte pelos outros usuários. Retiro o que disse anteriormente.
Mas acredito que o ideal mesmo seria abrir concorrência entre empresas para assumir os sistemas de transporte e tentar uma passagem mais barata.
Concordo que é o mais importante
Não entendi, estes “milhões” descritos na matéria seriam para cobrir a integralidade dos custos do benefício?
Se é assim estou de acordo, pois sei que existem critérios sociais (renda familiar, etc) para ganhar estes direitos. É dar chance para quem é pobre estudar e subir na vida.
Agora, se de alguma maneira vão repassar este custo para os outros usuários, como fazem em POA, daí é populismo puro. É um desestímulo ao uso dos coletivos devido ao aumento de custo.
Obviamente vão repassar, pois o estudante custa o mesmo para quem opera o ônibus. Não importa se é o outro usuário, muitas vezes pobre também, mas não estudante, ou o cidadão não necessariamente usuário, que paga impostos (ou seja, absolutamente todos, incluindo os mais miseráveis). Alguém tem que pagar, não há almoço grátis. O combustível é cobrado, a manutenção é cobrada, o motorista e o cobrador são pagos independente se o usuário do ônibus é estudante ou não, rico ou pobre… Ou o usuário paga a sua passagem, ou todos pagamos a passagem dele através dos impostos.
Não estou fazendo juízo de valor, se está certo ou errado, apenas precisamos estar cientes disso. Será pago, de qualquer forma, e por todos.
Não é óbvio que vão repassar se o tal dinheiro é destinado para pagar a integralidade do benefício, não ficou claro para mim. Se o governo cobrir vem dos impostos sim, que todos pagam e não só apenas aqueles que usam o serviço (ou seja, o valor é diluído).
O problema real é que nossos impostos hoje em dia são regressivos, ou seja, na prática os mais pobres pagam mais. Isso sim é um problema.
Gratuito para os estudantes, caro para a sociedade.
Socialismo do séc XXI
Concordo pois essa isenção é apenas para pessoas de baixa renda e as vezes o custo da passagem pesa demais no orçamento.
Bem colocado… isso mesmo, não é para todo mundo.
Sensacionalista.
O correto seria a manchete esclarecer que é apenas o transporte INTERMUNICIPAL.
Já é assim em diversas regiões até mais atrasadas que o RS.
Lembro me bem que usava o transporte da prefeitura para ir à aula em Goiás.
Como o Murilo falou acima, prefiro que ofereçam isso do que Bolsa Esmola.
Ai eu concordo.
Que beleza, mais um motivo pra passagem ser mais cara, com mais essas isenções, que maravilha!!!!
Mais um motivo para ser estudante.
Palhaçada
Pois é, o negócio é deixar esse pessoal sem condições de estudar para depois ficar pedindo bolsa-família, né!?
Afinal, é melhor dar o peixe do que ensinar a pescar, não é verdade??
Não, o negocio é deixar de criar medidas pra se aparecer, deixar de prejudicar os outros, ja que o preço da passagem ja é caro mantendo idosos e metade da passagem para estudantes (nada contra pagar meia).
Agora ter que bancar isso?
O estado e as prefeituras ja estão falidas, vão querer complicar mais ainda pra pagar de preocupados com o mundo e bla bla bla.
Se o dia de passe livre ja é um caos, se alguem fala em tirar ja querem cortar o pescoço, como vai ser isso, caso algum milagre ocorra, o Brasil melhore e algum dia alguem tente mudar isso?
Não vai dar… hahaha
Não tem que sair dando nada de graça, que tire os impostos para essas pessoas, e não que aumentem para os outros que ja pagam absurdos.
Não vejo nada de caótico no passe livre que temos aqui, mas acho errado que repassam o preço para os outros passageiros.
As prefeituras estão falidas? Tem muita prefeitura cheia de dinheiro aí.