O MP (Ministério Público) ajuizou, na segunda-feira (08) ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, aplicáveis… Leia mais ›
Prefeitura afastou cinco servidores que estavam envolvidos nas irregularidades A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva nesta segunda-feira. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de… Leia mais ›
Juiz entendeu que argumentos do MP foram insuficientes para o deferimento A justiça indeferiu o pedido do Ministério Público (MP) para que sejam realizadas de imediato as licitações das concessões e permissões do serviço de transporte coletivo de Porto alegre…. Leia mais ›
Ministério Público pede contrapartidas efetivas como plantar mudas e comprar áreas verdes A Justiça determinou que Porto Alegre deixe de aceitar compensações ambientais que não beneficiem o meio ambiente. Por meio de um inquérito civil, o Ministério Público (MP) identificou… Leia mais ›
Smov propôs quantia à Smam como compensação pelo corte de 798 árvores na Beira-Rio Apuração do Ministério Público do Estado (MP) identificou que a Prefeitura de Porto Alegre deixou de replantar para compensar o corte de 40 árvores no Parque… Leia mais ›
A prefeitura vai prestar todas as informações decorrentes das ações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questiona as responsabilidades do município em relação às obras do entorno da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. A Procuradoria Geral do Município… Leia mais ›
O Ministério Público de Contas não vai, pelo menos por enquanto, barrar a licitação para a revitalização do Cais Mauá, como pediu o deputado Raul Pont (PT) em representação ao Tribunal de Contas do Estado. O procurador-geral do Ministério Público… Leia mais ›
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