Prefeitura de Porto Alegre aceita caminhonete como compensação ambiental

Ministério Público pede contrapartidas efetivas como plantar mudas e comprar áreas verdes

A Justiça determinou que Porto Alegre deixe de aceitar compensações ambientais que não beneficiem o meio ambiente. Por meio de um inquérito civil, o Ministério Público (MP) identificou que o Executivo aceitou tesouras, motosserra, serrotes, um caminhão e até uma caminhonete como forma de compensação. A promotoria entende que o corte de árvores, por exemplo, deve ser compensado com plantação de mudas ou aquisição de áreas verdes, mas nunca com prestação de serviços, como também identificou o MP.

Na ação, o órgão pedia também a anulação parcial do decreto municipal que alterou os critérios de compensação ambiental para empreendimentos públicos ou privados. A promotora sustenta que o ordenamento foi flexibilizado em prejuízo do meio ambiente. Também havia pedido a anulação do que foi compensado e não levou em conta a contrapartida para o beneficio ecológico.

Nesses dois pontos, no entanto, o judiciário não aceitou os argumentos do MP. A promotora Ana Marchesan já adiantou que vai recorrer para tentar fazer com que a justiça atenda os pedidos. Em abril, a Rádio Guaíba divulgou, com base em uma apuração do MP, que a prefeitura de Porto Alegre abriu mão de plantar árvores para compensar o corte de 40 unidades no Parque da Harmonia, retirados para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio. Em vez de plantar 798 mudas, a Secretaria Municipal de Obras (Smov) propôs e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) aceitou o pagamento de R$ 40 mil.

No mesmo dia, a Prefeitura divulgou um comunicado confirmando, a partir de então, a realização de compensações ambientais referentes a obras da Copa apenas com o replantio de árvores – e não em troca de valores, mesmo que a legislação municipal permita.

Correio do Povo



Categorias:Meio Ambiente

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13 respostas

  1. Que noção lamentável essa de que plantar árvores seja uma forma de compensação ambiental.

    No caso da Edvaldo, o que se poderia chamar de compensação ambiental seria a aquisição de uma área equivalente à área desapropriada pela avenida (vários hectares!), na mesma parte da cidade, para ser transformada em parque.

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    • Acho que você não entendeu a questão.

      O lamentável é trocar o plantio de arvores por motosserra, tesouras, camionete.

      As pessoas acreditarem que o necessário é só “planta árvores” é simplista, inocente.

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  2. Vai ai uma ideia pras compensações da SMAM: china finge reflorestamento com tinta verde
    Já imaginaram a Av Beira Rio com o asfalto verde?? Ia ficar uma maravilha!

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  3. Considerando que teve gente achando normal eles aceitarem motoserras, nenhuma surpresa acharem isso normal. Se o impacto é ambiental a compensação deve ser da mesma natureza, se não não é compensação é multa!.

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  4. É que não é importante ter maquinário adequado para tentar controlar essa tal de sustentabilidade.

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    • Para isso a SMAM tem orçamento. Uma das coisas que sempre funcionou em porto alegre foi compensação do corte de árvores. Mas o que podemos esperar de um secretário de meio ambiente que foi preso pela PF por fraude na liberação de licenças…

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  5. Parti pro Salgado Filho …

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  6. Só melhora… 😛

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