Chegam à Câmara projetos dos estádios de Grêmio e Inter

A Câmara Municipal recebeu hoje à tarde, 3, os projetos de lei que definem normas para construção da Arena do Grêmio, e modernização do Estádio Beira-Rio. As propostas, entregues pelo prefeito em exercício, Eliseu Santos, têm como objetivo a elaboração de estudos urbanísticos e ambientais. Os documentos são necessários à tramitação dos licenciamentos exigidos.

Os projetos encaminhados ao legislativo definem os regimes urbanísticos para as áreas do atual estádio Olímpico, do novo local da Arena do Grêmio, no Humaitá, do estádio dos Eucaliptos e da área no entorno do Beira-Rio. Com essas informações, os clubes poderão dar andamento aos projetos de reforma e construção de seus estádios. A tramitação na Câmara Municipal se dará em regime de urgência, visando o prazo de 15 de novembro para a assinatura do protocolo de intenções dos clubes com a FIFA.
No caso do Olímpico e dos Eucaliptos, Grêmio e Inter podem definir um valor de mercado para a área, uma vez que se determina o que pode ser construído. O valor comercial desses espaços é importante para a captação de recursos para os novos empreendimentos. Com as diretrizes dos novos espaços, os clubes poderão protocolar os projetos na prefeitura, dando continuidade à tramitação dos processos.

Conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), tanto a área do Olímpico, o espaço proposto para edificação da Arena, no Humaitá, bem como a área do Internacional, no Praia de Belas, constituem-se Áreas Especiais de Interesse Institucional, portanto, sem regime urbanístico previamente instituído.

Copa de 2014 – Além de adaptar os clubes às exigências e padrões internacionais do futebol, outro fator determinante para a construção de novos estádios é a confirmação de Porto Alegre como candidata a uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. “A construção da Arena do Grêmio e a modernização do Beira-Rio são fundamentais para consolidar Porto Alegre como cidade sede de jogos da Copa. Além disso, as iniciativas irão proporcionar desenvolvimento e revitalização a áreas tradicionais da cidade”, afirma Eliseu Santos, que entregou os projetos acompanhado pelos secretários de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, do Planejamento Municipal, Ricardo Gothe, e dos presidentes do Grêmio, Paulo Odone, e do Internacional, Vitorio Píffero.

Projeto Arena – Previsto para ser construída no Bairro Humaitá, Zona Norte, prevê um moderno complexo esportivo, de eventos, empresarial, residencial e comercial. A proposta prevê a construção de uma arena multi-uso, de acordo com os novos padrões internacionais. O estádio deverá ter capacidade para 53 mil torcedores, dentro do conceito de arena esportiva multiuso da Fifa para sediar competições internacionais. Na área do Olímpico, deverá ser implementado o empreendimento Azenha, um complexo multifuncional composto de centro empresarial com prédios de escritórios e serviços e blocos residenciais de apartamentos.

Modernização do Complexo Beira-Rio – Denominado “Gigante Para Sempre”, o projeto prevê a remodelação total do estádio, transformando o complexo em um moderno centro esportivo, de eventos, comercial e empresarial. A estrutura contará com novas arquibancadas e cobertura, campos suplementares e quadras, centro de treinamento com academia, centro médico, marina e hotel, junto à orla do Guaíba, no Bairro Praia de Belas. O ginásio Gigantinho será reformado e adequado para receber todo tipo de espetáculos e convenções, além de uma área com praça de acesso, monumentos e bares. 

Prefeitura de Porto Alegre, 04/11/2008



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2 respostas

  1. Este Porto Alegre é uma cumbuca.
    A Lei do Plano Diretor qo instituir o mesmo definiu, face ao meio ambiente, condições de lazer e de vida, as condições máximas e os locais onde deveriam se aplicar.
    Desobedecendo a Lei Orgânica e o Plano Diretor em cada movimentação que algum grupo com dinheiro propõe fazer algo, a Câmara e o Prefeito alteram o Plano Diretor significativamento numa direção frontal ao meio ambiente, as condições de vida e ao lazer.
    Nada é feito.
    A L.O diz:
    Art. 127 – Os planos que expressam a política de desenvolvimento econômico do Município terão o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de empregos, a distribuição eqüitativa da riqueza produzida, a preservação do meio ambiente, o uso da propriedade fundiária segundo sua função social e o desenvolvimento social e econômico.
    Art. 128 – Na organização de sua economia, além dos princípios previstos nas Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelos seguintes:
    I – proteção do meio ambiente e ordenação territorial
    Art. 158 – O Município promoverá, em conjunto com a União e o Estado:
    I – condições dignas de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educação, transporte e lazer;
    II – respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
    Art. 201 – O Município, através dos Poderes Executivo e Legislativo, e da comunidade, promoverá o desenvolvimento urbano e a preservação do meio ambiente com a finalidade de alcançar a melhoria da qualidade de vida e incrementar o bem-estar da população.
    Art. 236 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido.
    § 1º – O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe primordialmente:
    I – elaborar o plano diretor de proteção ambiental;
    § 2º – Qualquer cidadão poderá, e o servidor público deverá provocar iniciativa do Município ou do Ministério Público, para fins de propositura de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ou a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico.
    Art. 237 – Dar-se-á amplo conhecimento à população, através dos meios locais de comunicação, durante os noventa dias que antecederem sua votação, dos projetos de lei, de iniciativa de qualquer dos poderes, de cujo cumprimento puder resultar impacto ambiental negativo.

    Do Plano Diretor:
    Art. 1º A promoção do desenvolvimento no Município de Porto Alegre tem como princípio o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, nos termos da Lei Orgânica, garantindo:
    I – a gestão democrática, participativa e descentralizada;
    II – a promoção da qualidade de vida e do ambiente, reduzindo as desigualdades e a exclusão social;

    Art. 136. Fica vedado o parcelamento do solo, para fins urbanos
    IV – em terrenos onde as condições geológicas e hidrológicas não aconselham a edificação;
    VI – em Áreas de Proteção do Ambiente Natural, após detalhamento que resulte em preservação permanente;

    Como se vê qualquer projeto na orla e alterações de índices deveriam seguir os artigos acima mas nada é feito.

    A gandaia é total.
    Lembro que quando autoridades descumprem sistemáticamente as Lei e o povo não é ouvido é porque estamos chegando á um ponto crítico. Lembro 1935, e a964 para não alongar.

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  2. Queria muito saber mais sobre esse “projeto Azenha”… tomara que revitalize aquela região que tá tão feia. No mais, torço para que ambos os projetos saiam do papel. Principalmente o do Gremio, mesmo não tendo achado o estádio lindo por fora (sempre achei que o projeto da Odebretch era mais bonito).

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