Antaq x Governo do Estado

Fumaça branca 1

O ministro do STF Dias Toffoli intimou o Piratini a se manifestar sobre a revitalização do Cais Mauá em um prazo de 15 dias.
No ano passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) havia impugnado a licitação, por entender que deveria ter sido consultada no processo.
Agora, a ideia é construir uma conciliação. Nessa linha, Toffoli quer saber se o governo Tarso concorda em não iniciar qualquer obra nos próximos seis meses.
O prazo foi pedido pela própria Antaq, para que as negociações possam ser feitas antes da existência de fatos consumados.

Fumaça branca 2

O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, disse ontem que o governo vai estudar o assunto antes de responder ao STF. A principal aposta continua sendo um entendimento direto com a Antaq e a consequente extinção do processo.

Zero Hora – Tulio Millmann

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Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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11 respostas

  1. Coloquei o texto completo do despacho do relator aqui:

    http://jorgepique.wordpress.com/2011/02/17/antaq-aceita-conciliar-mas-so-se-o-estado-suspender-por-6-meses-o-inicio-das-obras-do-cais-maua/

    Uma minima chance é que talvez isso não implique em paralizar também todo o procedimento de apresentação do projeto à prefeitura e verificação se está tudo correto. Desde o final do ano passado o Lerner dizia que o início das obras mesmo seriam no segundo semestre de 2011, porque tem todos esses trâmites. Lembrem que o Consórcio ainda não apresentou o projeto mesmo, em detalhes, isso demora. Teria que se verificar isso.

    Mobilização: não esqueçam de entrar no Movimento Quero Cais no Facebook, já são 326 membros, é mais fácil organizar ações públicas a favor do Cais por ali, porque se atinge um número maior de pessoas. O link é esse:
    http://www.facebook.com/home.php?sk=group_156585251053003
    Vale a pena entrar no facebook so para isso 😉

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